O ano de 2023 vai terminando com um vento forte de esperança. Pelo menos nos níveis federal e municipal. Mesmo com uma polarização ainda muito grande no País, o Brasil voltou a ter uma expectativa positiva, com a economia melhorando e programas sociais importantes retomados. No Recife, uma onda de otimismo tomou conta da cidade com muitas obras em curso, outras tantas sendo entregues e um prefeito trabalhador e animado, que tem tirado projetos significativos do papel.
O governo Lula está prestes a completar um ano, trazendo de volta a esperança do brasileiro. O preço da carne e do frango reduziram, aumentando o consumo desse tipo de proteína por pessoa, o que é importante para um País que nos anos anteriores voltou ao mapa da fome. A economia crescendo, a queda da inflação e do índice de desemprego fizeram o sorriso aparecer de novo no rosto do brasileiro. Programas sociais importantes como o Minha Casa, Minha Vida; Farmácia Popular; Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Cozinha Solidária voltaram para dar dignidade ao povo.
No Recife, o clima é de muito trabalho e de entrega de obras. O prefeito João Campos já se mostrou um excelente gestor e tem provado ser um administrador que tira projetos do papel. Na questão delicada da moradia, passou do patamar de R$ 30 milhões de investimento por ano para R$ 120 milhões em 2023. Somente na semana passada, a Prefeitura do Recife e o Governo Federal inauguraram dois habitacionais (Encanta Moça 1 e 2) com 600 apartamentos para famílias que moravam em situação de vulnerabilidade, sendo a maioria em palafitas. Já são 10 mil pessoas beneficiadas com obras em área de risco. Na educação, João Campos fez a nomeação recorde de mil professores agora em dezembro.
São R$ 700 milhões de investimentos até agora na cidade e a meta é ultrapassar R$ 1 bilhão em 2024. Projetos grandes como o Parque Eduardo Campos, no Pina, mais unidades do Compaz para serem inauguradas, o projeto Orla Parque, que vai requalificar toda a orla, tem feito o vento do otimismo soprar forte em toda a capital pernambucana.
Infelizmente, o clima positivo que tem tomado conta do Brasil e do Recife não chegou a Pernambuco. Como a gestão de Raquel Lyra e Priscila Krause parece ainda estar em campanha, o otimismo não encontrou morada em nosso estado. O resultado disso tem sido a segurança pública abandonada, com a sensação de insegurança crescendo a cada dia. O mês de novembro teve aumento da violência em todos os indicadores, comparado com outubro ou mesmo com o mesmo período de 2022.
Na saúde, fechamento de unidades e superlotação nas que continuam abertas, além de atraso na reforma do Hospital da Restauração. Um marco positivo, que era a educação de Pernambuco, esse ano começou a ter problemas com a merenda e atraso no lançamento do edital e no pagamento de bolsas do programa PE no Campus.
Na Assembleia Legislativa, temos feito uma oposição responsável e propositiva. E estamos dispostos a ajudar no que for preciso para que Pernambuco acompanhe o ritmo do Brasil e do Recife. As pernambucanas e pernambucanos merecem voltar a sonhar.
Certas críticas à Refinaria Abreu e Lima dão a entender que o empreendimento veio do nada, mera decisão política, sem base técnica. Enorme equívoco. A implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco era sugerida havia décadas em estudos sérios. A meta era qualificar a infraestrutura e atrair indústrias para gerar empregos, oportunidades de negócio e, com isso, alterar o quadro de desigualdade regional brasileira.
O estudioso francês Louis-Joseph Lebret foi uma dessas vozes. Ele publicou, em 1954, seu “Estudo sobre o desenvolvimento e a implantação de indústrias, interessando a Pernambuco e ao Nordeste”, no qual sustenta que uma refinaria no Recife “contribuiria de modo decisivo para o desenvolvimento da região”.
Felizmente, a Refinaria Abreu e Lima veio e produz efeitos positivos desde 2014, claro, se somando a outros grandes investimentos em educação pública (técnica e superior) e infraestrutura (estaleiros, polo petroquímico), ação do presidente Lula nos dois primeiros mandatos. Mesmo impactados pelas crises (política, financeira etc.) e por decisões de Bolsonaro, aqueles projetos legam avanços que só podem ser contestados com “má-fé cínica” ou “obtusidade córnea”, como diria meu conterrâneo Nélson Rodrigues.
É fato: o valor do rendimento médio das famílias nordestinas cresceu 5,6% ao ano, quando a média nacional foi de 4,5% e no Sudeste essa taxa foi de 3,9%, rompendo a tendência de que o Nordeste tinha sempre o ritmo mais lento de crescimento. E precisamos, novamente, fazer a região crescer mais do que o Sudeste e acima da média brasileira. Pelo bem dos nordestinos, pelo bem do Brasil.
As críticas à Abreu e Lima revelam preconceito — contra o Nordeste — e miopia política. Afirmar que seria desnecessária, como alguns dizem, é ignorar estudos que alertam sobre uma crise na oferta de combustíveis no horizonte de curtíssimo prazo, com riscos de um apagão de derivados de graves consequências para o país. Aliás, não passamos por isso ainda graças à Abreu e Lima.
Note-se que há projetos privados para a construção de duas refinarias no Nordeste. E que a planta de Suape foi 100% financiada pela Petrobras para atender à demanda do mercado e também para estruturar a economia de uma região onde vive um em cada três brasileiros, que tem contribuído para o país ao longo dos séculos.
