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Parlamentares denunciam Governo Raquel Lyra no TCE por feira literária de R$ 52 milhões

Valor anunciado em inexigibilidade de licitação é 40 vezes maior que o investido em outras edições do evento

Fotos: Alysson Maria/Roberto Pereira Jr./Wesley D’Almeida

Os deputados Sileno Guedes, Rodrigo Farias e Waldemar Borges, do PSB, acionaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (14), para que o órgão cobre explicações sobre o valor exorbitante a ser pago pelo Governo de Pernambuco a uma empresa privada, sem concorrência pública, para a realização da Feira Nordestina do Livro (Fenelivro). O caso também está sendo acompanhado pela líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputada Dani Portela (PSOL).

A medida veio à tona em publicação no Diário Oficial do Estado na qual a Secretaria de Educação e Esportes autoriza uma inexigibilidade de licitação de R$ 52,5 milhões para realizar a feira. O montante, 40 vezes maior que o investido em edições anteriores, é tão elevado que viabilizaria a construção de cinco escolas técnicas. Também daria para aportar recursos na Fenearte, maior feira de artesanato da América Latina, pelos próximos seis anos, já que, em 2023, o investimento foi de R$ 8 milhões.

“Salta aos olhos um valor tão alto estar sendo empregado na realização dessa feira, levando em conta ainda que ele é destinado a uma só empresa e sem nenhuma concorrência pública. Por isso, estamos acionando o TCE para que a Secretaria de Educação forneça explicações e disponibilize documentos que deem mais transparência a essa decisão”, explica Sileno Guedes, líder do PSB na Alepe, acrescentando que também protocolou um pedido de informações direcionado à secretaria.

Os parlamentares afirmam que os R$ 52,5 milhões previstos fogem da razoabilidade na comparação com aportes públicos em outros eventos do ramo. A própria Fenelivro recebeu cerca de R$ 1,3 milhão em recursos públicos nas edições de 2018 e 2019. A Bienal do Livro de São Paulo e a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) também custam menos que o valor previsto para a Fenelivro sob a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) e da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania).

A deputada Dani Portela avalia que esse montante é “bem superior ao aportado pelo próprio Governo do Estado para todo o ciclo do Carnaval de 2023 (R$ 24 milhões) e para o Festival de Inverno de Garanhuns (R$ 11,2 milhões)”. “Percebemos que todo o processo tem corrido com falta de transparência, pois não é possível localizar em nenhum dos sítios disponíveis informações sobre o convênio, sobre o plano de trabalho, termo de fomento, tampouco sobre o valor das edições passadas deste mesmo evento”, diz.

Para o deputado Rodrigo Farias, apurar o caso é fundamental para assegurar o uso correto dos recursos públicos. “A promoção da leitura e da educação é algo muito importante para uma sociedade mais justa e com mais oportunidades para todos. Mas a transparência e o bom uso do dinheiro público são pilares da gestão governamental, e é importante que o Governo do Estado explique esse valor estratosférico para uma contratação sem licitação”, destaca.

O caso também será acompanhado pela Comissão de Educação e Cultura da Alepe, presidida pelo deputado Waldemar Borges. “É preciso que esse processo seja acompanhado muito de perto por todos. Infelizmente, o Conselho Estadual de Política Cultural, instância que também deveria se debruçar sobre essa decisão, está sendo ignorado pelo governo. Daí a necessidade de aumentarmos ainda mais o acompanhamento por parte de todos os órgãos de fiscalização e instâncias da sociedade civil que lidam com o assunto”, avalia.

14/09/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB-PE, com informações da Assessoria de Comunicação da Liderança da Oposição na Alepe

Alepe aprova inclusão de Miguel Arraes no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco

Projeto proposto pelo deputado Sileno Guedes (PSB) faz registro perpétuo de pessoas que lutaram por democracia e justiça social

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (19), a inscrição do nome do ex-governador Miguel Arraes (1916-2005) no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz. Proposta pelo Projeto de Resolução 930/2023, de autoria do deputado estadual Sileno Guedes (PSB), a medida promove o registro perpétuo de pessoas cuja bravura tenha contribuído com a formação da identidade pernambucana, a defesa dos direitos humanos e a luta por democracia e justiça social.

Na redação do projeto, Sileno afirmou que Miguel Arraes de Alencar “é uma figura que representa muito não só para o PSB – partido do qual foi presidente nacional –, mas para milhões de pernambucanos e brasileiros inspirados pelo seu exemplo”. Já no plenário da Alepe, durante a votação da matéria, o parlamentar voltou a reforçar Arraes como um homem de posições firmes e que sabia dialogar com os diferentes, motivo que faz desse grande líder da esquerda brasileira um nome aclamado por pessoas de diversos campos de militância.

