Deputados estaduais do PSB de Pernambuco estão empenhados na luta contra o fechamento do Hospital de Retaguarda em Neurologia (HRN) pela gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB).
Rodrigo Farias e Sileno Guedes deram entrada em uma ação judicial para impedir essa medida. Também se reuniram com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) para discutir esforços conjuntos. Já nesta semana, por proposição de Sileno, foi promovida uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre o assunto.
Os deputados enfatizam que é absurdo que, em menos de seis meses, a atual gestão já recorra a fechar um hospital, bem diferente de quando o PSB esteve à frente do Governo do Estado, período em que foram abertos nove hospitais e mais de 20 UPAs e UPAs-E.
29/06/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco
Com dez de seus 13 deputados presentes no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (19), o PSB teve papel fundamental para obstruir a votação do requerimento da base aliada do Governo do Estado que pedia a retomada da tramitação do Projeto de Lei Complementar 712/2023, relativo ao piso salarial dos profissionais de educação.
A medida foi adotada pelo líder do PSB, deputado Sileno Guedes, que recorreu a uma previsão contida no Regimento Interno da Casa para fazer com que a presença dos parlamentares da bancada socialista não fosse contada para quórum. A estratégia foi seguida pelas lideranças da Federação PT/PCdoB/PV, do Solidariedade e do PSOL, o que levou à retirada da matéria da pauta.
O objetivo dessa medida foi ganhar tempo para que o Governo apresente uma contraproposta que leve o reajuste de 14,95% a ter repercussão em toda a carreira dos profissionais da rede estadual de ensino. No texto que está na Alepe atualmente, o Governo oferece atualização do piso do magistério para apenas seis mil professores, deixando de fora 52 mil trabalhadores em educação.
19/06/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco
O deputado Lucas Ramos (PSB) defendeu na Câmara a prorrogação de incentivos fiscais para empresas automotivas que atuam no Nordeste.
Ele se refere ao Regime Automotivo Regional do Nordeste, criado em 1999, para fomentar o desenvolvimento regional e promover a descentralização industrial no Brasil.
Prevista até 2025, a medida cria mecanismos para ampliar o parque industrial do País, sobretudo em regiões geográficas menos favorecidas.
Para o deputado, a prorrogação do programa vai assegurar previsibilidade e segurança jurídica para que fabricantes iniciem novos ciclos de investimento no Nordeste.
19/06/2023 – Com informações da Assessoria de Comunicação da Bancada do PSB na Câmara
O deputado Rodrigo Novaes (PSB) foi escolhido, nesta terça (23), como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O candidato do maior partido de oposição ao atual governo derrotou o postulante que tinha o apoio da governadora Raquel Lyra (PSDB) por 30 votos a 18. A votação ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sob forte emoção do público presente nas galerias, que vibrou com o resultado.
Rodrigo Novaes esteve na linha de frente de apoio às gestões do PSB no Governo do Estado mesmo antes de se filiar ao partido, o que ocorreu em 2022. Nas eleições do ano passado, o parlamentar obteve a maior votação de sua trajetória política, com mais de 85 mil votos, conquistando o quarto mandato consecutivo.
“Temos hoje uma Casa que é respeitada, que é vista como um poder, onde os deputados têm voz, são respeitados no debate, na discussão dos projetos de lei, e não uma Casa que é subserviente, subordinada a quem quer que seja. A gente respeita os demais poderes e exige respeito também dos outros poderes”, afirmou Novaes, em seu discurso após a vitória.
Com a eleição do parlamentar para o TCE, o ex-deputado Diogo Moraes, que ficou na primeira suplência do PSB nas eleições de 2022, assume o mandato em definitivo, retornando à Assembleia Legislativa.
23/05/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco
Líder do PSB destacou o papel dos parlamentares da oposição no aperfeiçoamento do projeto de lei enviado pelo Executivo
Foto: Wesley D’Almeida
O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, declarou, nesta quarta-feira (3), que todos os deputados e deputadas da Casa, inclusive os da oposição, deram um voto de confiança ao autorizar que o Governo do Estado contrate empréstimo de até R$ 3,4 bilhões, seu limite de endividamento, para reforçar os investimentos em segurança, saneamento e infraestrutura. O parlamentar também exaltou a atuação da bancada formada por PSB e PSOL na proposição de emendas que melhoraram o Projeto de Lei 556/2023, referente ao tema, aprovado por unanimidade nesta tarde.
“Fizemos a nossa parte. Estamos entregando à governadora de Pernambuco a possibilidade de fazer grandes investimentos no Estado. Destaco o papel da equipe econômica do governo passado, que se esforçou e permitiu que hoje a governadora possa buscar operações no montante que está estipulado”, afirmou Sileno, lembrando que três das seis emendas da oposição foram aprovadas e preencheram lacunas existentes no projeto original. Esses dispositivos tiveram autoria de Sileno e mais três deputados do PSB – Waldemar Borges, Rodrigo Farias e José Patriota – e da líder da oposição, deputada Dani Portela (PSOL).
O projeto de lei foi aprovado antes do fim do prazo de tramitação em regime de urgência, em um evidente compromisso da oposição em contribuir com matérias que ajudem Pernambuco. Segundo o líder do PSB, cabe agora ao governo ter celeridade para cumprir as etapas vindouras. “Uma operação dessa natureza não se faz em 15, 20 ou 30 dias. Às vezes, leva anos, porque depende do Senado, depende da Cofiex [Comissão de Financiamentos Externos do Governo Federal], depende do aceite e interesse dos bancos em fazer a operação de crédito. Então, é preciso celeridade, empenho e equipe para tirar do papel”, disse.
03/05/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco
Deputado criticou a preocupação do atual governo em atacar a gestão anterior enquanto se omite na resolução de problemas em áreas que eram referência, como a educação
Foto: Wesley D’Almeida
O líder do PSB na Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Sileno Guedes, subiu o tom contra o Governo de Pernambuco, nesta quarta-feira (12), ao comentar sobre a falta de merenda, kit escolar e fardamento nas escolas da rede estadual de ensino. Segundo o parlamentar, a gestão estadual se preocupou em fazer um relatório de mais de 800 páginas para atacar o governo anterior e se esquece de resolver os problemas que ela própria tem criado em áreas que eram referência, como a educação.
“Hoje, uma emissora de TV dedicou parte de sua programação para falar da falta de merenda, de kit escolar, de fardamento e até da falta de carregamento do Passe Livre dos estudantes da rede pública de ensino. Quando isso vai parar na televisão é porque já está acontecendo há um tempo. E não foi em uma escola escondida, não. Foi na Escola Barbosa Lima, aqui na Avenida Agamenon Magalhães, bem debaixo dos olhos de todos nós”, criticou o parlamentar, durante fala na tribuna da Alepe.
Ainda segundo Sileno, apesar de o Governo alegar que os problemas nas escolas se devem a licitações que ainda estavam em andamento em dezembro passado, o mês de janeiro era justamente o período em que a atual gestão deveria ter se preocupado com as matrículas dos estudantes e com os contratos e licitações referentes ao novo ano letivo, o que não ocorreu devido a exonerações indiscriminadas, feitas pela governadora, de servidores que atuavam na execução desses trabalhos.
“Não sei nem se esse documento de 800 páginas fala sobre isso. Vou até dar uma folheada para ver se tem algum capítulo específico que fala sobre a falta de merenda”, ironizou o deputado, completando que, até o fim do ano, ainda na gestão do PSB, “tinha merenda, kit escolar e fardamento escolar e as merendeiras e terceirizados recebiam seus salários”.
Sileno afirmou, por fim, que está solicitando ao deputado Waldemar Borges (PSB), presidente da Comissão de Educação e Cultura, que a secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas, seja convocada para dar explicações sobre esses problemas. “Ninguém fica sem comer um dia. Não existe escola integral sem almoço. Esse povo precisa acordar, pegar no serviço e fazer o que tem que ser feito”, disse.