Voltando a Nélson Rodrigues e seu chiste contra as visões deformadas, geralmente, por antolhos — aquelas paletas laterais usadas para reduzir o campo de visão de burros e cavalos, por exemplo. Em política, esses antolhos são os preconceitos ideológicos que levam alguns a mirar o inatacável para proteger o indefensável.
Com isso, acabam desconsiderando outra genial dica rodriguiana, que é prestar atenção ao óbvio, que não para de ulular ali na esquina. Investir na ampliação da Abreu e Lima, em vez de erro, é ação apoiada na racionalidade econômica — precisamos aumentar a capacidade de refino com urgência! — e na compreensão, política, de que o Estado brasileiro deve olhar e atender o país como um todo, sem relegar à condição de cidadãos de segunda classe os que vivem no Nordeste ou em qualquer outra região.
Artigo publicado no jornal O Globo em 27 de julho de 2023
Em seu primeiro discurso como superintendente do Desenvolvimento do Nordeste, Danilo Cabral (PSB) enfatizou a necessidade de promover o reencontro da Sudene com os nordestinos, assim como os brasileiros estão se reencontrando com o Brasil na gestão Lula/Alckmin.
O novo gestor da autarquia, que tomou posse esta semana em evento prestigiado no Recife, lembrou ainda o potencial da região, que teve sua matriz econômica ampliada nos dois primeiros governos de Lula (2003-2010), mas segue com graves desigualdades sociais a serem superadas. Para Danilo, seu grande desafio é construir propostas que falem para o futuro.
Confira o discurso:
Quero inicialmente agradecer ao presidente Lula pela confiança. Isso é motivo de muito orgulho, mas também uma enorme responsabilidade. Recebemos essa missão de quem tem uma história de vida marcada pelas cicatrizes das desigualdades do Nordeste, mas que também, com o espírito de resistência e resiliência que marca o nordestino, tornou-se o presidente da Republica que mais promoveu avanços na vida de nossa gente. Espero corresponder à confiança do presidente. Igualmente, quero agradecer ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, pela oportunidade de fazer parte de sua equipe. Saiba que terá um parceiro comprometido e leal. Por fim, em nome do senador Humberto Costa, agradeço a todas as forças políticas locais e regionais pelo apoio à nossa indicação.
O Nordeste não é mais o mesmo daquele que ensejou a criação desta Autarquia, com Celso Furtado, em 1959. Passamos por muitas transformações ao longo dos últimos anos, especialmente a partir da virada do século XXI, com a primeira gestão do presidente Lula. O estabelecimento de políticas públicas combinadas com iniciativas privadas relevantes impulsionaram a base produtiva nordestina, reduzindo desigualdades históricas. Mas ainda há muito por fazer!
De 2002 a 2019, enquanto o PIB brasileiro se expandiu 46%, o do Nordeste cresceu 53%, taxa superior à registrada em outras regiões brasileiras. A nossa renda per capita, que era um terço da nacional em meados do século XX, aumentou para 52% em 2018 (antes da pandemia). Apesar do avanço significativo, o hiato é muito desafiador. Avançamos na educação.
Aqui, me permitam citar o exemplo de Pernambuco, para o qual tive a honra de contribuir quando fui secretário de Educação: universalizamos, no ano passado, o ensino médio integral. Igual caminho seguiu a Paraíba e o Ceará, onde há também significativo avanço na educação básica. Ampliamos o ensino superior, inclusive com a interiorização dos campi universitários e dos institutos federais. Temos, assim, uma juventude qualificada, com vontade imensa de construir um novo momento.
A região experimentou mudanças relevantes na sua matriz econômica. Avançamos na industrialização. Alem do açúcar, Pernambuco passou a produzir e exportar carros. Vale destacar o desempenho da cadeia de papel e celulose do Maranhão e Bahia; a de petróleo no Rio Grande do Norte e na Bahia; de gás natural em Sergipe; os polos farmocoquímicos do Ceará e de Pernambuco; de couro e calçadista na Paraíba, entre outros.
Na agropecuária, o agronegócio avançou na produção de grãos nas áreas compreendidas pela Bahia, Maranhão e Piauí, impulsionado pela atividade do Centro-Oeste. No semiárido, temos avanços na avicultura, na ovinocaprinocultura, na agricultura familiar e produção orgânica de alimentos.
Com o Projeto de Integração do São Francisco, além do atendimento ao consumo humano, a produção de agricultura irrigada avançou na região do São Francisco e no Rio Grande do Norte. O milho no agreste alagoano e sertão sergipano.
Produzimos inovação e tecnologia, com empresas e startups instaladas nos polos de Pernambuco, Ceará, Bahia, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte. Temos portos e aeroportos bem estruturados, que ampliaram nossa capacidade logística. Precisamos agora concluir as obras da ferrovia integrando os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) com a região. Sem falar no turismo e na economia criativa, que tanto enriquecem nossa região.
Mas os avanços recentes não eliminaram as desigualdades regionais históricas no campo econômico e social, que continuam a nos desafiar. Nunca devemos esquecer que, apesar de termos 26% da população brasileira, representamos apenas 15% do PIB do país.