“Arraes resistiu ao golpe militar e se negou a renunciar ao Governo de Pernambuco, para o qual havia sido eleito democraticamente. Quando voltou ao Brasil, participou ativamente do processo de redemocratização, governou nosso estado por mais duas vezes, foi deputado federal e presidiu o meu partido, o PSB. Agradeço a todos os parlamentares que aqui acompanham a proposta desse projeto, uma matéria que reforça a importância dessa liderança política que fez história em Pernambuco e no Brasil”, afirmou Sileno, que é líder da bancada do PSB na Alepe e preside o partido em Pernambuco.

Em 2018, Arraes já havia entrado no rol dos Heróis da Pátria com a aprovação de projeto de lei proposto pelo então deputado federal Tadeu Alencar (PSB) e endossado por outros membros da bancada. O nome dele foi gravado em um livro de aço exposto em Brasília durante cerimônia prestigiada por familiares, companheiros de partido e outros admiradores.

Já em Pernambuco, com a inscrição no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas, o ex-governador passa a integrar uma lista para a qual outros nomes também foram aprovados hoje, como o da revolucionária Bárbara de Alencar (1760-1832), o do militar e político Gregório Bezerra (1900-1983), o do ex-arcebispo de Olinda e Recife Dom Helder Camara (1909-1999) e o do músico Dominguinhos (1941-2013).

19/09/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB-PE

Eriberto aprova relatório que prevê aparelhos de atividade física para pessoas idosas em programas habitacionais

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o relatório do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) referente ao Projeto de Lei nº 1278/23, que determina a instalação de equipamentos para prática de esporte e lazer, destinados a esse público, em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.

De acordo com o parlamentar, o acesso a esses equipamentos, especialmente para as pessoas idosas, precisa ser facilitado. “Estes são os locais apropriados para a prática de atividades importantes para a manutenção da saúde física e mental das pessoas idosas, tais como caminhadas e ginásticas ao ar livre, sendo de extrema importância”, afirmou.

O relator reforçou que o envelhecimento da população brasileira traz importantes desafios aos formuladores de normas e de políticas públicas, entre os quais a adoção de medidas para garantir a autonomia, a independência e qualidade de vida para as pessoas idosas. “É bem sabido que entre os requisitos mais importantes para se garantir um envelhecimento ativo estão a prática de exercícios físicos e o acesso ao lazer”, acrescentou.

Além disso, segundo Eriberto, o exercício promove a saúde cardiovascular, fortalece o sistema imunológico, melhora a saúde mental e cognitiva e ajuda a controlar doenças crônicas como diabetes, hipertensão e osteoporose. Para ele, fica evidente que a promoção do acesso ao lazer e à prática de exercícios físicos compõem as complexas respostas aos questionamentos levantados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) relacionados ao envelhecimento populacional.

“Ao estimular a implantação de espaços de lazer para as pessoas idosas em programas habitacionais públicos, o projeto promove o desenvolvimento de espaços mais amigáveis a essa população, que passa a ter no entorno de sua residência acesso fácil a atividades que contribuirão para sua saúde e bem-estar”, finalizou.

A proposta segue agora para as comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Desenvolvimento Urbano e Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

30/08/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB na Câmara

Solenidade na Alepe homenageia os 76 anos do PSB

Encontro contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, deputados, vereadores e a militância do partido

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu, na noite desta segunda-feira (28), uma solenidade em homenagem aos 76 anos do Partido Socialista Brasileiro (PSB). A celebração foi proposta em requerimento do deputado estadual Sileno Guedes, líder da bancada do PSB na casa e presidente do partido no Estado. A militância socialista se fez presente em peso na celebração, que contou com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, deputados, vereadores, representantes de movimentos sociais e dos segmentos do PSB, além de lideranças de outros partidos.

Em seu discurso, Sileno ressaltou nomes históricos de socialistas como os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos e falou sobre a história recente do partido em Pernambuco. “Eduardo Campos governou Pernambuco após a partida de Miguel Arraes e fez do nosso estado uma referência de crescimento econômico e políticas sociais para quem mais precisa”, discursou. “As prefeitas e prefeitos, vice-prefeitas e vice-prefeitos também mantêm esse legado vivo. Não posso deixar de falar do Recife, que tem como prefeito João Campos, um dos gestores mais bem avaliados do país. Podemos dizer o mesmo dos nossos mais de 450 vereadores e vereadoras”, completou.

