Rádio Frei Caneca, ferramenta de disseminação da cultura

Por Aluisio Lessa, deputado estadual (PSB)

A cultura pulsa nas veias dos recifenses com a programação da rádio Frei Caneca. Por iniciativa da Prefeitura do Recife, a rádio está formalmente liberada pela Anatel para operar na frequência 101,5 FM, que já ocupava há alguns anos em caráter experimental. Marcamos presença na solenidade de transmissão inaugural e nos sentimos lisonjeados por ver a cultura do Recife e de Pernambuco ter um espaço próprio nas ondas do rádio.

 Foram necessários 58 anos de espera, mas valeu a pena. Tudo começou em 1960, por iniciativa do saudoso vereador Liberato Costa Júnior, quando foi criada a Lei Municipal nº 651, quando o Recife aprovou a criação da sua rádio pública, com o intuito de divulgar a nossa cultura e os artistas locais. Passaram-se os anos e a atual gestão conseguiu tirar do papel a iniciativa e a colocou em prática.

 Pode-se dizer que o prefeito Geraldo Júlio foi um dos grandes responsáveis por a Rádio Frei Caneca ganhar forma. Em sua gestão, a  partir  fevereiro de 2014, foram criados grupos de trabalho da sociedade civil que elaboraram um documento com diretrizes para implantação da emissora.

 Com determinação, a Prefeitura avançou perante os trâmites burocráticos e obteve a possibilidade de iniciar os testes “no ar” em junho de 2016, que confirmaram a Frei Caneca como uma alternativa de conteúdo diferenciado, contemplando os vários ritmos da música pernambucana.

 Contando com o melhor da música pernambucana, a programação da Frei Caneca terá programas ao vivo, espaço para a Agenda Cultural do Recife, que desde 1995 divulga ações e projetos culturais do Recife, apresentação de artistas e programas independentes.

 Constituindo a rádio por meio do processo democrático, a Prefeitura do Recife merece ser reverenciada pelo processo seletivo que disponibiliza 40% da grade para produções independentes. No total, 14 programas estão sendo produzidos e irão ao ar em junho.  É cultura e democracia na mesma frequência.

 Manter a cultura, ainda mais a nossa, viva e conectada à população é um dever de todos os agentes públicos. A iniciativa do prefeito Geraldo Júlio merece inúmeras congratulações. A principal manifestação de identidade de um povo é a cultura e isso o Recife tem de sobra.


Fotos: Sabrina Nóbrega/Alepe

Investir em cultura é investir no desenvolvimento de um povo

*Por Aluisio Lessa, deputado estadual (PSB)

A apresentação na Assembleia Legislativa de Pernambuco da 19ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), feita recentemente pela coordenasora da feira, a primeira-dama do Estado Ana Luiza Câmara, não foi somente a exibição de mais um evento que faz parte do calendário de atividades do nosso estado. A Fenearte, a maior feira de artesanato da América Latina. é um evento de inestimável valor para o estímulo da economia por meio da valorização da nossa cultura.

 Para a edição deste ano, que ocorre entre os dias 4 e 15 deste mês, no pavilhão do Centro de Convenções, a organização da feira estima receber mais de 300 mil visitantes e uma expectativa de volume de negócios da ordem de R$ 43 milhões.  Contando com 12 dias de evento, um a mais do que as edições anteriores, os números são extremamente relevantes e confirmam a relevância do evento para a nossa cultura e a nossa economia.

 A Fenearte 2018 homenageia o Mestre Salustiano, falecido em 2008, patrimônio Vivo pelo Governo Estado, artista multifacetado, que transformava em arte tudo aquilo que passa pelas suas mãos. Um expoente dessa magnitude merece todas as honras possíveis e não há nada mais justo do que ser exaltado em um grande evento.

 Indo bem além do viés econômico, a feira confirma a riqueza cultural de Pernambuco. São inúmeras vertentes, que se traduzem nas mais variadas expressões artísticas, sendo veneradas por todo o mundo. O nosso artesanato é objeto de desejo para muitos e a Fenearte amplia o acesso do que a cultura de Pernambuco tem a oferecer para o grande público.