Agora, mais uma vez temos uma oportunidade à nossa frente. E, mais uma vez, ela se dá no governo do presidente Lula. O Brasil já se reencontrou com os brasileiros e com o mundo. Voltamos a ser um país respeitado. Precisamos também fazer o reencontro da região com o Brasil. A Sudene tem um papel fundamental a cumprir nesse novo Nordeste, e na promoção desse reencontro. Estamos presentes em 11 estados (os nove do Nordeste e Minas Gerais e Espírito Santo), cerca de 20% do território nacional, em mais de dois mil municípios e, sobretudo, na vida de 60 milhões de brasileiros. Mesmo com essa missão estratégica, a Sudene segue invisibilizada.
Precisamos também fazer o reencontro da instituição com os nordestinos. Investimos anualmente em nossa área de atuação cerca de R$ 40 bilhões dos Fundos Regionais e incentivos fiscais. Nosso compromisso é reduzir desigualdades regionais, gerando oportunidades, emprego e renda para a população, especialmente para os menos favorecidos. Nosso desafio é fazer a economia do Nordeste voltar a crescer acima do Brasil. E patrocinar novos avanços nas políticas públicas para garantir cidadania. Tudo isso em sintonia com a nova agenda mundial da sustentabilidade ambiental e social. Essa imposição da agenda significa uma oportunidade para a região. Como a Amazônia, o bioma caatinga (que ocupa amplo espaço no nosso semiárido e está presente na maioria dos estados) está sendo revisitado pelos que nele vivem ou que sobre ele refletem. A Sudene vai participar firmemente do processo de revisita a este bioma.
Igualmente, a energia limpa faz parte dessa nova agenda. Já somos hoje responsáveis por 83% da produção de energia renovável do país, com parques de energia eólica e fotovoltaica instalados em vários estados e temos a chance de sermos competitivos na produção de hidrogênio verde, uma janela de oportunidade que se abre para a região. E friso: tudo isso com participação direta dos mecanismos de financiamento e incentivos da Sudene e o apoio do Banco do Nordeste.
Temos desafios também presentes dentro do nosso próprio território. Devemos buscar a equidade de oportunidades. Avançar na interiorização do nosso desenvolvimento, garantindo as mesmas chances a quem vive nas regiões metropolitanas e aqueles que vivem no interior. Vamos buscar a aproximação da instituição dos municípios. É lá onde moram as pessoas e onde estão os desafios do dia a dia.
Precisamos fortalecer a Sudene na articulação interfederativa, fazendo do Conselho Deliberativo o locus privilegiado do diálogo da região com o governo federal. Notadamente no último governo federal, o debate entre os entes da Federação foi obstruído. Nesse vácuo, o Consórcio de Governadores do Nordeste se consolidou e uniu a região em torno de suas prioridades e trouxe um avanço institucional nas relações intrafederativas (protagonizando articulação em nível estadual).
Agora, é preciso dar um passo adiante. Precisamos reconectar o Consorcio dos Governadores com o Conselho da Sudene, fortalecendo seu caráter deliberativo. Queremos abrir as portas da Sudene para que ela seja apropriada pelos nordestinos, mineiros e capixabas. Para isso, vamos radicalizar no diálogo. Procuraremos conversar com todos e todas, com governos, setor produtivo, academia, trabalhadores, sociedade civil organizada.
Fundamental nesse novo tempo é, seguindo a orientação do presidente Lula, colocar o pobre no orçamento. Para isso, precisamos avançar na democratização do acesso aos Fundos Regionais, dando oportunidade para que os micros e pequenos empreendedores ampliem acesso a crédito.
Senhoras e senhores, por falar nesse tema, temos uma preocupação imediata, que se trata do texto da Reforma Tributária e o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) aprovado pela Câmara dos Deputados e que será analisado pelo Senado. O Nordeste, assim como o Norte e o Centro-Oeste, mais uma vez, poderão sofrer consequências danosas. A criação do Conselho Federativo, privilegiando decisões tomadas pelas maiores Unidades da Federação, bem como a ausência de critérios constitucionais na distribuição dos recursos do novo Fundo, podem levar ao aprofundamento das desigualdades regionais. A Sudene estará atenta ao importante debate no Senado, pois o tema é central para o desenvolvimento do Nordeste.
Finalmente, e fundamental, vamos construir propostas que falem para o futuro. O primeiro passo nós estamos dando aqui hoje, com o Plano de Desenvolvimento Regional do Nordeste, que vamos tratar na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene. O Plano é o instrumento que vai nortear as políticas públicas e os investimentos para a região nos próximos anos. Desenvolvimento Produtivo e Social, Inovação, Infraestrutura Econômica e Urbana, Meio Ambiente, Capacidades Governativas e , claro, Educação serão nossos eixos centrais. O PRDNE, como chamado, será apresentado ao Congresso Nacional junto ao Plano Plurianual. Teremos a oportunidade de ampliar, durante sua tramitação, esse debate e aperfeiçoá-lo.
O Nordeste não é mais o mesmo, nem a Sudene é mais a mesma. Devemos buscar no passado a renovação dos valores que alimentaram a criação da Sudene, mas sabemos que vivemos uma nova realidade. Nosso olhar está apontado para o futuro. Vivemos novos tempos.
Concluindo, temos uma tarefa importante à nossa frente. Sonhamos em construir, juntos, um Nordeste inovador, justo e próspero, reconhecido pela diversidade cultural, pela riqueza de seus biomas, pela força do seu povo e das suas instituições e onde todas as pessoas vivam com dignidade e qualidade de vida.
