“Fizemos nossa parte para ajudar o Estado”, afirma Sileno sobre empréstimo aprovado na Alepe

Líder do PSB destacou o papel dos parlamentares da oposição no aperfeiçoamento do projeto de lei enviado pelo Executivo

Foto: Wesley D’Almeida

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, declarou, nesta quarta-feira (3), que todos os deputados e deputadas da Casa, inclusive os da oposição, deram um voto de confiança ao autorizar que o Governo do Estado contrate empréstimo de até R$ 3,4 bilhões, seu limite de endividamento, para reforçar os investimentos em segurança, saneamento e infraestrutura. O parlamentar também exaltou a atuação da bancada formada por PSB e PSOL na proposição de emendas que melhoraram o Projeto de Lei 556/2023, referente ao tema, aprovado por unanimidade nesta tarde.

“Fizemos a nossa parte. Estamos entregando à governadora de Pernambuco a possibilidade de fazer grandes investimentos no Estado. Destaco o papel da equipe econômica do governo passado, que se esforçou e permitiu que hoje a governadora possa buscar operações no montante que está estipulado”, afirmou Sileno, lembrando que três das seis emendas da oposição foram aprovadas e preencheram lacunas existentes no projeto original. Esses dispositivos tiveram autoria de Sileno e mais três deputados do PSB – Waldemar Borges, Rodrigo Farias e José Patriota – e da líder da oposição, deputada Dani Portela (PSOL).

O projeto de lei foi aprovado antes do fim do prazo de tramitação em regime de urgência, em um evidente compromisso da oposição em contribuir com matérias que ajudem Pernambuco. Segundo o líder do PSB, cabe agora ao governo ter celeridade para cumprir as etapas vindouras. “Uma operação dessa natureza não se faz em 15, 20 ou 30 dias. Às vezes, leva anos, porque depende do Senado, depende da Cofiex [Comissão de Financiamentos Externos do Governo Federal], depende do aceite e interesse dos bancos em fazer a operação de crédito. Então, é preciso celeridade, empenho e equipe para tirar do papel”, disse.

03/05/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Sileno critica falta de merenda nas escolas da rede estadual

Deputado criticou a preocupação do atual governo em atacar a gestão anterior enquanto se omite na resolução de problemas em áreas que eram referência, como a educação

Foto: Wesley D’Almeida

O líder do PSB na Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Sileno Guedes, subiu o tom contra o Governo de Pernambuco, nesta quarta-feira (12), ao comentar sobre a falta de merenda, kit escolar e fardamento nas escolas da rede estadual de ensino. Segundo o parlamentar, a gestão estadual se preocupou em fazer um relatório de mais de 800 páginas para atacar o governo anterior e se esquece de resolver os problemas que ela própria tem criado em áreas que eram referência, como a educação.

“Hoje, uma emissora de TV dedicou parte de sua programação para falar da falta de merenda, de kit escolar, de fardamento e até da falta de carregamento do Passe Livre dos estudantes da rede pública de ensino. Quando isso vai parar na televisão é porque já está acontecendo há um tempo. E não foi em uma escola escondida, não. Foi na Escola Barbosa Lima, aqui na Avenida Agamenon Magalhães, bem debaixo dos olhos de todos nós”, criticou o parlamentar, durante fala na tribuna da Alepe.

Ainda segundo Sileno, apesar de o Governo alegar que os problemas nas escolas se devem a licitações que ainda estavam em andamento em dezembro passado, o mês de janeiro era justamente o período em que a atual gestão deveria ter se preocupado com as matrículas dos estudantes e com os contratos e licitações referentes ao novo ano letivo, o que não ocorreu devido a exonerações indiscriminadas, feitas pela governadora, de servidores que atuavam na execução desses trabalhos.

“Não sei nem se esse documento de 800 páginas fala sobre isso. Vou até dar uma folheada para ver se tem algum capítulo específico que fala sobre a falta de merenda”, ironizou o deputado, completando que, até o fim do ano, ainda na gestão do PSB, “tinha merenda, kit escolar e fardamento escolar e as merendeiras e terceirizados recebiam seus salários”.