 Reunindo mais de cinco mil participantes, entre artistas e expositores. a mostra estimula a confecção de artesanato local e assim fomenta a economia criativa de Pernambuco a partir das nossas tradições. O Governo de Pernambuco prova o quanto é possível valorizar o trabalho dos artistas locais.

 Na função de presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, que são justamente os campos  beneficiados pela mostra, muito nos honra contribuir para que a Fenearte seja um sucesso a cada ano e parabenizar a todos os envolvidos por este grande evento, a maior feira de artesanato da América Latina.


Foto: Sabrina Nóbrega/Alepe

Mais inclusão, mais amor

Por João Campos*

Quarta-feira, 21 de março, comemoramos o Dia Internacional da Síndrome de Down. Sobre todo o simbolismo e importância que a data carrega, o fundamental é criar o entendimento público de que INCLUSÃO é a palavra que não pode faltar quando se fala das pessoas com deficiência. Tudo está relacionado à questão da quebra do preconceito e da intolerância. E o trabalho pela inclusão é algo que me estimula e que me traz as melhores referências. Lembro com muita alegria que a lei 13.381, instituindo a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência no calendário anual de Pernambuco, foi publicada ainda em 2007, primeiro ano do governo do meu pai, Eduardo Campos, mostrando um olhar especial da sua gestão.

Hoje, faço parte de um governo que continua firme no propósito da equidade. Ou seja, isso quer dizer que buscamos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais para alcançar uma situação de equilíbrio social. Tocamos ações que buscam priorizar as pessoas com deficiência. O PE Conduz, por exemplo, é um serviço de atendimento gratuito e adaptado, que faz o transporte de pessoas com dificuldades de locomoção e usuários de cadeira de rodas. Temos também a Central de Intérprete de Libras, o VEM Livre Acesso e o Praia Sem Barreiras, que garante o acesso ao lazer a pessoas com deficiência.

Além desses serviços, estamos sempre em busca de novas formas de inclusão no mercado de trabalho. Só em 2017, eu mesmo participei de duas emocionantes entregas de certificados do curso de recepcionista de eventos para pessoas com síndrome de down.

Mas não estamos satisfeitos. Não vamos parar por aí. Novas iniciativas estão sendo estudadas e implementadas a toda hora. Em setembro de 2017, o governador Paulo Câmara assinou a lei que garante a jornada reduzida para os servidores que têm filhos ou dependentes com deficiência. Esse foi um projeto de autoria do próprio Poder Executivo. Porém, para mim, que contribuí na elaboração da proposta, é motivo de felicidade dizer que houve apoio e compreensão de todos os deputados estaduais na aprovação da lei.

A inclusão exige essencialmente a quebra de preconceito. O censo do IBGE de 2010 diz que o Brasil tem mais de 45,5 milhões pessoas com algum tipo de deficiência (são 23,9% de toda a população brasileira). A maior parte dessas pessoas ainda é tratada de maneira inadequada, sem as informações necessárias e o atendimento correto.

Tornar a sociedade mais inclusiva é o principal desafio. Falo isso porque venho de uma família que abraçou a causa antes da causa nos abraçar. Com amor e sem preconceito, estivemos preparados para receber Miguel, o meu irmão mais novo. Para os que não sabem, Miguel tem síndrome de down. Agradeço todos os dias por nossa família ter sido presenteada com a chegada dele. Não canso de dizer que Miguel é luz, renova as esperanças por um mundo com mais justiça e me faz conhecer a beleza da relação mais pura. Gratidão descreve o meu sentimento.

Para Miguel, só desejo o que qualquer irmão desejaria: que tenha o direito de ser o que ele quiser, que tenha a oportunidade de mostrar todo o seu talento. Seja qual for a escolha, espero que as pessoas o aceitem com carinho, amor e respeito.

