Articulação garante recursos para a segurança pública em Pernambuco

Após lançar o Plano de Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), que reúne um conjunto de ações do Governo Federal em Pernambuco, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), visitou, na quarta-feira (11), ao lado do prefeito João Campos (PSB), o Compaz Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha, zona norte do Recife. No local, os dois gestores assinaram o Termo de Pactuação para o repasse de recursos do Programa Nacional de Segurança nas Escolas, que vai impulsionar as iniciativas da Prefeitura do Recife voltadas ao fortalecimento, aprimoramento e institucionalização de patrulhas e rondas especializadas, bem como outras medidas de enfrentamento e prevenção de crimes em contextos escolares e áreas circundantes.

“É uma alegria poder celebrar acordos operacionais e ver o sistema federativo brasileiro funcionar de forma harmônica, de forma que temos tido a oportunidade de manter um diálogo constante com o Governo Federal. O que o ministro Flávio Dino tem feito para o nosso Brasil é muito importante. Além da sua posição, sua capacidade de construção e diálogo e de nos representar, está a capacidade constitucional de visitar os estados brasileiros trazendo ações concretas e efetivas, que já chegam no momento da assinatura de hoje”, disse o prefeito João Campos.

Flávio Dino também anunciou a instalação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira na capital pernambucana, em um investimento de aproximadamente R$ 16 milhões. O espaço oferecerá uma ampla gama de serviços especializados e multidisciplinares, incluindo atendimento jurídico e de saúde, destinados a mulheres em situação de violência. O equipamento será viabilizado em uma parceria entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Mulheres. Além disso,  o Governo Federal vai investir R$ 67 milhões na construção da nova sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado.

O ministro ressaltou ainda a importância da Rede Compaz e a efetividade do equipamento pioneiro da Prefeitura do Recife para reverter os índices de violência em áreas de vulnerabilidade social, confirmando que o modelo será nacionalizado. “Eu cuido muito da polícia, da força, mas segurança pública não é só isso. Eu tenho lembrado a todos e todas da figura mitológica da justiça, a deusa Temis, ela tem uma espada em uma mão, representando a força, mas na outra ela tem uma balança, que é o equilíbrio. O Compaz é a balança e, portanto, complementa a noção de justiça com todos os equipamentos de prevenção e cidadania, pois, sem isso, não existe segurança pública. Quando a espada entra em cena é porque todo o resto falhou e é por isso que essa visita aqui significa tanto”, falou o ministro.

INVESTIMENTOS EM PERNAMBUCO – Antes da visita ao Compaz Eduardo Campos, o ministro Flávio Dino lançou, na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, o Plano de Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II) em Pernambuco. Além da construção da Casa da Mulher Brasileira, o Governo Federal vai investir outros R$ 15 milhões em viaturas e equipamentos para o sistema penitenciário, repassar R$ 38 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública e R$ 2,9 milhões para a Operação Escola Segura. O plano envolve, ainda, a entrega de 22 viaturas, sendo 12 para a Patrulha Maria da Penha, e aborda questões como segurança, combate ao racismo, violência de gênero e apoio a vítimas da criminalidade.

11/10/2023 – Com informações do Gabinete de Imprensa da Prefeitura do Recife