12/04/2023 – Com informações da Assessoria de Comunicação do deputado Sileno Guedes
O deputado Felipe Carreras (PSB) foi escolhido para ser o primeiro líder do maior bloco da Câmara, que reunirá 173 parlamentares do PP, União Brasil, PSDB, Cidadania, Solidariedade, Patriota, Avante, PSB e PDT. A liderança do bloco será alternada a cada três meses.
Filiado ao PSB desde 1995, o deputado pernambucano Felipe Carreras é o atual líder da bancada do partido na Câmara.
“É um desafio ser o primeiro líder deste que é o maior bloco da Câmara. O Brasil vive um momento de oportunidades com um novo governo que vem com a missão de resgatar país no cenário internacional, no setor social e no econômico. Minha missão aqui é promover o diálogo entre os diferentes para viabilizar a construção de um projeto de país onde o povo saia ganhando”, disse.
12/04/2023 – Com informações da Assessoria de Comunicação da Liderança do PSB na Câmara
Quem não se derreteu com o vídeo do menino que interrompeu um discurso do presidente da República para dizer “eu te amo” na semana passada? Todos os olhos se voltaram para a criança, que parou uma cerimônia oficial para demonstrar afeto por uma figura de autoridade. Nos nossos primeiros anos, aprendemos sobre amor (ou a falta dele) com uma velocidade que não voltará a se repetir ao longo da vida. No Dia Mundial da Infância, temos a oportunidade de avaliar o quanto os responsáveis pelas políticas públicas colocam as crianças no centro das atenções.
A priorização das crianças pequenas não é uma mera vontade de quem luta por esse direito. É uma determinação do Marco Legal da Primeira Infância, que completou 7 anos neste mês. A Lei estabelece princípios e diretrizes para a criação de políticas públicas voltadas à população com até seis anos. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, instalamos a Frente Parlamentar da Primeira Infância para garantir que o estado priorize a faixa etária. Afinal, é comprovado que o investimento público na primeira infância está associado à redução das desigualdades sociais.
Como coordenadora da Frente Parlamentar, sou autora da PEC nº 3/2023, que cria o Orçamento Criança em Pernambuco. Se o texto for aprovado, a Lei Orçamentária Anual passará a conter um quadro específico para registro das despesas de saúde, educação, assistência social e ações intersetoriais voltadas para as crianças com até 6 anos. Propomos essa mudança na Constituição por entender que não efetivamos políticas públicas sem dotação orçamentária.
Desde 20 de março, o pagamento do Bolsa Família tem um acréscimo de R$ 150 por criança dentro desta faixa etária. É um benefício necessário diante da crise humanitária em que a população se encontra. Mas, paralelo a isso, é urgente garantir políticas públicas afirmativas para que essas mesmas crianças tenham acesso a seus direitos básicos que as permitam se desenvolver em sua integralidade e com muito amor.
Artigo publicado pelo jornal Diario de Pernambuco em 21/03/2023
O deputado estadual José Patriota (PSB) está ao lado dos municípios na luta pela repactuação de convênios firmados pela gestão do PSB no Executivo estadual e rescindidos unilateralmente pelo atual governo.
O parlamentar, que é ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), acompanhou a prefeita Márcia Conrado (PT), atual dirigente da associação, em reunião no Palácio do Campo das Princesas para apresentar as demandas das prefeituras afetadas pela decisão.
“O assunto principal foi o corte dos convênios do Governo do Estado com as prefeituras. Nesse sentido, há a possibilidade de a proposta da Amupe ser acatada no sentido da repactuação das metas. Esse desdobramento será dado posteriormente”, afirmou Patriota.
16/03/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco
Aliado e admirador do ex-governador Eduardo Campos (1965-2014), o deputado estadual Waldemar Borges (PSB), que perdeu a disputa para a presidência de uma das mais importantes comissões da Assembleia – a de Constituição, Legislação e Justiça – se diz surpreendido com a postura da governadora Raquel Lyra (PSDB) que, segundo ele, preferiu o acirramento, em vez de aproveitar a disposição de não aliados para ajudar Pernambuco. Alega que o Governo “errou na mão” e se excedeu nas interferências no Poder Legislativo, e que poderia encontrar na gestão do presidente Lula um exemplo de relacionamento. Eleito presidente da Comissão de Educação, Waldemar Borges elogia o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB): “Foi isento e fiel no processo todo.”
Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco
Contradições de discurso
O discurso (de Raquel Lyra) perdeu a validade depois da eleição. Ela acha que para implementar o projeto dela tem que ter mais cargos comissionados. Não acho nada demais. Não pode o que a urna apontou deixar de ser executado por conta de questões menores. Agora, evidencia uma certa contradição em relação ao discurso anterior que apontava o número de cargos comissionados como um dos problemas no Estado.
Surpreso com a postura de Raquel
Tive oportunidade de conviver com Raquel, no Governo de Eduardo Campos (1965-2014), na Assembleia, e posso testemunhar uma série de qualidades dela. Mas tem me chamado a atenção a forma de se relacionar com o Legislativo, pelo menos a partir dos recados que saem do Palácio: para ter que “tratorar” e não se admitir o PSB em canto nenhum. É uma postura movida pelo rancor. E isso tem se refletido em outras esferas. A decisão de exonerar todos os cargos comissionados e de emitir sinais que demonizam quem participou de gestões do PSB têm inaugurado um clima de terror no Governo. É algo que o Brasil viveu nos últimos quatro anos e que a gente está fazendo um esforço enorme para superar. Não é possível que Pernambuco vá viver isso.
Ser oposição
Por um aspecto, é mais fácil ser oposição. Mas você ter condições de contribuir na formulação de políticas públicas que toquem na vida das pessoas para transformar – e você faz isso mais quando está dentro do governo – é muito importante, é gratificante sentir que está tendo uma participação mais efetiva na vida das pessoas. Mas não é só questão de ser mais fácil ou mais difícil. São papéis diferentes. Oposição também pode tentar interferir na formatação das políticas públicas. Tem muito a ver com o entendimento de quem está no governo, de abrir essa possibilidade. Às vezes gera muitos conflitos.
Acostumados com o poder
Não procede dizer que a reação do PSB foi por estar acostumado ao poder. No Estado há profissionais comissionados que dão sua contribuição em qualquer governo. A mudança é natural, mas não da maneira como foi feita. Você não precisaria ter exonerado todo mundo, de A a Z. Segundo, porque não é simples desmontar um Estado cujo funcionamento depende de cargos comissionados, e remontar rapidamente. Ainda há repartições com dificuldade de funcionar.
Interferências do Governo
A maioria que o PSB tinha na Assembleia foi uma maioria que saiu das urnas e que dava sustentação ao projeto de Eduardo Campos (2007-2014). O PSB tratorava? Tratorava, mas ao longo desse tempo não teve um presidente da Assembleia. O governo ignorava a situação da Assembleia? Não. Nem ninguém é ingênuo de achar que o Executivo não acompanhava. Eduardo, por exemplo, considerava os movimentos da Alepe, mas nunca chegou para dizer: “O presidente tem que ser do PSB”. Ele criava os canais de interação, não se metia de maneira tão ostensiva
Continuidade
Eduardo Campos teve a preocupação de garantir a continuidade dos serviços quando assumiu o Governo (2007-2014), e de ver quem tinha mais identidade com o projeto que ele defendeu, ao longo de uma certa convivência, não assim, numa canetada, para tentar eliminar qualquer tipo de situação ou pessoa que pudesse lembrar o Governo anterior. Isso não atende à boa prática de gestão. E não estou ignorando a legitimidade de quem venceu nas urnas. É que, além de algumas injustiças pessoais, isso causa prejuízos à prestação de serviços.
Falta base sólida
As comissões na Assembleia, na época do PSB, eram discutidas internamente e refletiam a maioria, essa maioria era alinhada ao Governo. Tem uma diferença que não é desprezível. Quando Eduardo foi candidato não disseminou o ódio, não disseminou rancor. Muito pelo contrário. Estendeu a mão a todo mundo. Reanimou muitos políticos, muitos grupamentos políticos, que estavam completamente à margem do processo. Como é que se diz que foi uma fase de trator? Não foi. Nem na Assembleia nem para a sociedade.
Sem afronta
O PSB nunca teve governos que afrontassem a Casa. Raquel quando se elegeu – embora a maioria dos deputados não tenha sido eleita ao lado dela – encontrou uma Casa disposta a contribuir, tanto que tudo que mandou até agora foi votado e aprovado. Poderia ter explorado esse clima para estabelecer um ambiente mais harmonioso. Mas escolheu o caminho de usar manobras regimentais, nunca usadas aqui, e apostou no acirramento. Isso é ruim para o Estado. Ela menosprezou a disposição do Legislativo e a oposição recebeu sinais de que a colaboração não interessa.
Menos retrovisor e mais luz
Na época de Eduardo, muita coisa saía da Assembleia para o Palácio. Era uma base identificada. Essa é uma diferença básica que tem de ser colocada. Também não foi essa coisa do trator, do ódio. Hoje há uma postura inversa. O retrovisor está grande demais. Tem que diminuir um pouco, e aumentar a potência das luzes para olhar para frente. Quem ganhou a eleição tem uma missão enorme de somar esforços, de construir pontes, para usar uma expressão que ela (Raquel) dizia.
Erros do PSB
O PSB cometeu erros na condução política de algumas situações. Eu mesmo me senti vítima disso em alguns casos. Mas a grande marca desses 16 anos não foi a de um PSB trator: foi a da construção da mais ampla unidade política que já existiu em nosso Estado. Eduardo, deixando de lado desavenças do passado, foi capaz de unir Pernambuco olhando para o futuro. É isso o que se espera de quem queira fazer o Estado superar as dificuldades existentes e ampliar os avanços conquistados.
Erraram na mão
O sentimento da Casa é de que erraram na mão. Houve exagero do Governo. Essa relação é uma interação. Ela (Raquel) está dizendo agora que a situação da saúde em Pernambuco não foi construída nos últimos 70 dias. Não, não foi. A situação da saúde é extremamente complexa. Se não fossem os feitos dos últimos 16 anos, certamente estaria bem pior – seis hospitais, 15 UPAs, 15 UPAEs. A gente espera que ela faça mais. E ela terá mais condições de fazer porque está se relacionando com um Governo Federal que não olha para Pernambuco com preconceito. Pelo contrário. Lula está vindo aqui esta semana (quarta-feira) para demonstrar o compromisso que tem com o Estado, diferentemente de Bolsonaro.
Sobre o presidente da Alepe
O presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), teve uma postura autônoma, altiva e isenta, preservando a autonomia do Poder e valorizando o esforço, a construção da unidade interna, observando a proporcionalidade. Foi equilibrado, respeitando os movimentos internos da Casa. Ele se comportou como um presidente que tem consciência da importante frase de “Poderes independentes e harmoniosos”. Foi absolutamente fiel nesse processo todo.
Antipedagógico
Outra preocupação: os índices de violência todos pioraram. Mas o Governo está começando. Não dá para atribuir aos 70 dias de gestão. Vai ficando claro que há certas situações que não são fruto apenas da falta de vontade ou de compromisso do governante, como eles tentaram passar e ainda tentam. O preocupante é que isso é antipedagógico. Por mais bem intencionada e comprometida, e eu sei que ela é, a gente não pode passar a ideia de que as coisas dependem só da vontade do gestor. Porque atinge a crença da população na democracia, frustrando muitos eleitores que votaram achando que num toque de mágica as coisas poderiam ser resolvidas.
Exemplo de Lula
A impressão é de que divergências no passado estão assumindo uma dimensão maior que o razoável. É muito ressentimento (de Raquel), ao contrário do governo Lula. Com certeza, Lula não vai chegar aqui para valorizar o fato de ela não ter pedido votos para ela. Vai procurar saber em que converge. A gente não está querendo repetir erros. A gente precisa preservar os avanços. O momento é de buscar o que fortalece os interesses do Estado e não deixar que desencontros – nos quais se tenha ou não razão – prevaleçam.
Entrevista publicada na edição de 20/03/2023 da Folha de Pernambuco
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