No trabalho, tenho a alegria de aprender com jovens como Caio Rocha e Bruno Ribeiro. Os dois têm a síndrome de down. Caio tem contribuído muito no governo e tenho a sorte de conviver com ele, que também é um grande passista de frevo. Bruno é “apenas” o primeiro turismólogo com síndrome de down do Brasil e trabalha na Secretaria de Turismo. A capacidade e o potencial deles são mostrados a cada gesto, a cada ação. A independência de ambos está vindo a partir do próprio trabalho. É tudo uma questão de oportunidade.

A bandeira da inclusão é uma pauta que todos apoiam. Mas o que você está fazendo para contribuir pela inclusão? Por isso, a necessidade tão grande do papel do Estado como indutor das políticas públicas aos deficientes, criando leis e corrigindo erros históricos, gerando debates e estimulando o conhecimento. Crente na nossa missão, procuro somar esforços a fim de avançar nas conquistas. Pensando na oportunidade como algo estratégico, tomei a iniciativa de chamar Caio para trabalhar na equipe do Gabinete do governador, da qual tenho a honrosa missão de ajudar a guiar.

Definitivamente, a construção de um mundo mais justo passa pela inclusão. O caminho a ser seguido é desafiador, mas tenho crença na capacidade de transformação da sociedade para fazer as mudanças necessárias. Sobre as pessoas com deficiência, posso dizer que enxergo uma enorme alegria, força e esperança. Elas só precisam de respeito e compreensão. Por fim, acredito que tudo se resume em uma frase: Mais amor, por favor.

João Campos é vice-presidente nacional de Relações Federativas do PSB Nacional, secretário de Organização do PSB de Pernambuco e chefe de gabinete do governador Paulo Câmara 

 

Artigo publicado originalmente no Diário de Pernambuco (24 de março de 2018)

Soluções para a seca

Por Diogo Moraes

Após sete anos consecutivos de uma seca que é uma das mais críticas do Nordeste brasileiro, ainda é possível buscar novas alternativas para levar água às torneiras da população. O cenário de inúmeras dificuldades que toma conta do País não foi suficiente para impedir que Pernambuco continuasse avançando nos últimos quatro anos, sobretudo na área de infraestrutura hídrica. É inegável o esforço e trabalho da gestão Estadual para garantir um cenário de alívio para os que estão sedentos.

Populoso e economicamente ativo, o Agreste espera ansiosamente a conclusão de projetos que vão sanar a problemática da água. A falta de repasses do Governo Federal adia os planos. Mas em meio a esse cenário, o governador Paulo Câmara apresenta novas soluções para encurtar o caminho das águas. Uma deles foi a Adutora do Alto Capibaribe, cuja recém assinada autorização de licitação anima e renova a esperança da população.

O empreendimento trará o líquido precioso da Paraíba a partir da Transposição do Rio São Francisco. Nove cidades do Agreste Setentrional e uma do Cariri paraibano serão beneficiadas. O projeto, que tem impacto no Polo de Confecções, faz parte de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e do Estado vizinho. Uma proposta transversal e inovadora.

Nos três anos iniciais da gestão, somente em infraestrutura hídrica, o investimento na área chegou a R$ 1,2 bilhão. Em 2017, o governador Paulo Câmara entregou ações e lançou novos projetos hídricos que totalizam mais de R$ 338 milhões, reforçando o seu compromisso em universalizar o acesso à água.

No Agreste, é possível citar a implantação do Sistema Pirangi, a segunda etapa do Sistema Siriji, a autorização para a construção da Adutora de Serro Azul, além de inúmeras intervenções de menor impacto, mas não menos importante.

Mais do que um projeto. A Adutora do Alto Capibaribe representa redenção, alívio, liberdade à população do Agreste Setentrional. É a gestão encurtando o caminho para levar água ao nosso povo.