O socialista também destacou a importância de os militantes não tirarem a visão sobre os referenciais socialistas que tanto fizeram por Pernambuco e pelo país nas últimas décadas, e de, ao mesmo tempo, manterem o olhar para a construção do futuro. “Se Pernambuco é imortal, como tão bem afirma nosso hino, o PSB deve se orgulhar de ser o partido que, por mais tempo em nossa história democrática, contribuiu para fazer do nosso estado ainda maior e melhor”, declarou.

Em seguida, o deputado federal Pedro Campos, que representou a executiva nacional do partido na celebração, afirmou que os ideais do PSB “não envelheceram”. Ele fez um paralelo entre a pomba estampada na bandeira do partido e a passagem bíblica do dilúvio, que fala sobre esperança em meio a grandes adversidades. O parlamentar recebeu uma placa comemorativa da Alepe em alusão aos 76 anos do partido. “Eu tenho certeza de que todos nós que estamos aqui e militamos no PSB seguiremos juntos atrás dessa pomba, atrás dessa esperança em dias melhores”, afirmou.

Além de Pedro Campos e Sileno Guedes, participaram da mesa o vereador e presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá, as deputadas estaduais Delegada Gleide Ângelo e Simone Santana, a prefeita de Surubim, Ana Célia Farias, e a secretária nacional das mulheres do PSB, Dora Pires.

28/09/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB

Fotos: Wesley D’Almeida

Pedro Campos: Atacar a Refinaria Abreu e Lima é preconceito contra o Nordeste

Por Pedro Campos, deputado federal (PSB-PE)

Foto: Chico Ferreira/Liderança do PSB na Câmara

Certas críticas à Refinaria Abreu e Lima dão a entender que o empreendimento veio do nada, mera decisão política, sem base técnica. Enorme equívoco. A implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco era sugerida havia décadas em estudos sérios. A meta era qualificar a infraestrutura e atrair indústrias para gerar empregos, oportunidades de negócio e, com isso, alterar o quadro de desigualdade regional brasileira.

O estudioso francês Louis-Joseph Lebret foi uma dessas vozes. Ele publicou, em 1954, seu “Estudo sobre o desenvolvimento e a implantação de indústrias, interessando a Pernambuco e ao Nordeste”, no qual sustenta que uma refinaria no Recife “contribuiria de modo decisivo para o desenvolvimento da região”.

Felizmente, a Refinaria Abreu e Lima veio e produz efeitos positivos desde 2014, claro, se somando a outros grandes investimentos em educação pública (técnica e superior) e infraestrutura (estaleiros, polo petroquímico), ação do presidente Lula nos dois primeiros mandatos. Mesmo impactados pelas crises (política, financeira etc.) e por decisões de Bolsonaro, aqueles projetos legam avanços que só podem ser contestados com “má-fé cínica” ou “obtusidade córnea”, como diria meu conterrâneo Nélson Rodrigues.

É fato: o valor do rendimento médio das famílias nordestinas cresceu 5,6% ao ano, quando a média nacional foi de 4,5% e no Sudeste essa taxa foi de 3,9%, rompendo a tendência de que o Nordeste tinha sempre o ritmo mais lento de crescimento. E precisamos, novamente, fazer a região crescer mais do que o Sudeste e acima da média brasileira. Pelo bem dos nordestinos, pelo bem do Brasil.

As críticas à Abreu e Lima revelam preconceito — contra o Nordeste — e miopia política. Afirmar que seria desnecessária, como alguns dizem, é ignorar estudos que alertam sobre uma crise na oferta de combustíveis no horizonte de curtíssimo prazo, com riscos de um apagão de derivados de graves consequências para o país. Aliás, não passamos por isso ainda graças à Abreu e Lima.

Note-se que há projetos privados para a construção de duas refinarias no Nordeste. E que a planta de Suape foi 100% financiada pela Petrobras para atender à demanda do mercado e também para estruturar a economia de uma região onde vive um em cada três brasileiros, que tem contribuído para o país ao longo dos séculos.

Voltando a Nélson Rodrigues e seu chiste contra as visões deformadas, geralmente, por antolhos — aquelas paletas laterais usadas para reduzir o campo de visão de burros e cavalos, por exemplo. Em política, esses antolhos são os preconceitos ideológicos que levam alguns a mirar o inatacável para proteger o indefensável.