Concluo citando dois grandes nordestinos e pernambucanos de alma. Com a paixão proporcional ao tamanho do desafio, nas palavras de Dom Helder, e com as armas do Mestre Ariano Suassuna, do riso a cavalo e o galope do sonho, é que inicio essa nova caminhada.
DEUS ILUMIME NOSSA CAMINHADA.
Muito obrigado!
12/07/2023 – Com informações da Assessoria de Comunicação de Danilo Cabral
Quem não se derreteu com o vídeo do menino que interrompeu um discurso do presidente da República para dizer “eu te amo” na semana passada? Todos os olhos se voltaram para a criança, que parou uma cerimônia oficial para demonstrar afeto por uma figura de autoridade. Nos nossos primeiros anos, aprendemos sobre amor (ou a falta dele) com uma velocidade que não voltará a se repetir ao longo da vida. No Dia Mundial da Infância, temos a oportunidade de avaliar o quanto os responsáveis pelas políticas públicas colocam as crianças no centro das atenções.
A priorização das crianças pequenas não é uma mera vontade de quem luta por esse direito. É uma determinação do Marco Legal da Primeira Infância, que completou 7 anos neste mês. A Lei estabelece princípios e diretrizes para a criação de políticas públicas voltadas à população com até seis anos. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, instalamos a Frente Parlamentar da Primeira Infância para garantir que o estado priorize a faixa etária. Afinal, é comprovado que o investimento público na primeira infância está associado à redução das desigualdades sociais.
Como coordenadora da Frente Parlamentar, sou autora da PEC nº 3/2023, que cria o Orçamento Criança em Pernambuco. Se o texto for aprovado, a Lei Orçamentária Anual passará a conter um quadro específico para registro das despesas de saúde, educação, assistência social e ações intersetoriais voltadas para as crianças com até 6 anos. Propomos essa mudança na Constituição por entender que não efetivamos políticas públicas sem dotação orçamentária.
Desde 20 de março, o pagamento do Bolsa Família tem um acréscimo de R$ 150 por criança dentro desta faixa etária. É um benefício necessário diante da crise humanitária em que a população se encontra. Mas, paralelo a isso, é urgente garantir políticas públicas afirmativas para que essas mesmas crianças tenham acesso a seus direitos básicos que as permitam se desenvolver em sua integralidade e com muito amor.
Artigo publicado pelo jornal Diario de Pernambuco em 21/03/2023
Aliado e admirador do ex-governador Eduardo Campos (1965-2014), o deputado estadual Waldemar Borges (PSB), que perdeu a disputa para a presidência de uma das mais importantes comissões da Assembleia – a de Constituição, Legislação e Justiça – se diz surpreendido com a postura da governadora Raquel Lyra (PSDB) que, segundo ele, preferiu o acirramento, em vez de aproveitar a disposição de não aliados para ajudar Pernambuco. Alega que o Governo “errou na mão” e se excedeu nas interferências no Poder Legislativo, e que poderia encontrar na gestão do presidente Lula um exemplo de relacionamento. Eleito presidente da Comissão de Educação, Waldemar Borges elogia o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB): “Foi isento e fiel no processo todo.”
Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco
Contradições de discurso
O discurso (de Raquel Lyra) perdeu a validade depois da eleição. Ela acha que para implementar o projeto dela tem que ter mais cargos comissionados. Não acho nada demais. Não pode o que a urna apontou deixar de ser executado por conta de questões menores. Agora, evidencia uma certa contradição em relação ao discurso anterior que apontava o número de cargos comissionados como um dos problemas no Estado.
Surpreso com a postura de Raquel
Tive oportunidade de conviver com Raquel, no Governo de Eduardo Campos (1965-2014), na Assembleia, e posso testemunhar uma série de qualidades dela. Mas tem me chamado a atenção a forma de se relacionar com o Legislativo, pelo menos a partir dos recados que saem do Palácio: para ter que “tratorar” e não se admitir o PSB em canto nenhum. É uma postura movida pelo rancor. E isso tem se refletido em outras esferas. A decisão de exonerar todos os cargos comissionados e de emitir sinais que demonizam quem participou de gestões do PSB têm inaugurado um clima de terror no Governo. É algo que o Brasil viveu nos últimos quatro anos e que a gente está fazendo um esforço enorme para superar. Não é possível que Pernambuco vá viver isso.
Ser oposição
Por um aspecto, é mais fácil ser oposição. Mas você ter condições de contribuir na formulação de políticas públicas que toquem na vida das pessoas para transformar – e você faz isso mais quando está dentro do governo – é muito importante, é gratificante sentir que está tendo uma participação mais efetiva na vida das pessoas. Mas não é só questão de ser mais fácil ou mais difícil. São papéis diferentes. Oposição também pode tentar interferir na formatação das políticas públicas. Tem muito a ver com o entendimento de quem está no governo, de abrir essa possibilidade. Às vezes gera muitos conflitos.
Acostumados com o poder
Não procede dizer que a reação do PSB foi por estar acostumado ao poder. No Estado há profissionais comissionados que dão sua contribuição em qualquer governo. A mudança é natural, mas não da maneira como foi feita. Você não precisaria ter exonerado todo mundo, de A a Z. Segundo, porque não é simples desmontar um Estado cujo funcionamento depende de cargos comissionados, e remontar rapidamente. Ainda há repartições com dificuldade de funcionar.
Interferências do Governo
A maioria que o PSB tinha na Assembleia foi uma maioria que saiu das urnas e que dava sustentação ao projeto de Eduardo Campos (2007-2014). O PSB tratorava? Tratorava, mas ao longo desse tempo não teve um presidente da Assembleia. O governo ignorava a situação da Assembleia? Não. Nem ninguém é ingênuo de achar que o Executivo não acompanhava. Eduardo, por exemplo, considerava os movimentos da Alepe, mas nunca chegou para dizer: “O presidente tem que ser do PSB”. Ele criava os canais de interação, não se metia de maneira tão ostensiva
Continuidade
Eduardo Campos teve a preocupação de garantir a continuidade dos serviços quando assumiu o Governo (2007-2014), e de ver quem tinha mais identidade com o projeto que ele defendeu, ao longo de uma certa convivência, não assim, numa canetada, para tentar eliminar qualquer tipo de situação ou pessoa que pudesse lembrar o Governo anterior. Isso não atende à boa prática de gestão. E não estou ignorando a legitimidade de quem venceu nas urnas. É que, além de algumas injustiças pessoais, isso causa prejuízos à prestação de serviços.
Falta base sólida
As comissões na Assembleia, na época do PSB, eram discutidas internamente e refletiam a maioria, essa maioria era alinhada ao Governo. Tem uma diferença que não é desprezível. Quando Eduardo foi candidato não disseminou o ódio, não disseminou rancor. Muito pelo contrário. Estendeu a mão a todo mundo. Reanimou muitos políticos, muitos grupamentos políticos, que estavam completamente à margem do processo. Como é que se diz que foi uma fase de trator? Não foi. Nem na Assembleia nem para a sociedade.
Sem afronta
O PSB nunca teve governos que afrontassem a Casa. Raquel quando se elegeu – embora a maioria dos deputados não tenha sido eleita ao lado dela – encontrou uma Casa disposta a contribuir, tanto que tudo que mandou até agora foi votado e aprovado. Poderia ter explorado esse clima para estabelecer um ambiente mais harmonioso. Mas escolheu o caminho de usar manobras regimentais, nunca usadas aqui, e apostou no acirramento. Isso é ruim para o Estado. Ela menosprezou a disposição do Legislativo e a oposição recebeu sinais de que a colaboração não interessa.
Menos retrovisor e mais luz
Na época de Eduardo, muita coisa saía da Assembleia para o Palácio. Era uma base identificada. Essa é uma diferença básica que tem de ser colocada. Também não foi essa coisa do trator, do ódio. Hoje há uma postura inversa. O retrovisor está grande demais. Tem que diminuir um pouco, e aumentar a potência das luzes para olhar para frente. Quem ganhou a eleição tem uma missão enorme de somar esforços, de construir pontes, para usar uma expressão que ela (Raquel) dizia.
Erros do PSB
O PSB cometeu erros na condução política de algumas situações. Eu mesmo me senti vítima disso em alguns casos. Mas a grande marca desses 16 anos não foi a de um PSB trator: foi a da construção da mais ampla unidade política que já existiu em nosso Estado. Eduardo, deixando de lado desavenças do passado, foi capaz de unir Pernambuco olhando para o futuro. É isso o que se espera de quem queira fazer o Estado superar as dificuldades existentes e ampliar os avanços conquistados.
Erraram na mão
O sentimento da Casa é de que erraram na mão. Houve exagero do Governo. Essa relação é uma interação. Ela (Raquel) está dizendo agora que a situação da saúde em Pernambuco não foi construída nos últimos 70 dias. Não, não foi. A situação da saúde é extremamente complexa. Se não fossem os feitos dos últimos 16 anos, certamente estaria bem pior – seis hospitais, 15 UPAs, 15 UPAEs. A gente espera que ela faça mais. E ela terá mais condições de fazer porque está se relacionando com um Governo Federal que não olha para Pernambuco com preconceito. Pelo contrário. Lula está vindo aqui esta semana (quarta-feira) para demonstrar o compromisso que tem com o Estado, diferentemente de Bolsonaro.
Sobre o presidente da Alepe
O presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), teve uma postura autônoma, altiva e isenta, preservando a autonomia do Poder e valorizando o esforço, a construção da unidade interna, observando a proporcionalidade. Foi equilibrado, respeitando os movimentos internos da Casa. Ele se comportou como um presidente que tem consciência da importante frase de “Poderes independentes e harmoniosos”. Foi absolutamente fiel nesse processo todo.
Antipedagógico
Outra preocupação: os índices de violência todos pioraram. Mas o Governo está começando. Não dá para atribuir aos 70 dias de gestão. Vai ficando claro que há certas situações que não são fruto apenas da falta de vontade ou de compromisso do governante, como eles tentaram passar e ainda tentam. O preocupante é que isso é antipedagógico. Por mais bem intencionada e comprometida, e eu sei que ela é, a gente não pode passar a ideia de que as coisas dependem só da vontade do gestor. Porque atinge a crença da população na democracia, frustrando muitos eleitores que votaram achando que num toque de mágica as coisas poderiam ser resolvidas.
Exemplo de Lula
A impressão é de que divergências no passado estão assumindo uma dimensão maior que o razoável. É muito ressentimento (de Raquel), ao contrário do governo Lula. Com certeza, Lula não vai chegar aqui para valorizar o fato de ela não ter pedido votos para ela. Vai procurar saber em que converge. A gente não está querendo repetir erros. A gente precisa preservar os avanços. O momento é de buscar o que fortalece os interesses do Estado e não deixar que desencontros – nos quais se tenha ou não razão – prevaleçam.
Entrevista publicada na edição de 20/03/2023 da Folha de Pernambuco
Domingo, 30 de outubro, o Brasil vai viver um momento dramático da sua história. Vai escolher entre a civilização ou a barbárie. Ninguém se iluda: a escolha é mesmo entre democracia e o projeto autoritário representado por Bolsonaro, com a sua carga de ódio, violência, racismo, desumanidade, misoginia, preconceito, homofobia, desrespeito; entre democracia e o ataque sistemático às instituições de Estado, ao meio ambiente, à cultura, ao patrimônio estratégico do País, aos trabalhadores, às políticas públicas inclusivas; entre democracia – com seus avanços civilizatórios – e o fracasso de um governo, cujo saldo na economia é inflação, desemprego e miséria. Não é uma disputa ideológica entre progressistas e conservadores. Não é uma questão partidária. A escolha é entre democracia – que nos custou tão caro – e o fascismo grotesco, corrupto, sem cerimônias. Não temos escolha.
Por isso, os democratas das mais diversas cores estão se juntando para barrar a reeleição do atual presidente: Lula, Alckmin, Simone Tebet, Marina Silva, Fernando Henrique Cardoso, José Serra, João Amoêdo, Roberto Freire, Armínio Fraga e tantos outros Brasil afora, que deixando as diferenças de lado, miram no essencial.
O que está em jogo é o nosso futuro. Depois de tudo que assistimos nos últimos quatro anos, cogitar ver o atual presidente ser reconduzido é reconhecer que todos os seus graves erros devem ser indultados e estimular o bolsonarismo a consumar o seu projeto de destruição da base democrática da sociedade brasileira.
Assim, todo o esforço deve ser feito, toda a energia deve ser direcionada para proteger a democracia e eleger Lula que, neste momento, é o único meio de barrar a continuidade do circo de horrores em que se transformou o Brasil. Já não bastassem todos os antecedentes, os ataques à Justiça Eleitoral, à Suprema Corte, ao Congresso Nacional, os tanques na rua, o recente episódio de um bolsonarista graduado atirando contra agentes da Polícia Federal é o símbolo feérico das ameaças explícitas ao livre funcionamento das instituições.
Em face dos riscos iminentes que envolvem a democracia no Brasil, estou convicto de que o único caminho a seguir é a opção clara, inequívoca, contundente em sua defesa, ora consubstanciada na candidatura de Lula à Presidência da República. Devemos mirar todos os espaços em que ela possa ser fortalecida, pois estamos em uma guerra aberta contra o arbítrio. E Pernambuco não pode ir bem se o Brasil for mal. Deus há de permitir que a democracia triunfe no próximo domingo; caso contrário, sentiremos todos o gosto amargo do fel da sua ausência.
Por Paulo Dutra, professor, doutor em Educação pela UFPE, ex-deputado estadual, ex-vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e pré-candidato a deputado estadual pelo PSB
Imagem: Divulgação/Alepe
No último mês acompanhei, tomado por um sentimento de revolta, dois casos de violência sexual contra as mulheres que tiveram uma grande repercussão em nosso país.
Infelizmente, esses casos são apenas a ponta de um imenso iceberg que retrata os vários tipos de violência contra as mulheres e que, infelizmente, faz parte de nosso cotidiano.
A luta contra todos esses tipos de violência passa necessariamente pela educação! Precisamos desconstruir a cultura patriarcal que ainda é tão nociva e presente em nosso estado e país. A educação é, sem dúvida, um dos principais caminhos para a prevenção de todas as violências contra as mulheres.
Tenho orgulho de ser autor da lei que instituiu no calendário oficial do nosso estado o Dia Estadual de Luta por uma Educação não Sexista, celebrado anualmente, desde 2020, no dia 21 de junho.
A data pretende estimular, dentro do ambiente escolar, discussões sobre a necessidade de reparação das desigualdades históricas entre homens e mulheres.
Essa desigualdade é uma dura realidade no Brasil. Questões como diferenças profissionais, baixa representatividade em espaços de poder e violência contra as mulheres infelizmente ainda fazem parte do cotidiano brasileiro. É preciso unir sociedade civil, terceiro setor, diversas autoridades dos poderes Executivo e Legislativo para que, de fato, ações efetivas sejam implementadas visando a superação desses desafios.
Em Pernambuco as discussões destas pautas tão importantes já são uma realidade dentro das escolas estaduais e ocorrem de forma sistemática durante todo ano letivo através das ações dos Núcleos de Estudo de Gênero e Enfrentamento da Violência contra a Mulher – os NEGs.
Enquanto estive à frente da Secretaria Executiva de Educação do estado de Pernambuco, em 2011, acompanhei e fortaleci o início da implementação desse projeto. Naquela época iniciamos o piloto em cinco escolas estaduais. Hoje os NEGs estão presentes em 203 escolas de referências e técnicas estaduais e contribuem de forma significativa e profunda para o debate destas temáticas.
É de suma importância institucionalizar os Núcleos de Estudo de Gênero e Enfrentamento da Violência contra a Mulher, tornando-se política de Estado para garantir que todas as escolas públicas do estado de Pernambuco tenham esse espaço de discussão de forma contínua, com objetivo fomentar o debate de gênero no ambiente escolar, tão necessário e urgente para a nossa sociedade.
Precisamos de ações efetivas que visem sanar a dívida histórica que nosso país tem com as mulheres! Precisamos avançar com pautas progressistas e apoiar projetos políticos que defendam a paridade de gênero na ocupação de espaços de pode do estado!
Como homem, educador, professor e político faço das pautas das mulheres um compromisso pessoal de luta. Essa luta é diária e deve ser também de todas e todos.
Artigo publicado originalmente no jornal Diario de Pernambuco em 02/07/2022
Por Milton Coelho, deputado federal (PSB-PE), advogado e auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco
Em maio deste ano, o Congresso evitou mais um disparate do governo federal, fixando grande conquista: transformou o benefício temporário do Auxílio Brasil em permanente. Temos hoje R$ 89 bilhões para essa transferência de renda e, ainda assim, mais de 750 mil famílias estão na fila da miséria à espera de atendimento. Isso deixa claro que o expressivo salto orçamentário foi acompanhado de um péssimo desenho de programa social, cuja correção será tão urgente quanto difícil.
Foi fundamental manter o orçamento integral da transferência de renda: se o benefício temporário acabasse em dezembro, mais de 50 milhões de brasileiros mergulhariam na miséria no alvorecer do próximo ano. Além disso, seu anunciado fim poderia ser usado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) como manobra para chantagear os mais pobres durante o processo eleitoral. Fixando sua permanência, evitamos esses prejuízos e nos colocamos em linha com as várias pesquisas que demonstram os efeitos positivos do investimento em programas de transferência de renda aos mais pobres: auxiliam no combate à pobreza, não geram indisposição ao trabalho decente e melhoram as condições de saúde e educação de nossas crianças e adolescentes. São um tipo de gasto social favorável ao crescimento econômico e à diminuição da desigualdade.
Os R$ 89 bilhões não são excessivos: significam que dedicamos 1% do nosso PIB à transferência que atende os 25% mais pobres da população brasileira. Embora estejamos ainda distantes do gasto médio em proporção do PIB com esses programas entre os países da OCDE (2,5%), somos o primeiro do ranking na América Latina. E, mesmo assim, as filas de miseráveis crescem, pois muito dinheiro se torna pouco nas mãos de um Poder Executivo incompetente.
O governo poderia ter optado por fixar o novo benefício considerando os números recentes de evolução da pobreza e aliando o diagnóstico ao orçamento disponível. Mas o presidente determinou a criação de um piso mínimo de R$ 400 por família, que desconsidera a situação de pobreza e a composição familiar.
Assim, uma pessoa pobre morando sozinha recebe R$ 400, tal como uma mãe com três crianças pequenas. Ou seja, quem mora sozinho terá R$ 400 para si, e a mãe com três crianças, R$ 100 para cada. Essa iniquidade demanda que um próximo governo altere o desenho do programa logo nos primeiros meses de sua gestão. Definir um valor de benefício por pessoa, mesmo variável conforme a idade, é um modo de resolver a questão.
Mas a correção tende a se complicar por alguns fatores. Inicialmente, pelo próprio custo político da revisão, pois diversas famílias podem ter diminuição do valor transferido. Além disso, porque o piso de R$ 400 tem, ao que tudo indica, incentivado o desmembramento de famílias —no atual cenário de carestia e empobrecimento, pessoas morando juntas buscam fazer o cadastro como se vivessem separadas, de forma a majorar o benefício. Soma-se a esses a abertura de que até 40% do benefício sirva de margem consignável para empréstimos.
Não vamos aqui questionar a necessidade do acesso a crédito pelos mais pobres, mas sim o uso do Auxílio Brasil como margem consignável. O benefício é passível de interrupção de pagamento se as crianças estão fora da escola ou se a família estiver com o cadastro desatualizado. Nessas situações, pessoas que mal conseguem se alimentar dignamente terão de arcar com a prestação do empréstimo mesmo sem o benefício. E, se a adesão ao consignado for expressiva, a revisão do piso de R$ 400 terá de ser muito cuidadosa a fim de não comprometer ainda mais a renda dessas famílias.
Será função de um novo governo democrático redesenhar o Auxílio Brasil, transformá-lo em direito e evitar a corrosão de seu orçamento pela inflação. Assim como será garantir que o programa social não seja só um benefício monetário e se articule com uma rede de proteção e promoção social, como fazia o Bolsa Família. São tarefas complexas, mas essenciais para que nossa política de transferência de renda volte aos racionais trilhos da equidade.
Artigo publicado na Folha de S.Paulo em 07/06/2022
Por Sileno Guedes, presidente estadual do PSB de Pernambuco e secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco
Helia Scheppa/SEI
Mais que vivenciar um cenário de calamidade na saúde, com número superior a 600 mil vidas perdidas em decorrência da Covid-19, o Brasil tem enfrentado uma realidade de agravamento de demandas na área social. Nosso país está de volta ao mapa da fome, que expõe sua face mais cruel quando vemos cenas como aquelas em que pessoas aparecem disputando restos de comida em um caminhão de lixo ou se enfileirando à espera de ossos. A falta de rumo do Governo Federal não só contribuiu para isso, como tornou o enfrentamento à pandemia muito mais frágil, incerto e descoordenado. Basta olhar para a diferença no desempenho de outros países e alguns estados brasileiros, que optaram por medidas responsáveis para atravessar este momento desafiador.
Em Pernambuco, é assim que a gestão do governador Paulo Câmara tem agido. O olhar para o social, associado à preservação da saúde e da economia, tem sido uma tríade inseparável. Nosso estado instituiu, por exemplo, o PE Protege, voltado a crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da pandemia. Aos trabalhadores de alguns segmentos econômicos, como os que atuam no litoral, foram repassados recursos para o pagamento de benefícios que amenizem prejuízos nos momentos de adoção de medidas restritivas. E para quem precisa matar a fome, estão sendo investidos R$ 20 milhões, por meio do Plano Retomada, para implantar ou reabrir 97 cozinhas comunitárias em todo o Estado e servir até 200 refeições diárias em cada equipamento.
Associado a essas iniciativas, chega agora também a vez de mais uma edição do 13º do Bolsa Família, benefício estadual pago a quem recebeu o benefício federal por, pelo menos, seis meses do ano passado. Esse foi um compromisso de campanha assumido pelo governador Paulo Câmara em 2018 e que vem sendo cumprido com aportes cada vez maiores e mais pessoas atendidas a cada ano. Agora em 2022, por exemplo, estão sendo injetados quase R$ 170 milhões na economia no período de apenas duas semanas de fevereiro e beneficiadas mais de um milhão de famílias em todos os municípios pernambucanos. Os pagamentos começaram na última segunda-feira, dia 14, e seguem até o próximo dia 25. A maioria dos beneficiários (71%) vai receber a parcela máxima do programa, que é de R$ 150. O calendário de pagamento tem base no dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os beneficiários podem consultar outras informações por meio do telefone 0800.081.4421 ou do site www.sdscj.pe.gov.br.
É importante ressaltar que o Governo de Pernambuco é o único do Brasil a garantir o 13º do Bolsa Família. O Governo Federal, que dispõe de muito mais recursos, viabilizou a iniciativa por apenas um ano e chegou a polemizar acerca do programa estadual. Aqui em Pernambuco, a gestão estadual perseverou e, somando os três anos de programa, repassou quase meio bilhão de reais em recursos para a população mais vulnerável. Não restam dúvidas de que essa e outras ações na área social mostram que Pernambuco tem exemplo a dar quando se fala em governar para quem mais precisa, priorizando necessidades, matando a fome das famílias e se colocando como um estado que está sempre ao lado das pessoas.
Artigo publicado originalmente no jornal Folha de Pernambuco em 22/02/2022
Ao refletir sobre o contexto mundial e brasileiro em entrevista realizada durante a Feira Internacional de Literatura das UPPS (Flupp) no Rio de Janeiro, Ariano Suassuna afirmou que não era nem otimista nem pessimista. Justificou: “Os otimistas são ingênuos, e os pessimistas, amargos. Eu me considero um realista esperançoso.” Talvez esse seja um bom ponto de partida para a reflexão sobre o balanço do ano de 2021.
O luto de centenas de milhares de famílias vitimadas pelo covid-19; o desemprego, que se abateu sobre mais de 14 milhões de brasileiros; a insegurança alimentar, que já atinge 116 milhões de pessoas; a inflação, que está corroendo o poder de compra das famílias; a destruição dos serviços públicos; assim como tantas outras situações, não permitem um balanço positivo para o ano de 2021. Foi, realmente, um ano trágico para a imensa maioria dos brasileiros.
Por outro lado, toda essa destruição desnudou a política de desmonte do estado de bem estar social, bem como expôs a fragilidade da narrativa que lança sobre os indivíduos a responsabilidade pela superação dos problemas sociais e pelo sucesso ou fracasso de suas vidas.
A realidade concreta tornou evidente que a superação dos problemas enfrentados pela sociedade exige soluções coletivas. Não adianta ter excelente formação e currículo, se a economia esta quebrada e não há empregos disponíveis. Não basta ser saudável para enfrentar o covid-19 já que, apesar de não morrer, o indivíduo continua transmitindo a doença. A redução drástica no número de mortes provou que é necessário vacinar a população. Não será a aquisição de arma de fogo que vai proteger o cidadão da criminalidade, mas sim o investimento em segurança púbica e a redução da pobreza.
Sem o estado provendo os serviços públicos e sem a organização do povo, os danos causados pelas crises sanitária, econômica e social, seriam infinitamente mais graves. Foi com uma das maiores redes de UTI e de postos para atenção básica à saúde do mundo, que o Sistema Único de Saúde (SUS) tratou e vacinou milhões de brasileiros. Foi graças à robusta estrutura do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que milhões de brasileiros em condição de vulnerabilidade social puderam receber o apoio do estado. Foi a luta dos trabalhadores que impediu a aprovação da PEC 32/2020, a qual ocasionaria o completo desmonte dos serviços públicos; da mesma forma com a PEC 188/2019, que tentava acabar com o mínimo de investimento em educação. Foi também a mobilização social que conseguiu a recomposição do orçamento do SUAS e inibiu a privatização, até o presente momento, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
O 2021 terminou com um saldo negativo de luto, tristeza e destruição, mas também nos ensinou sobre a importância da resiliência, da solidariedade e da organização do povo. O ano que findou aguçou a consciência dos brasileiros e abriu veredas para que, em 2022, possamos recolocar o país em um caminho de desenvolvimento, com democracia e justiça social.
É com realismo e esperança que vamos encarar 2022. Venceremos!
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Artigo publicado originalmente no site Congresso em Foco em 06/01/2022
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