*Diogo Moraes é deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

 

Artigo publicado na edição do dia 01 de fevereiro de 2018 no Jornal do Commercio

Governar é ouvir as pessoas

Sileno: “Marca de Cidade Democrática tem se tornado ainda mais evidente na gestão Geraldo Julio” / Foto: Wesley D’Almeida

Toda cidade tem características próprias que a identificam e a destacam das demais, seja pela paisagem, localização geográfica, desenvolvimento e infraestrutura, ou mesmo o modo como seus moradores se organizam histórica e culturalmente. E a participação popular, sem dúvidas, é o aspecto mais presente na cidade do Recife. Um povo forte e solidário que busca, democraticamente, seu espaço na luta pela melhoria da qualidade de vida, através das organizações sociais, associações e entidades representativas do movimento popular, cultos e religiões, manifestações culturais, entre outros. E isso vem de longe, ainda no início dos anos 1960, no século passado, com Pelópidas Silveira na prefeitura e Miguel Arraes no governo do estado, e tantas outras gestões, a partir de então, que buscaram incentivar e aprimorar as formas de participação popular nas decisões de governo.

Mas é na administração socialista do prefeito Geraldo Julio que essa marca de Cidade Democrática tem se tornado ainda mais evidente desde  a criação do programa “Recife Participa”, em 2013, que promove a ampliação e qualificação da gestão participativa e o controle social em nossa cidade. Uma oportunidade que os moradores têm, independentemente de qualquer vínculo com o programa, de serem protagonistas na construção coletiva de políticas públicas que priorizam o bem comum. No Recife com Geraldo Julio, o exercício pleno da população nas diretrizes da cidade é diário. Vários canais de comunicação e interlocução, como  Ouvidoria; Portal da Transparência; Plenárias Microregionais; Fóruns Regionais; Conferências de Políticas Específicas (saúde, educação, cultura, assistência social, etc.), estão dando voz à cidade e acolhendo demandas da sociedade que norteiam a atuação da prefeitura.

E são tão importantes que chegaram a ser incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual (LDO-2014) e no Plano PluriAnual (2014-2017), e também foram aprovadas pela Câmara Municipal, o que só confirma seu caráter de política pública permanente em benefício do povo. Certamente por isso, o programa “Recife Participa” vem ganhando cada vez mais adeptos e credibilidade junto à população. Foram milhares de pessoas participando diretamente dos processos decisórios da Prefeitura do Recife desde sua implantação.  A população é protagonista em todas as áreas da gestão. Seja na saúde, educação, infraestrutura, nos mutirões, eventos da cidade, sugerindo a programação dos Ciclos Junino, Natalino e Carnavalesco.

Para 2018 a expectativa é ampliar ainda mais o “Recife Participa”, até porque o programa vem sendo reconhecido pela população como um canal de diálogo e de encaminhamento dos anseios dos moradores junto à  gestão, a forma mais democrática e eficiente de tratar as questões do novo ciclo de crescimento sustentável da cidade, respeitando a diversidade de um povo cada vez mais plural e exigente no cumprimento das ações. O prefeito Geraldo Julio comanda os rumos desse novo modelo de participação social da prefeitura conjugando verbos essenciais na consolidação de um Recife mais justo e solidário: ouvir, planejar e realizar.


Sileno Guedes
Secretário de Governo e Participação Social e presidente estadual do PSB

 

 

Pernambuco no rumo certo

Por Isaltino Nascimento*

Foto: Roberto Soares/Alepe

No oceano revolto por onde navegam os brasileiros, Pernambuco segue com ousadia e o leme em mãos seguras, mantendo as contas em dia e a qualidade dos serviços públicos. O governo Paulo Câmara, mesmo na crise, investiu mais de R$ 3,6 bilhões, entre janeiro de 2015 e agosto de 2017, promovendo um ajuste fiscal elogiado, cortando despesas, fazendo mais com menos, além de preservar programas importantes para manter nosso Estado de pé.

A meta agora é acelerar o ritmo de crescimento para 2018, mantendo o equilíbrio das contas. Para isso, Paulo Câmara tomou as providências necessárias e demonstrou que Pernambuco tem saúde econômica para captar recursos externos. Nosso objetivo maior é promover o desenvolvimento do Estado e a melhoria das condições de vida da população – principalmente aqueles que mais precisam do poder público.

Apesar dos percalços econômicos nacionais, o governador iça as velas do barco e demonstra estatura política na captação e também na destinação de recursos. Paulo impulsionou a Saúde a ocupar lugar de destaque, sendo o Estado do Nordeste com maior investimento na área e o 5º no Brasil.

Também fizemos a maior contratação da história na Saúde em Pernambuco, convocando mais de 5,6 mil profissionais.

Na Educação, Pernambuco está em primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ensino Médio e vai além com o Programa de Acesso ao Ensino Superior (PE no Campus). Contratamos 2.677 novos professores. Já na área de Segurança, Paulo reforçou o combate ao crime, formando, no segundo semestre de 2017, 1.500 policiais militares que já estão nas ruas. Mais 1.300 recrutas iniciaram um novo curso de formação. Em 2018, totalizaremos mais de 4.500 novos policiais – militares, civis, científicos e bombeiros.

Estamos alertas, com a quilha do barco equilibrada, na expectativa de investir mais e melhor na qualidade de vida do povo de Pernambuco.


*Isaltino Nascimento é Deputado estadual e líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa

Artigo publicado no Jornal do Commercio no dia 21 de novembro de 2017

PSB, 70 anos, por Carlos Siqueira

 

O socialismo, como ideologia e prática, corresponde à expectativa humanista de justiça social que fundamenta uma inconformidade aguda e, consequentemente, uma inquietação de consciência que anima homens e mulheres a enfrentarem a luta política em nome de uma obra de civilização.

Com essa esperança, a “esquerda democrática”, amplo espaço de reunião das forças progressistas contra o Estado Novo, demarca em 1945 o campo de atuação socialista e, em 6 de agosto de 1947, funda o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Ao seu ato inaugural compareceram pessoas da estatura de Hermes Lima, Evandro Lins e Silva, Antonio Candido, Joel Silveira e Rubem Braga, liderados por João Mangabeira.

É indispensável recordar que naquele momento histórico, de absoluta hegemonia do Partido Comunista Brasileiro à esquerda, e diante de 15 anos do trabalhismo de Vargas, proferiu-se um sonoro não às pretensões autoritárias de um campo e de outro.

Já àquela altura o PSB compreendia, como nenhuma outra força política, que o liberalismo estava manco da igualdade, tanto quanto faltava ao socialismo real a liberdade.

Entre 1947 e 1964, o PSB se pauta pela defesa da democracia sob constante ameaça. Nem a longa noite da ditadura militar, que o colocou na ilegalidade, nem a queda do muro de Berlim atingiram sua alma.

Em 1985 o partido se reergue para dar continuidade ao ideal de unir socialismo e liberdade, sob a liderança de expoentes como Jamil Haddad, Roberto Amaral e uma das maiores expressões da esquerda brasileira, o governador Miguel Arraes.

A partir da refundação, o PSB é protagonista na oposição ao presidente Fernando Collor de Mello; participa do governo de união nacional de Itamar Franco, à frente das pastas da Saúde e da Cultura.

Na oposição ao neoliberalismo dos governos de Fernando Henrique Cardoso, o partido contribui para moderar sua agenda regressiva.

Em 2014, o PSB apresenta um projeto inovador para o Brasil. Liderado por Eduardo Campos, confirma sua plena maturidade política e eleitoral, que crescera de forma constante desde sua refundação.

Mal superados os traumas da eleição de 2014 e do impeachment de Dilma Rousseff, contudo, nos vemos às voltas com um governo que tomou para si as pautas do mercado e adotou como programa político o desmantelamento da Constituição de 1988, suprimindo vários direitos arduamente conquistados pela população.

Não podíamos aceitar tal atentado contra o pouco desenvolvimento social que conseguimos edificar até aqui -por isso, o PSB fecha questão contra as reformas trabalhista e da Previdência.