Com isso, acabam desconsiderando outra genial dica rodriguiana, que é prestar atenção ao óbvio, que não para de ulular ali na esquina. Investir na ampliação da Abreu e Lima, em vez de erro, é ação apoiada na racionalidade econômica — precisamos aumentar a capacidade de refino com urgência! — e na compreensão, política, de que o Estado brasileiro deve olhar e atender o país como um todo, sem relegar à condição de cidadãos de segunda classe os que vivem no Nordeste ou em qualquer outra região.

Artigo publicado no jornal O Globo em 27 de julho de 2023

Pedro Campos: “Não há democracia forte com partidos fracos”

Irmão do prefeito do Recife, João Campos (PSB), e filho do ex-governador Eduardo Campos, Pedro Campos (PSB) estreou na política em 2022, eleito com 172.526 votos para a Câmara dos Deputados.

Em seis meses de atuação, o socialista conseguiu articular e pôr em pauta temas importantes que têm lhe garantido visibilidade nacional, a exemplo do Gabinete Compartilhado, iniciativa que reúne parlamentares de diversas regiões – e das mais diferentes legendas – para desenvolver projetos nas áreas de educação, sustentabilidade e respeito à diversidade.

Em uma entrevista exclusiva ao Diario de Pernambuco, Pedro avaliou os governos Lula (PT), Raquel Lyra (PSDB) e João Campos, e analisou o resultado da ação que culminou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por oito anos. A conversa ainda abordou sua atuação na Câmara Federal nos primeiros seis meses de mandato e as eleições de 2024.

Atuação

“Fui muito bem recebido na Câmara e, apesar do acirramento do debate, venho buscando fortalecer o diálogo e a construção de consensos. Com isso, temos avançado com projetos importantes e na participação em espaços estratégicos no Congresso, o que foi facilitado pelo fato de ter encontrado pessoas que estiveram junto do PSB, com Eduardo e Arraes, em momentos importantes da história brasileira e que guardam ligação histórica com nosso campo político.”

Balanço

“Sou autor do PL 2.215/2023, que pretende nacionalizar os Compaz e levar ao Brasil a experiência exitosa implementada pela Prefeitura do Recife; e do PL 2.805/2023, que amplia os investimentos em energias renováveis em comunidades rurais e de baixa renda para famílias beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica. E na mesma linha, atuo como relator, em plenário, do PL 9.543/18, que amplia o número de famílias beneficiadas com a Tarifa Social da Água.”

Transnordestina

“Seguimos convergindo esforços para que a Transnordestina saia do papel em sua integralidade, incluindo o Ramal Salgueiro-Suape. A bancada federal de Pernambuco tem atuado de forma coesa e unida para a garantia dessa obra que é tão estruturante para todo o Nordeste e não apenas para Pernambuco, Ceará e Piauí. Temos que trabalhar para que a vontade política demonstrada pelo governo Lula se transforme em realização.”

2024

“Não é hora do debate eleitoral. Entendo que devemos focar as nossas atenções nos desafios presentes da população, como a geração de emprego e renda e a reconstrução das políticas sociais do Brasil. Isso não diminui a importância do debate político e do fortalecimento interno dos partidos, que deve ser permanente. Não existe democracia forte com partidos fracos. Em Pernambuco, o PSB continuará contribuindo com o debate público e com o desenvolvimento do estado.”

Lula

“O presidente Lula iniciou seu terceiro mandato com o desafio de reconstruir políticas públicas e a própria estrutura administrativa, desmontadas pelo presidente anterior. Já deu passos importantes, como a construção do novo regime fiscal, o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos, do Minha Casa, Minha Vida, e do Mais Médicos.”

Raquel Lyra

“Avalio que a governadora Raquel Lyra ainda não mostrou a que veio. Havia uma expectativa grande sobre a sua gestão, mas o governo não tem correspondido e, além de não apresentar avanços, tem andando para trás em temas importantes como educação e saúde. Seguiremos fazendo os alertas que forem necessários, dentro da atuação de uma oposição responsável, visando sempre o bem para o povo pernambucano.”

João Campos

“Penso que não preciso falar muito porque é um trabalho que tem recebido ampla aprovação da população, como demonstram sucessivas pesquisas de opinião. E é natural que haja este reconhecimento, pois trata-se de uma administração que tem projetos, tem ação e tem entregas. Um bom exemplo é a operação de crédito que, em tempo recorde, a prefeitura conseguiu realizar junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos já começaram a ser disponibilizados e sempre vale ressaltar que a totalidade dos R bilhões serão direcionados à população mais vulnerável do município, demonstrando o compromisso da gestão municipal em priorizar o povo que mais precisa.”