Sileno afirmou, por fim, que está solicitando ao deputado Waldemar Borges (PSB), presidente da Comissão de Educação e Cultura, que a secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas, seja convocada para dar explicações sobre esses problemas. “Ninguém fica sem comer um dia. Não existe escola integral sem almoço. Esse povo precisa acordar, pegar no serviço e fazer o que tem que ser feito”, disse.

12/04/2023 – Com informações da Assessoria de Comunicação do deputado Sileno Guedes

Felipe Carreras vai liderar maior bloco partidário da Câmara

O deputado Felipe Carreras (PSB) foi escolhido para ser o primeiro líder do maior bloco da Câmara, que reunirá 173 parlamentares do PP, União Brasil, PSDB, Cidadania, Solidariedade, Patriota, Avante, PSB e PDT. A liderança do bloco será alternada a cada três meses.

Filiado ao PSB desde 1995, o deputado pernambucano Felipe Carreras é o atual líder da bancada do partido na Câmara.

“É um desafio ser o primeiro líder deste que é o maior bloco da Câmara. O Brasil vive um momento de oportunidades com um novo governo que vem com a missão de resgatar país no cenário internacional, no setor social e no econômico. Minha missão aqui é promover o diálogo entre os diferentes para viabilizar a construção de um projeto de país onde o povo saia ganhando”, disse.

12/04/2023 – Com informações da Assessoria de Comunicação da Liderança do PSB na Câmara

Crianças precisam estar no orçamento público, defende Simone Santana

[ARTIGO]

Queremos crianças cheias de direitos

Por Simone Santana, deputada estadual (PSB-PE)

Quem não se derreteu com o vídeo do menino que interrompeu um discurso do presidente da República para dizer “eu te amo” na semana passada? Todos os olhos se voltaram para a criança, que parou uma cerimônia oficial para demonstrar afeto por uma figura de autoridade. Nos nossos primeiros anos, aprendemos sobre amor (ou a falta dele) com uma velocidade que não voltará a se repetir ao longo da vida. No Dia Mundial da Infância, temos a oportunidade de avaliar o quanto os responsáveis pelas políticas públicas colocam as crianças no centro das atenções.

A priorização das crianças pequenas não é uma mera vontade de quem luta por esse direito. É uma determinação do Marco Legal da Primeira Infância, que completou 7 anos neste mês. A Lei estabelece princípios e diretrizes para a criação de políticas públicas voltadas à população com até seis anos. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, instalamos a Frente Parlamentar da Primeira Infância para garantir que o estado priorize a faixa etária. Afinal, é comprovado que o investimento público na primeira infância está associado à redução das desigualdades sociais.

Como coordenadora da Frente Parlamentar, sou autora da PEC nº 3/2023, que cria o Orçamento Criança em Pernambuco. Se o texto for aprovado, a Lei Orçamentária Anual passará a conter um quadro específico para registro das despesas de saúde, educação, assistência social e ações intersetoriais voltadas para as crianças com até 6 anos. Propomos essa mudança na Constituição por entender que não efetivamos políticas públicas sem dotação orçamentária.

Desde 20 de março, o pagamento do Bolsa Família tem um acréscimo de R$ 150 por criança dentro desta faixa etária. É um benefício necessário diante da crise humanitária em que a população se encontra. Mas, paralelo a isso, é urgente garantir políticas públicas afirmativas para que essas mesmas crianças tenham acesso a seus direitos básicos que as permitam se desenvolver em sua integralidade e com muito amor.

Artigo publicado pelo jornal Diario de Pernambuco em 21/03/2023

José Patriota dialoga com o Governo do Estado para repactuação de convênios com municípios

Foto: Divulgação

O deputado estadual José Patriota (PSB) está ao lado dos municípios na luta pela repactuação de convênios firmados pela gestão do PSB no Executivo estadual e rescindidos unilateralmente pelo atual governo.

O parlamentar, que é ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), acompanhou a prefeita Márcia Conrado (PT), atual dirigente da associação, em reunião no Palácio do Campo das Princesas para apresentar as demandas das prefeituras afetadas pela decisão.

“O assunto principal foi o corte dos convênios do Governo do Estado com as prefeituras. Nesse sentido, há a possibilidade de a proposta da Amupe ser acatada no sentido da repactuação das metas. Esse desdobramento será dado posteriormente”, afirmou Patriota.

16/03/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Waldemar Borges: “Raquel encontrou Alepe disposta a contribuir, mas apostou no acirramento”

Aliado e admirador do ex-governador Eduardo Campos (1965-2014), o deputado estadual Waldemar Borges (PSB), que perdeu a disputa para a presidência de uma das mais importantes comissões da Assembleia – a de Constituição, Legislação e Justiça – se diz surpreendido com a postura da governadora Raquel Lyra (PSDB) que, segundo ele, preferiu o acirramento, em vez de aproveitar a disposição de não aliados para ajudar Pernambuco. Alega que o Governo “errou na mão” e se excedeu nas interferências no Poder Legislativo, e que poderia encontrar na gestão do presidente Lula um exemplo de relacionamento. Eleito presidente da Comissão de Educação, Waldemar Borges elogia o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB): “Foi isento e fiel no processo todo.”

Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

Contradições de discurso
O discurso (de Raquel Lyra) perdeu a validade depois da eleição. Ela acha que para implementar o projeto dela tem que ter mais cargos comissionados. Não acho nada demais. Não pode o que a urna apontou deixar de ser executado por conta de questões menores. Agora, evidencia uma certa contradição em relação ao discurso anterior que apontava o número de cargos comissionados como um dos problemas no Estado.

Surpreso com a postura de Raquel
Tive oportunidade de conviver com Raquel, no Governo de Eduardo Campos (1965-2014), na Assembleia, e posso testemunhar uma série de qualidades dela. Mas tem me chamado a atenção a forma de se relacionar com o Legislativo, pelo menos a partir dos recados que saem do Palácio: para ter que “tratorar” e não se admitir o PSB em canto nenhum. É uma postura movida pelo rancor. E isso tem se refletido em outras esferas. A decisão de exonerar todos os cargos comissionados e de emitir sinais que demonizam quem participou de gestões do PSB têm inaugurado um clima de terror no Governo. É algo que o Brasil viveu nos últimos quatro anos e que a gente está fazendo um esforço enorme para superar. Não é possível que Pernambuco vá viver isso.

Ser oposição
Por um aspecto, é mais fácil ser oposição. Mas você ter condições de contribuir na formulação de políticas públicas que toquem na vida das pessoas para transformar – e você faz isso mais quando está dentro do governo – é muito importante, é gratificante sentir que está tendo uma participação mais efetiva na vida das pessoas. Mas não é só questão de ser mais fácil ou mais difícil. São papéis diferentes. Oposição também pode tentar interferir na formatação das políticas públicas. Tem muito a ver com o entendimento de quem está no governo, de abrir essa possibilidade. Às vezes gera muitos conflitos.

Acostumados com o poder
Não procede dizer que a reação do PSB foi por estar acostumado ao poder. No Estado há profissionais comissionados que dão sua contribuição em qualquer governo. A mudança é natural, mas não da maneira como foi feita. Você não precisaria ter exonerado todo mundo, de A a Z. Segundo, porque não é simples desmontar um Estado cujo funcionamento depende de cargos comissionados, e remontar rapidamente. Ainda há repartições com dificuldade de funcionar.

Interferências do Governo
A maioria que o PSB tinha na Assembleia foi uma maioria que saiu das urnas e que dava sustentação ao projeto de Eduardo Campos (2007-2014). O PSB tratorava? Tratorava, mas ao longo desse tempo não teve um presidente da Assembleia. O governo ignorava a situação da Assembleia? Não. Nem ninguém é ingênuo de achar que o Executivo não acompanhava. Eduardo, por exemplo, considerava os movimentos da Alepe, mas nunca chegou para dizer: “O presidente tem que ser do PSB”. Ele criava os canais de interação, não se metia de maneira tão ostensiva

Continuidade 
Eduardo Campos teve a preocupação de garantir a continuidade dos serviços quando assumiu o Governo (2007-2014), e de ver quem tinha mais identidade com o projeto que ele defendeu, ao longo de uma certa convivência, não assim, numa canetada, para tentar eliminar qualquer tipo de situação ou pessoa que pudesse lembrar o Governo anterior. Isso não atende à boa prática de gestão. E não estou ignorando a legitimidade de quem venceu nas urnas. É que, além de algumas injustiças pessoais, isso causa prejuízos à prestação de serviços.

Falta base sólida
As comissões na Assembleia, na época do PSB, eram discutidas internamente e refletiam a maioria, essa maioria era alinhada ao Governo. Tem uma diferença que não é desprezível. Quando Eduardo foi candidato não disseminou o ódio, não disseminou rancor. Muito pelo contrário. Estendeu a mão a todo mundo. Reanimou muitos políticos, muitos grupamentos políticos, que estavam completamente à margem do processo. Como é que se diz que foi uma fase de trator? Não foi. Nem na Assembleia nem para a sociedade.

Sem afronta
O PSB nunca teve governos que afrontassem a Casa. Raquel quando se elegeu – embora a maioria dos deputados não tenha sido eleita ao lado dela – encontrou uma Casa disposta a contribuir, tanto que tudo que mandou até agora foi votado e aprovado. Poderia ter explorado esse clima para estabelecer um ambiente mais harmonioso. Mas escolheu o caminho de usar manobras regimentais, nunca usadas aqui, e apostou no acirramento. Isso é ruim para o Estado. Ela menosprezou a disposição do Legislativo e a oposição recebeu sinais de que a colaboração não interessa.

Menos retrovisor e mais luz
Na época de Eduardo, muita coisa saía da Assembleia para o Palácio. Era uma base identificada. Essa é uma diferença básica que tem de ser colocada. Também não foi essa coisa do trator, do ódio. Hoje há uma postura inversa. O retrovisor está grande demais. Tem que diminuir um pouco, e aumentar a potência das luzes para olhar para frente. Quem ganhou a eleição tem uma missão enorme de somar esforços, de construir pontes, para usar uma expressão que ela (Raquel) dizia.

Erros do PSB
O PSB cometeu erros na condução política de algumas situações. Eu mesmo me senti vítima disso em alguns casos. Mas a grande marca desses 16 anos não foi a de um PSB trator: foi a da construção da mais ampla unidade política que já existiu em nosso Estado. Eduardo, deixando de lado desavenças do passado, foi capaz de unir Pernambuco olhando para o futuro. É isso o que se espera de quem queira fazer o Estado superar as dificuldades existentes e ampliar os avanços conquistados.

Erraram na mão
O sentimento da Casa é de que erraram na mão. Houve exagero do Governo. Essa relação é uma interação. Ela (Raquel) está dizendo agora que a situação da saúde em Pernambuco não foi construída nos últimos 70 dias. Não, não foi. A situação da saúde é extremamente complexa. Se não fossem os feitos dos últimos 16 anos, certamente estaria bem pior – seis hospitais, 15 UPAs, 15 UPAEs. A gente espera que ela faça mais. E ela terá mais condições de fazer porque está se relacionando com um Governo Federal que não olha para Pernambuco com preconceito. Pelo contrário. Lula está vindo aqui esta semana (quarta-feira) para demonstrar o compromisso que tem com o Estado, diferentemente de Bolsonaro.

Sobre o presidente da Alepe
O presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), teve uma postura autônoma, altiva e isenta, preservando a autonomia do Poder e valorizando o esforço, a construção da unidade interna, observando a proporcionalidade. Foi equilibrado, respeitando os movimentos internos da Casa. Ele se comportou como um presidente que tem consciência da importante frase de “Poderes independentes e harmoniosos”. Foi absolutamente fiel nesse processo todo.

Antipedagógico
Outra preocupação: os índices de violência todos pioraram. Mas o Governo está começando. Não dá para atribuir aos 70 dias de gestão. Vai ficando claro que há certas situações que não são fruto apenas da falta de vontade ou de compromisso do governante, como eles tentaram passar e ainda tentam. O preocupante é que isso é antipedagógico. Por mais bem intencionada e comprometida, e eu sei que ela é, a gente não pode passar a ideia de que as coisas dependem só da vontade do gestor. Porque atinge a crença da população na democracia, frustrando muitos eleitores que votaram achando que num toque de mágica as coisas poderiam ser resolvidas.

Exemplo de Lula
A impressão é de que divergências no passado estão assumindo uma dimensão maior que o razoável. É muito ressentimento (de Raquel), ao contrário do governo Lula. Com certeza, Lula não vai chegar aqui para valorizar o fato de ela não ter pedido votos para ela. Vai procurar saber em que converge. A gente não está querendo repetir erros. A gente precisa preservar os avanços. O momento é de buscar o que fortalece os interesses do Estado e não deixar que desencontros – nos quais se tenha ou não razão – prevaleçam.

Entrevista publicada na edição de 20/03/2023 da Folha de Pernambuco

Deputados do PSB vão presidir quatro das 14 comissões temáticas da Alepe

Entre os colegiados, está o de Educação e Cultura, o único que teve bate-chapa com deputado aliado ao Governo

Foto: Bruno Laprovitera/Arquivo/Alepe

Parlamentares do PSB vão comandar, nos próximos dois anos, quatro das 14 comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além de ter a vice-presidência de dois colegiados. Nesta terça (14), como símbolo de uma vitória da independência do Poder Legislativo, o deputado Waldemar Borges (PSB) foi eleito, por três votos a dois, presidente da Comissão de Educação e Cultura, a única que teve bate-chapa com um parlamentar aliado ao Governo do Estado.

Na comissão, Waldemar Borges vai conduzir a tramitação de proposições sobre um tema que teve grandes investimentos e resultados nas gestões do PSB à frente do Governo do Estado. “A educação é um dos pilares mais relevantes da sociedade. Assumo a comissão com um senso imenso de responsabilidade. Temos uma pauta importante, e vamos trabalhar juntos em torno dela”, afirmou o parlamentar socialista, que terá o deputado João Paulo (PT) como vice-presidente na comissão.

Nos demais colegiados, a direção foi escolhida por meio de um acordo dos líderes de bancadas. Foi definido que o PSB ainda ocupará a presidência das comissões de Assuntos Municipais, com José Patriota, de Ciência, Tecnologia e Informática, com Simone Santana, e de Defesa dos Direitos da Mulher, com a Delegada Gleide Ângelo. Deputados socialistas também estarão na vice-presidência das comissões de Saúde e Assistência Social (Sileno Guedes) e Assuntos Internacionais (Jarbas Filho).

 

Titulares e suplentes do PSB nas comissões da Alepe:

1ª comissão: Constituição, Legislação e Justiça
Titulares: Sileno Guedes e Waldemar Borges
Suplentes: Eriberto Filho e Rodrigo Novaes

2ª comissão: Finanças, Orçamento e Tributação
Titulares: Rodrigo Farias e Sileno Guedes
Suplentes: Aglailson Victor e Jarbas Filho

3ª comissão: Administração Pública
Titulares: Eriberto Filho e Rodrigo Farias
Suplentes: Simone Santana e Waldemar Borges

Comissões temáticas*

4ª comissão: Assuntos Municipais
Titular: José Patriota (presidente)
Suplente: Dannilo Godoy

5ª comissão: Educação e Cultura
Titular: Waldemar Borges (presidente)

6ª comissão: Esporte e Lazer
Titular: Rodrigo Novaes
Suplente: Rodrigo Farias

7ª comissão: Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal
Titular: Dannilo Godoy
Suplente: Rodrigo Novaes

8ª comissão: Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
Titular: France Hacker

9ª comissão: Saúde e Assistência Social
Titular: Sileno Guedes (vice-presidente)
Suplente: Simone Santana

10ª comissão: Ciência, Tecnologia e Informática
Titular: Simone Santana (presidente)
Suplente: Sileno Guedes

11ª comissão: Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular
Suplente: Rodrigo Farias

12ª comissão: Desenvolvimento Econômico e Turismo
Titular: Rodrigo Farias

13ª comissão: Assuntos Internacionais
Titular: Jarbas Filho (vice-presidente)
Suplente: Rodrigo Novaes

14ª comissão: Defesa dos Direitos da Mulher
Titulares: Delegada Gleide Ângelo (presidente) e Simone Santana

15ª comissão: Segurança Pública e Defesa Social
Titular: Waldemar Borges
Suplente: Delegada Gleide Ângelo

17ª comissão: Redação Final
Titular: Francismar Pontes
Suplente: José Patriota

*A 16ª comissão é a de Ética Parlamentar, ainda sem composição definida.

14/03/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Em comissão da Alepe, deputados do PSB restabelecem a verdade sobre situação fiscal do Governo

Para os parlamentares, a apresentação do secretário da Fazenda durante o encontro do colegiado apenas reforçou a boa saúde financeira do estado

Foto: Wesley D’Almeida

Parlamentares do PSB afirmaram, nesta quarta-feira (8), durante reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que a apresentação feita pelo secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, a convite do colegiado, desmente a narrativa sustentada pelo Governo Raquel Lyra sobre um suposto desequilíbrio fiscal herdado da gestão do ex-governador Paulo Câmara. Para os parlamentares socialistas, os relatórios expostos pelo titular da Secretaria da Fazenda apenas reforçam a boa saúde financeira encontrada pela tucana no Governo do Estado.

“O relatório mostra que Pernambuco alcançou a maior receita dos últimos seis anos. Que tem sua menor dívida consolidada dos últimos 30 anos, com percentual de 35,3%, sendo o limite de até 200%, o que dá saúde financeira para o Governo ir fora contrair empréstimo. A própria apresentação do secretário mostra que Pernambuco bateu recorde de investimentos, com R$ 3 bilhões em 2022. O Governo do Estado lutou muito para buscar esse equilíbrio”, avaliou o deputado Rodrigo Farias (PSB), lembrando que os restos a pagar deixados pela gestão do PSB foram os menores registrados nos últimos seis anos.

Outro questionamento foi sobre o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2022, divulgado pela atual gestão, conter, sem alarde, constatação contrária à narrativa do Governo. “O superávit financeiro apurado no exercício anterior, de aproximadamente R$ 2 bilhões, embora seja uma das fontes de abertura de crédito adicionais, já foi computado como receita no exercício anterior e, por essa razão, não deve ser considerado entre as receitas realizadas do exercício atual avaliado. Considerando que houve despesas executadas por meio de abertura de créditos adicionais à conta do superávit financeiro do exercício anterior, o demonstrativo permite concluir que não houve desequilíbrio na execução orçamentária do exercício de referência, apesar do déficit de R$ 27,5 milhões apresentado englobando os três poderes”, diz o texto, em nota de rodapé.

Para o deputado Sileno Guedes, líder da bancada do PSB na Alepe, essa é mais uma evidência de que os números expostos pelo secretário transmitem uma realidade diferente da pretendida pelo atual governo. “Essa é uma discussão extremamente técnica. Não dá para falar desses números de forma superficial. A Secretaria da Fazenda é uma casa que merece respeito pelo corpo técnico que tem. Mesmo em nota de rodapé, a gente se depara com essa afirmação sobre a não existência de desequilíbrio. Fico feliz, porque é o sentimento que a gente já tinha e foi com esse sentimento que viemos”, declarou Sileno, acrescentando ter sentido falta de respostas do secretário sobre temas como o IPVA e o pagamento de servidores terceirizados.

Já o deputado Waldemar Borges lembrou que, mesmo na oposição, o PSB contribuiu para a prorrogação, por mais um ano, do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), medida proposta pela nova gestão, em janeiro. “Quando o governador mandou, responsavelmente, esse fundo para aprovação aqui, tivemos que ouvir discursos indignados e revoltados sobre uma sanha arrecadatória do Governo do Estado. Agora, tivemos uma postura diferente”, disse o parlamentar, tendo resposta afirmativa do secretário Wilson José de Paula. “O FEEF é muito importante para o estado. São R$ 600 milhões por ano”, afirmou.

A real situação do Governo de Pernambuco também é positiva nos gastos com pessoal. A gestão do PSB entregou o estado com 43,03% de suas despesas comprometidas com a folha de pagamento dos servidores, o segundo menor índice dos últimos seis anos. “Vossa Excelência fala de um desconforto de um gasto com pessoal de 43%, secretário. É o segundo menor dos últimos anos. Então, não é uma catástrofe. Muito pelo contrário. E acrescento que há sinais que, às vezes, nos animam. A governadora se mostrou favorável a desapropriar um imóvel de R$ 100 milhões do Colégio Americano Batista que estava para ir a leilão. Me sinto satisfeito em saber que há uma folga para fazer esse tipo de despesa”, completou Waldemar Borges.

08/03/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Sem força na Alepe, Governo Raquel Lyra usa manobra para atrasar trabalhos legislativos

Deputada governista assinou lista de presença, mas se retirou antes do início dos trabalhos, inviabilizando escolha de presidentes dos colegiados e a distribuição de projetos de lei

Desorganizado na montagem de sua base aliada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Governo Raquel Lyra recorreu a uma manobra primária para evitar derrotas na casa. Todas as três comissões parlamentares instaladas nesta terça-feira (28) não puderam ter seus trabalhos iniciados pela ausência de deputados governistas, o que inviabilizou a eleição dos presidentes e vice-presidentes dos colegiados e a distribuição de mais de 100 projetos de lei que estão aguardando apreciação.

Uma das aliadas do Governo, a deputada Débora Almeida (PSDB), chegou a assinar a ata de presença e tomar assento no Plenarinho II da Alepe para a instalação da comissão mais importante da casa – a de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). Minutos antes de a reunião começar, entretanto, a parlamentar se retirou, inviabilizando os trabalhos, já que, conforme o regimento, a escolha de presidente e vice-presidente só pode ocorrer com a presença de todos os titulares das comissões.

Na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, a ausência da deputada novamente prejudicou o andamento dos trabalhos. Já a eleição dos dirigentes da Comissão de Administração Pública foi inviabilizada porque o deputado Joãozinho Tenório (Patriota), vice-líder do Governo, não compareceu. Os parlamentares das três comissões voltarão a se reunir nesta quarta (1º), a partir das 10h. Nesse caso, as eleições só dependerão da presença da maioria absoluta dos titulares, e não da totalidade.

Primeiro a usar a palavra na CCLJ para se pronunciar, o deputado Waldemar Borges (PSB) disse que o episódio é uma sinalização negativa por parte do Governo. “Se a ausência da deputada tiver ocorrido por um motivo justo, a gente se solidariza com ela. Caso contrário, eu só tenho a lamentar o ocorrido e dizer que a gente começa mal os trabalhos desta comissão”, afirmou o parlamentar, que foi indicado como membro titular da CCLJ e da Comissão de Administração Pública.

No mesmo sentido, o líder do PSB na Alepe, deputado Sileno Guedes, que compõe a CCLJ e a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, lamentou o prejuízo à população. “Se não foi por um motivo de força maior, a gente entende que essa coincidência de dois deputados do bloco governista PSDB/Patriota terem se ausentado é uma manobra do Governo para atrasar e adiar a instalação dos trabalhos legislativos, que se dão de forma fundamental nas comissões. É algo que prejudica a população pernambucana, que conta com o andamento das proposições que tramitam aqui”, avaliou.

28/02/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Pedro Campos apresenta projeto de lei que criminaliza aumento abusivo de preços durante calamidade pública

Foto: PSB Nacional/Arquivo

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) é um dos autores do Projeto de Lei 614/23, que torna crime o aumento abusivo no preço de produtos e serviços durante calamidade pública, endemias, epidemias e pandemias.

A proposta tem o objetivo de coibir práticas como as que estão ocorrendo no Litoral Norte de São Paulo, onde comerciantes têm cobrado preços elevados da população para a venda de alimentos, remédios e água após as chuvas recentes.

Além de Pedro Campos, também assinam o projeto de lei a deputada Tabata Amaral (SP) e o deputado Duarte (MA), ambos do PSB, bem como os deputados Amom Mandel (Cidadania-AM), Duda Salabert (PDT-MG) e Camila Jara (PT-MS).

24/02/2023 – Com informações da Assessoria de Comunicação do PSB na Câmara