Reafirmamos, assim, nossa tradição e o fizemos com senso de nossa própria percepção de mundo, que não acredita que se possa governar com base no divórcio entre as políticas econômicas e as sociais.
Quando isso ocorre, a vítima imediata é a população mais vulnerável, mas ela não padecerá deste mal sem que a própria democracia seja colocada em risco.

É justamente o combate a essa ameaça que confere, desde 1947, unidade e coerência ao PSB.

Não faltamos ao Brasil 70 anos atrás e não o faremos neste presente de dificuldades, em que o socialismo democrático continua a representar uma esperança viva.


Por Carlos Siqueira, presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB)

Publicado na edição deste domingo no jornal Folha de São Paulo

Foto: Humberto Pradera

Amigos unidos pelo esporte

Foto: Hesíodo Góes

O esporte é capaz de transformar vidas. De mudar realidades. Por meio da prática esportiva, crianças e adolescentes aprendem o que é disciplina, respeito, cuidado e companheirismo. Aprendem também valores para toda a vida. Passam a enxergar o mundo e as pessoas de outra forma. Se transformam em verdadeiros cidadãos, líderes, educados e prontos para viverem em períodos tranquilos e em tempos difíceis, sem perder a esperança e a garra para dar a volta por cima. Para muitos, o esporte é a possibilidade de dias melhores, de mudança de vida, de transformação social. Ele liberta, inclui e cria referências positivas para toda uma sociedade.

Mas, durante esta jornada da vida esportiva, é necessário que o futuro atleta tenha o apoio necessário para se manter focado nos treinos e nos sonhos. Muito deste apoio se encontra na fortaleza do lar. São os pais os maiores incentivadores em todos os momentos da vida. Porém, mesmo com todo o alicerce emocional, muitos deles esbarram na necessidade financeira. Craques dos gramados, das quadras, das piscinas, dos tatames e de tantos outros esportes se perderam no caminho porque não conseguiram o mínimo de patrocínio para transporte, compra de material ou outras despesas necessárias para o dia a dia de qualquer atleta.

Tenho acompanhado a situação dos pernambucanos e posso afirmar que esta realidade também é nossa. Temos adolescentes com um potencial altíssimo, que mesmo com pouca idade já demonstram que estão no caminho certo para conquistar títulos e se tornarem grandes cidadãos. O Governo de Pernambuco já promove programas de incentivo, como Time PE, Bolsa Atleta, Passaporte Esportivo e Ganhe o Mundo Esportivo, que juntos já beneficiaram centenas atletas de todo o Estado, desde 2015,  mas a demanda é muito maior. Pensando neles, o governador Paulo Câmara nos deu a missão de conseguir uma solução para atender ao máximo de futuros campeões. Em parceria com o Grupo Lide, do presidente Drayton Nejain, e a Prefeitura do Recife, criamos o Programa Amigos do Esporte. A meta é conseguir empresas interessadas em patrocinar pelo menos 70 atletas com o valor de R$ 1 mil por mês durante 12 meses.

No lançamento do programa, realizado durante jantar do Grupo Lide, que contou com a presença do prefeito Geraldo Júlio, um dos entusiastas do Amigos do Esporte, e do empresário João Paulo Diniz, ex-atleta e empresário de sucesso, 46 instituições privadas decidiram apoiar 56 atletas. Em uma única ação, o poder público captou R$ 672 mil e garantiu um ano mais tranquilo para o paratleta de Pesqueira, Jeohsah Beserra, de 17 anos, que nas últimas temporadas tem apresentado resultados surpreendentes e agora tem tudo para despontar de vez e garantir ainda mais medalhas. Serão 12 meses de foco total para a garanhunhense Denise da Silva, de 18 anos, nas pistas do atletismo. De lutas com concentração exclusiva no oponente para Rogeres Vinícius de Souza, de 16 anos, no Hapikido. E para mais 53 agraciados, por enquanto.

O Amigos do Esporte é a prova concreta que juntos podemos fazer mais pelo desenvolvimento do adolescente no esporte e, principalmente, na formação do ser humano. Juntos, podemos criar uma rede de empresas que apostam no esporte como uma das formas de mudança na nossa sociedade. A intenção é, até o final deste semestre, chegar a números ainda mais elevados, com mais atletas recebendo patrocínio.

Mas toda esta ação não poderia ter se tornado realidade se os empresários não tivessem acreditado no projeto. Obrigado a todos aqueles que viram o esporte como uma ferramenta de transformação, proporcionando condições para que os atletas pernambucanos tenham a possibilidade de se desenvolver e continuar a sonhar. O mais importante é que estamos trabalhando para contribuirmos na formação de campeões, de novos ídolos, e também de pessoas disciplinadas, corretas, educadas e que sabem viver de forma pacífica e em sociedade. Está formada a nova rede do bem em favor do esporte pernambucano.

POR FELIPE CARRERAS – Deputado federal licenciado e Secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco

*Artigo publicado originalmente no Diário de Pernambuco

“Escola sem Partido” é escola sem cidadania

Há 30 anos, foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, com a finalidade de elaborar uma Constituição democrática para o Brasil, após 21 anos sob regime militar. No dia 22 de setembro de 1988, os trabalhos da Constituinte foram encerrados após a votação e aprovação do texto final da nova Constituição Federal, que ficou conhecida como Constituição Cidadã. A História do Brasil registrou o discurso emocionado do então presidente, o deputado Ulysses Guimarães, anunciando a aurora de um novo tempo de liberdade e democracia para o Brasil.

O resgate deste momento glorioso da história da República se faz necessário diante dos ataques que nossa Carta Magna vem sofrendo a cada dia, seja pela retirada de direitos sociais, como nos casos da PEC do teto de gastos e da Reforma da Previdência, como por meio de proposições que restringem a atuação política, a liberdade de pensamento e a organização social, como nos casos das propostas de regulamentação do direito de greve e no projeto da chamada “Escola sem Partido”, que eu prefiro chamar de “Lei da Mordaça”. Trata-se de uma “Lei da Mordaça” porque irá gerar graves consequências para formação crítica e cidadã, fundamentais para a edificação de uma nação livre e democrática.

O projeto estabelece que a educação atenderá aos princípios de “neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado”, que o professor será proibido de expressar qualquer opinião política ou ideológica, passível de fiscalização e até punição.

A dimensão da cidadania está profundamente associada ao pleno gozo da liberdade de pensamento, da expressão política e da participação social. A ideia de calar qualquer tipo de opinião em sala de aula, de impedir que se discutam assuntos políticos ou que se estimule a participação social, esvazia completamente a perspectiva de formação para o exercício da cidadania.

Todo conhecimento carrega uma ideologia, expõe um ponto de vista, uma forma de enxergar o mundo. Não existe conhecimento neutro. A ideia de se educar a partir de um conhecimento neutro é absolutamente superada no meio acadêmico em todo o mundo. Impor limites ao conhecimento nas escolas e universidades, reduzindo-o a um conteúdo educacional oficial e padronizado, é típico de regimes autoritários.

A chamada escola sem partido é na verdade um movimento político-ideológico de viés conservador. A ação política desse grupo se concentra fundamentalmente na atuação contra ações afirmativas, igualdade de gênero, livre orientação sexual e demais políticas inclusivas. O que tentam vender como escola sem partido, na realidade, é a interdição de qualquer pensamento que seja divergente dessa ideologia conservadora.

Agora em 2017, aos completos 30 anos da instalação da Assembleia Constituinte, que deu origem à nossa Constituição Cidadã, não podemos admitir que movimentos obscurantistas e autoritários rasguem essa página tão bonita da nossa história. Viva a liberdade de pensamento. Abaixo a Lei da Mordaça.

 

POR DANILO CABRAL – Deputado federal 


*Artigo publicado originalmente na Folha de Pernambuco