Bolsonaro

“Do ponto de vista político, nosso campo estava pronto para enfrentar e derrotar novamente Bolsonaro nas próximas eleições. Acredito que, politicamente, a inelegibilidade de Bolsonaro interessa mais aos que pleiteiam ocupar a sua sucessão, como Tarcísio e Zema. O julgamento do TSE não é político e fez valer a legislação, bem como a defesa da democracia. O bolsonarismo continuará existindo e precisa ser enfrentado no campo das ideias e do debate público.”

05/07/2023 – Entrevista publicada pelo jornal Diario de Pernambuco

Deputados do PSB atuam para evitar fechamento de hospital pelo Governo de Pernambuco

Deputados estaduais do PSB de Pernambuco estão empenhados na luta contra o fechamento do Hospital de Retaguarda em Neurologia (HRN) pela gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB).

Rodrigo Farias e Sileno Guedes deram entrada em uma ação judicial para impedir essa medida. Também se reuniram com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) para discutir esforços conjuntos. Já nesta semana, por proposição de Sileno, foi promovida uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre o assunto.

Os deputados enfatizam que é absurdo que, em menos de seis meses, a atual gestão já recorra a fechar um hospital, bem diferente de quando o PSB esteve à frente do Governo do Estado, período em que foram abertos nove hospitais e mais de 20 UPAs e UPAs-E.

29/06/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

PSB teve papel determinante para barrar projeto de lei prejudicial aos profissionais de educação

Com dez de seus 13 deputados presentes no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (19), o PSB teve papel fundamental para obstruir a votação do requerimento da base aliada do Governo do Estado que pedia a retomada da tramitação do Projeto de Lei Complementar 712/2023, relativo ao piso salarial dos profissionais de educação.

A medida foi adotada pelo líder do PSB, deputado Sileno Guedes, que recorreu a uma previsão contida no Regimento Interno da Casa para fazer com que a presença dos parlamentares da bancada socialista não fosse contada para quórum. A estratégia foi seguida pelas lideranças da Federação PT/PCdoB/PV, do Solidariedade e do PSOL, o que levou à retirada da matéria da pauta.

O objetivo dessa medida foi ganhar tempo para que o Governo apresente uma contraproposta que leve o reajuste de 14,95% a ter repercussão em toda a carreira dos profissionais da rede estadual de ensino. No texto que está na Alepe atualmente, o Governo oferece atualização do piso do magistério para apenas seis mil professores, deixando de fora 52 mil trabalhadores em educação.

19/06/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Lucas Ramos defende incentivos fiscais para empresas automotivas do Nordeste

O deputado Lucas Ramos (PSB) defendeu na Câmara a prorrogação de incentivos fiscais para empresas automotivas que atuam no Nordeste.

Ele se refere ao Regime Automotivo Regional do Nordeste, criado em 1999, para fomentar o desenvolvimento regional e promover a descentralização industrial no Brasil.

Prevista até 2025, a medida cria mecanismos para ampliar o parque industrial do País, sobretudo em regiões geográficas menos favorecidas.

Para o deputado, a prorrogação do programa vai assegurar previsibilidade e segurança jurídica para que fabricantes iniciem novos ciclos de investimento no Nordeste.

19/06/2023 – Com informações da Assessoria de Comunicação da Bancada do PSB na Câmara

Rodrigo Novaes é eleito conselheiro do TCE; Diogo Moraes assume mandato

O deputado Rodrigo Novaes (PSB) foi escolhido, nesta terça (23), como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O candidato do maior partido de oposição ao atual governo derrotou o postulante que tinha o apoio da governadora Raquel Lyra (PSDB) por 30 votos a 18. A votação ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sob forte emoção do público presente nas galerias, que vibrou com o resultado.

Rodrigo Novaes esteve na linha de frente de apoio às gestões do PSB no Governo do Estado mesmo antes de se filiar ao partido, o que ocorreu em 2022. Nas eleições do ano passado, o parlamentar obteve a maior votação de sua trajetória política, com mais de 85 mil votos, conquistando o quarto mandato consecutivo.

“Temos hoje uma Casa que é respeitada, que é vista como um poder, onde os deputados têm voz, são respeitados no debate, na discussão dos projetos de lei, e não uma Casa que é subserviente, subordinada a quem quer que seja. A gente respeita os demais poderes e exige respeito também dos outros poderes”, afirmou Novaes, em seu discurso após a vitória.

Com a eleição do parlamentar para o TCE, o ex-deputado Diogo Moraes, que ficou na primeira suplência do PSB nas eleições de 2022, assume o mandato em definitivo, retornando à Assembleia Legislativa.

23/05/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco