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Deputados do PSB vão presidir quatro das 14 comissões temáticas da Alepe

Entre os colegiados, está o de Educação e Cultura, o único que teve bate-chapa com deputado aliado ao Governo

Parlamentares do PSB vão comandar, nos próximos dois anos, quatro das 14 comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além de ter a vice-presidência de dois colegiados. Nesta terça (14), como símbolo de uma vitória da independência do Poder Legislativo, o deputado Waldemar Borges (PSB) foi eleito, por três votos a dois, presidente da Comissão de Educação e Cultura, a única que teve bate-chapa com um parlamentar aliado ao Governo do Estado.

Na comissão, Waldemar Borges vai conduzir a tramitação de proposições sobre um tema que teve grandes investimentos e resultados nas gestões do PSB à frente do Governo do Estado. “A educação é um dos pilares mais relevantes da sociedade. Assumo a comissão com um senso imenso de responsabilidade. Temos uma pauta importante, e vamos trabalhar juntos em torno dela”, afirmou o parlamentar socialista, que terá o deputado João Paulo (PT) como vice-presidente na comissão.

Nos demais colegiados, a direção foi escolhida por meio de um acordo dos líderes de bancadas. Foi definido que o PSB ainda ocupará a presidência das comissões de Assuntos Municipais, com José Patriota, de Ciência, Tecnologia e Informática, com Simone Santana, e de Defesa dos Direitos da Mulher, com a Delegada Gleide Ângelo. Deputados socialistas também estarão na vice-presidência das comissões de Saúde e Assistência Social (Sileno Guedes) e Assuntos Internacionais (Jarbas Filho).

Titulares e suplentes do PSB nas comissões da Alepe:

1ª comissão: Constituição, Legislação e Justiça
Titulares: Sileno Guedes e Waldemar Borges
Suplentes: Eriberto Filho e Rodrigo Novaes

2ª comissão: Finanças, Orçamento e Tributação
Titulares: Rodrigo Farias e Sileno Guedes
Suplentes: Aglailson Victor e Jarbas Filho

3ª comissão: Administração Pública
Titulares: Eriberto Filho e Rodrigo Farias
Suplentes: Simone Santana e Waldemar Borges

Comissões temáticas*

4ª comissão: Assuntos Municipais
Titular: José Patriota (presidente)
Suplente: Dannilo Godoy

5ª comissão: Educação e Cultura
Titular: Waldemar Borges (presidente)

6ª comissão: Esporte e Lazer
Titular: Rodrigo Novaes
Suplente: Rodrigo Farias

7ª comissão: Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal
Titular: Dannilo Godoy
Suplente: Rodrigo Novaes

8ª comissão: Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
Titular: France Hacker

9ª comissão: Saúde e Assistência Social
Titular: Sileno Guedes (vice-presidente)
Suplente: Simone Santana

10ª comissão: Ciência, Tecnologia e Informática
Titular: Simone Santana (presidente)
Suplente: Sileno Guedes

11ª comissão: Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular
Suplente: Rodrigo Farias

12ª comissão: Desenvolvimento Econômico e Turismo
Titular: Rodrigo Farias

13ª comissão: Assuntos Internacionais
Titular: Jarbas Filho (vice-presidente)
Suplente: Rodrigo Novaes

14ª comissão: Defesa dos Direitos da Mulher
Titulares: Delegada Gleide Ângelo (presidente) e Simone Santana

15ª comissão: Segurança Pública e Defesa Social
Titular: Waldemar Borges
Suplente: Delegada Gleide Ângelo

17ª comissão: Redação Final
Titular: Francismar Pontes
Suplente: José Patriota

*A 16ª comissão é a de Ética Parlamentar, ainda sem composição definida.

14/03/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Em comissão da Alepe, deputados do PSB restabelecem a verdade sobre situação fiscal do Governo

Para os parlamentares, a apresentação do secretário da Fazenda durante o encontro do colegiado apenas reforçou a boa saúde financeira do estado

Parlamentares do PSB afirmaram, nesta quarta-feira (8), durante reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que a apresentação feita pelo secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, a convite do colegiado, desmente a narrativa sustentada pelo Governo Raquel Lyra sobre um suposto desequilíbrio fiscal herdado da gestão do ex-governador Paulo Câmara. Para os parlamentares socialistas, os relatórios expostos pelo titular da Secretaria da Fazenda apenas reforçam a boa saúde financeira encontrada pela tucana no Governo do Estado.

“O relatório mostra que Pernambuco alcançou a maior receita dos últimos seis anos. Que tem sua menor dívida consolidada dos últimos 30 anos, com percentual de 35,3%, sendo o limite de até 200%, o que dá saúde financeira para o Governo ir fora contrair empréstimo. A própria apresentação do secretário mostra que Pernambuco bateu recorde de investimentos, com R$ 3 bilhões em 2022. O Governo do Estado lutou muito para buscar esse equilíbrio”, avaliou o deputado Rodrigo Farias (PSB), lembrando que os restos a pagar deixados pela gestão do PSB foram os menores registrados nos últimos seis anos.

Outro questionamento foi sobre o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2022, divulgado pela atual gestão, conter, sem alarde, constatação contrária à narrativa do Governo. “O superávit financeiro apurado no exercício anterior, de aproximadamente R$ 2 bilhões, embora seja uma das fontes de abertura de crédito adicionais, já foi computado como receita no exercício anterior e, por essa razão, não deve ser considerado entre as receitas realizadas do exercício atual avaliado. Considerando que houve despesas executadas por meio de abertura de créditos adicionais à conta do superávit financeiro do exercício anterior, o demonstrativo permite concluir que não houve desequilíbrio na execução orçamentária do exercício de referência, apesar do déficit de R$ 27,5 milhões apresentado englobando os três poderes”, diz o texto, em nota de rodapé.

Para o deputado Sileno Guedes, líder da bancada do PSB na Alepe, essa é mais uma evidência de que os números expostos pelo secretário transmitem uma realidade diferente da pretendida pelo atual governo. “Essa é uma discussão extremamente técnica. Não dá para falar desses números de forma superficial. A Secretaria da Fazenda é uma casa que merece respeito pelo corpo técnico que tem. Mesmo em nota de rodapé, a gente se depara com essa afirmação sobre a não existência de desequilíbrio. Fico feliz, porque é o sentimento que a gente já tinha e foi com esse sentimento que viemos”, declarou Sileno, acrescentando ter sentido falta de respostas do secretário sobre temas como o IPVA e o pagamento de servidores terceirizados.

Já o deputado Waldemar Borges lembrou que, mesmo na oposição, o PSB contribuiu para a prorrogação, por mais um ano, do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), medida proposta pela nova gestão, em janeiro. “Quando o governador mandou, responsavelmente, esse fundo para aprovação aqui, tivemos que ouvir discursos indignados e revoltados sobre uma sanha arrecadatória do Governo do Estado. Agora, tivemos uma postura diferente”, disse o parlamentar, tendo resposta afirmativa do secretário Wilson José de Paula. “O FEEF é muito importante para o estado. São R$ 600 milhões por ano”, afirmou.

A real situação do Governo de Pernambuco também é positiva nos gastos com pessoal. A gestão do PSB entregou o estado com 43,03% de suas despesas comprometidas com a folha de pagamento dos servidores, o segundo menor índice dos últimos seis anos. “Vossa Excelência fala de um desconforto de um gasto com pessoal de 43%, secretário. É o segundo menor dos últimos anos. Então, não é uma catástrofe. Muito pelo contrário. E acrescento que há sinais que, às vezes, nos animam. A governadora se mostrou favorável a desapropriar um imóvel de R$ 100 milhões do Colégio Americano Batista que estava para ir a leilão. Me sinto satisfeito em saber que há uma folga para fazer esse tipo de despesa”, completou Waldemar Borges.

08/03/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Sem força na Alepe, Governo Raquel Lyra usa manobra para atrasar trabalhos legislativos

Deputada governista assinou lista de presença, mas se retirou antes do início dos trabalhos, inviabilizando escolha de presidentes dos colegiados e a distribuição de projetos de lei

Desorganizado na montagem de sua base aliada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Governo Raquel Lyra recorreu a uma manobra primária para evitar derrotas na casa. Todas as três comissões parlamentares instaladas nesta terça-feira (28) não puderam ter seus trabalhos iniciados pela ausência de deputados governistas, o que inviabilizou a eleição dos presidentes e vice-presidentes dos colegiados e a distribuição de mais de 100 projetos de lei que estão aguardando apreciação.

Uma das aliadas do Governo, a deputada Débora Almeida (PSDB), chegou a assinar a ata de presença e tomar assento no Plenarinho II da Alepe para a instalação da comissão mais importante da casa – a de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). Minutos antes de a reunião começar, entretanto, a parlamentar se retirou, inviabilizando os trabalhos, já que, conforme o regimento, a escolha de presidente e vice-presidente só pode ocorrer com a presença de todos os titulares das comissões.

Na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, a ausência da deputada novamente prejudicou o andamento dos trabalhos. Já a eleição dos dirigentes da Comissão de Administração Pública foi inviabilizada porque o deputado Joãozinho Tenório (Patriota), vice-líder do Governo, não compareceu. Os parlamentares das três comissões voltarão a se reunir nesta quarta (1º), a partir das 10h. Nesse caso, as eleições só dependerão da presença da maioria absoluta dos titulares, e não da totalidade.

Primeiro a usar a palavra na CCLJ para se pronunciar, o deputado Waldemar Borges (PSB) disse que o episódio é uma sinalização negativa por parte do Governo. “Se a ausência da deputada tiver ocorrido por um motivo justo, a gente se solidariza com ela. Caso contrário, eu só tenho a lamentar o ocorrido e dizer que a gente começa mal os trabalhos desta comissão”, afirmou o parlamentar, que foi indicado como membro titular da CCLJ e da Comissão de Administração Pública.

No mesmo sentido, o líder do PSB na Alepe, deputado Sileno Guedes, que compõe a CCLJ e a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, lamentou o prejuízo à população. “Se não foi por um motivo de força maior, a gente entende que essa coincidência de dois deputados do bloco governista PSDB/Patriota terem se ausentado é uma manobra do Governo para atrasar e adiar a instalação dos trabalhos legislativos, que se dão de forma fundamental nas comissões. É algo que prejudica a população pernambucana, que conta com o andamento das proposições que tramitam aqui”, avaliou.

28/02/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Pedro Campos apresenta projeto de lei que criminaliza aumento abusivo de preços durante calamidade pública

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) é um dos autores do Projeto de Lei 614/23, que torna crime o aumento abusivo no preço de produtos e serviços durante calamidade pública, endemias, epidemias e pandemias.

A proposta tem o objetivo de coibir práticas como as que estão ocorrendo no Litoral Norte de São Paulo, onde comerciantes têm cobrado preços elevados da população para a venda de alimentos, remédios e água após as chuvas recentes.

Além de Pedro Campos, também assinam o projeto de lei a deputada Tabata Amaral (SP) e o deputado Duarte (MA), ambos do PSB, bem como os deputados Amom Mandel (Cidadania-AM), Duda Salabert (PDT-MG) e Camila Jara (PT-MS).

24/02/2023 – Com informações da Assessoria de Comunicação do PSB na Câmara

Parlamentares do PSB criticam falta de divulgação dos números da criminalidade no Carnaval em Pernambuco

Foto: Wesley D’Almeida

Depois de sofrer pressão, o Governo de Pernambuco divulgou às 17h30 desta quinta-feira (23), quase 48 horas após o fim oficial do Carnaval, um balanço parcial sobre a violência durante a folia momesca. O levantamento, porém, foca apenas em uma suposta redução do total de roubos e furtos embasada em percentuais arredondados, sem que seja possível compará-los com números absolutos. Também segue sem esclarecimento pela gestão de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania) o quantitativo de homicídios registrados entre sábado (18) e terça (21), embora esse seja o principal indicador estatístico da segurança pública.

Desde quarta (22), parlamentares do PSB vêm cobrando a divulgação dos números oficiais da criminalidade no Carnaval. A deputada estadual Delegada Gleide Ângelo, por exemplo, anunciou a realização de uma audiência pública para debater com autoridades e a sociedade civil sobre o total de assassinatos de mulheres, que teria chegado a oito, segundo a imprensa. “Estamos em 22/02 e todas as 12 coordenadoras estaduais da Mulher foram exoneradas. Até o momento, nenhuma foi nomeada. Temos como salvar as vidas das mulheres pernambucanas. É por isso que vamos discutir de forma intersetorial”, afirmou.

Nesta quinta (23), os deputados Rodrigo Farias (PSB) e Sileno Guedes (PSB) protocolaram pedidos de informação, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para que o Governo seja provocado a informar os números oficiais de crimes como homicídios, roubos e furtos no Carnaval. “Fomos surpreendidos com a notícia de que a Secretaria de Defesa Social (SDS) só iria divulgar essas estatísticas em 15 de março, quando, nos últimos anos, elas eram mostradas à sociedade na quinta ou até na Quarta de Cinzas. A lentidão desse governo é inadmissível. A transparência é um dos pilares do serviço público”, criticou Farias.

23/02/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

PSB segue marcando presença na Comissão de Igualdade Racial da Câmara do Recife

O PSB segue marcando presença na Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal do Recife, por meio da participação dos vereadores Luiz Eustáquio, como vice-presidente, e Rinaldo Junior, como membro suplente.

O colegiado, o primeiro do tipo em uma câmara municipal, foi criado em 2021 e teve seu funcionamento renovado para o biênio 2023/2024. Também compõem a comissão as vereadoras Pretas Juntas (PSOL), que assumiram a presidência, o vereador Osmar Ricardo (PT), como membro efetivo, e o vereador Júnior Bocão (Cidadania), como suplente.

“Sentimos na pele, literalmente, as lutas do dia a dia. Uma parte da sociedade acha que este não é o nosso lugar. Mas seguiremos nesse grande desafio que temos aqui nesta comissão e nesta casa onde são formuladas as leis”, afirmou o vereador Luiz Eustáquio (PSB).

15/02/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Deputado Sileno Guedes cobra Governo do Estado pelo não pagamento do 13º do Bolsa Família

Benefício estadual deveria começar a ser repassado a mais de um milhão de famílias nesta segunda-feira (13), acompanhando o calendário do programa federal

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, anunciou, em seu primeiro discurso na Casa de Joaquim Nabuco, que está noticiando o Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o não pagamento do 13° do Bolsa Família pelo Governo do Estado. Segundo o parlamentar, o calendário de repasses já deveria ter sido divulgado, uma vez que o período de apuração do benefício estadual encerrou em 31 de janeiro. Além disso, o programa pernambucano costumava acompanhar as datas do Bolsa Família do Governo Federal, que começou a ser pago nesta segunda (13). A gestão estadual não fez qualquer anúncio, frustrando as expectativas de mais de um milhão de famílias.

“Esta casa aprovou em 2019 uma lei criando a 13ª parcela do Bolsa Família. E o pagamento aconteceu nos anos de 2020, 2021 e 2022, sempre começando em fevereiro. Para surpresa nossa, hoje está iniciando o pagamento do Bolsa Família do Governo Federal e a gente não viu notícia sobre o 13º do Bolsa Família pago pelo Governo do Estado, embora seja lei e tenha previsão orçamentária deixada pela gestão do PSB. Isso frustrou milhões de pessoas que passaram o ano de 2022 cumprindo uma série de requisitos para aumentar o valor de sua parcela e tiveram seu benefício, até agora, negado pelo Governo”, afirmou Sileno.

O 13° do Bolsa Família é garantido pela Lei Estadual 16.668/2019, que prevê 31 de janeiro como data limite para a apuração do benefício relativo ao ano anterior. Em 2020 e 2021, os pagamentos ocorreram entre os meses de fevereiro e abril, de acordo com a data de aniversário do beneficiário. Já em 2022, todas as famílias tiveram o pagamento creditado em fevereiro, em um esforço da gestão do PSB para amenizar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia. A parcela máxima por família era de R$ 150. Nos últimos três anos, quase meio bilhão de reais foram injetados na economia por meio do programa.

Para Sileno, o descaso com o calendário de 2023 se deu pela falta de organização da gestão de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania). “O pagamento não foi feito porque o Governo não fez transição e não colocou as pessoas que precisavam estar trabalhando para organizar essa parte, de forma semelhante a muitas denúncias que temos acompanhado em outras secretarias. Por isso, estou noticiando o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado sobre o não cumprimento, pela governadora, a vice-governadora e a secretária de Desenvolvimento Social, do pagamento do 13º do Bolsa Família”, disparou.

Ainda de acordo com o deputado, o 13º do Bolsa Família, cuja implantação ele coordenou como secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude na gestão do ex-governador Paulo Câmara, é caracterizado por atender beneficiários de todos os municípios, “independentemente da coloração partidária ou do desejo do prefeito”, e não poderia, por ter essa dimensão, ser descontinuado. Só no Recife, por exemplo, mais de R$ 21 milhões são pagos a mais de 100 mil famílias. Em municípios menores, como Manari, quase 60% das famílias recebem o programa federal e a parcela extra do programa estadual.

“Fico me perguntando como estão outros programas sociais criados pela gestão do PSB para diminuir as desigualdades do nosso povo, como o Chapéu de Palha, o PE Conduz, o CNH Popular, a CNH Rural e o Olhar para as Diferenças. Que a gente possa ter rapidamente uma resposta do Governo, pois, da forma como está, os invisíveis continuam invisíveis”, completou.

13/02/2023 – Assessoria de Comunicação

Delegada Gleide Ângelo cobra reabertura de delegacias da Mulher à noite e nos fins de semana

Deputada estadual manifestou preocupação com o fato de apenas uma das 15 unidades policiais especializadas no atendimento a esse público funcionar nesse período

A deputada estadual Delegada Gleide Ângelo (PSB) manifestou preocupação, nesta quarta-feira (8), com o fato de apenas uma das 15 delegacias especializadas no atendimento às mulheres funcionar à noite e nos fins de semana em Pernambuco. De acordo com a parlamentar, que já foi gestora do Departamento de Polícia da Mulher e defende essa pauta em seu mandato, é justamente no período noturno e aos sábados e domingos que ocorre a maior parte dos casos de violência contra esse público.

“O horário em que as mulheres mais sofrem violência é à noite e no final de semana. Por isso, sempre lutamos para que as delegacias abrissem 24 horas. Tínhamos conseguido que a de Olinda abrisse no final de semana, porém já parou de abrir. Hoje, só a delegacia da Mulher do Recife, em Santo Amaro, abre 24 horas. As outras 14 delegacias não abrem”, detalhou.

Conforme a parlamentar, que se manifestou em postagem nas redes sociais, é necessário completar o efetivo para viabilizar o funcionamento dos plantões em todas as unidades policiais, solicitação que ela apresentou, na última sexta-feira (3), durante reunião entre a governadora Raquel Lyra (PSDB) e as deputadas e os deputados estaduais no Palácio do Campo das Princesas.

“A solução é abrir com urgência o concurso público, para que, em 2024, os policiais sejam lotados nos plantões. Mas as 15 delegacias podem abrir já a partir de agora com as cotas de PJES [Programa de Jornada Extra de Segurança]. Na realidade, todas as delegacias dos municípios deveriam abrir 24 horas. É a necessidade da população e a forma de dar segurança à sociedade. Repito o que disse à governadora em reunião no Palácio: Não se faz segurança pública sem efetivo policial”, afirmou.

08/02/2022 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

NOTA – ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA ALEPE

Os deputados estaduais eleitos pelo PSB para a legislatura 2023-2027 vêm a público manifestar apoio às candidaturas dos deputados Álvaro Porto e Gustavo Gouveia aos cargos de presidente e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente. A posição foi tomada após um intenso processo de escuta realizado nas últimas semanas, tendo em vista a eleição da Mesa Diretora da Alepe, prevista para 1º de fevereiro.

A futura bancada do PSB entende que essas candidaturas reúnem as condições para assumir essa missão com base em suas trajetórias parlamentares, na capacidade de diálogo e no trânsito dentro e fora da Alepe, o que certamente vai contribuir para que se realize uma gestão aberta à incidência da sociedade e compromissada com os valores democráticos.

Recife, 27 de janeiro de 2023.

France Hacker
Francismar Pontes
Gleide Ângelo
Jarbas Filho
José Patriota
Rodrigo Farias
Rodrigo Novaes
Sileno Guedes
Simone Santana
Waldemar Borges

Sileno Guedes será o líder do PSB na Alepe

Parlamentar, que também é presidente estadual do partido, vai comandar a maior bancada da casa, composta por 13 deputados

O deputado estadual Sileno Guedes será o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O parlamentar, que é presidente estadual do partido desde 2011 e está iniciando seu primeiro mandato na Casa de Joaquim Nabuco, vai representar a maior bancada da Alepe, composta por 13 deputados.

Ao novo líder do PSB na casa, caberá atribuições como nortear os posicionamentos da bancada em votações e unificar o discurso partidário. Segundo Sileno, os parlamentares eleitos pelo PSB têm como compromisso comum a defesa dos avanços conquistados pelo povo pernambucano entre 2007 e 2022, nas duas gestões do partido à frente do Governo do Estado.

“Temos reforçado muito, nos últimos dias, que vamos saber aplaudir qualquer gesto que siga na direção de aprimorar o que já foi construído, mas também vamos ter um posicionamento firme para evitar qualquer retrocesso nos programas e projetos que tanto bem fizeram à população de Pernambuco. Individualmente, cada parlamentar tem a liberdade de agir da forma mais conveniente, mas, dentro desta casa, nossa bancada não vai abrir mão de manter esse direcionamento e se posicionar dessa maneira”, disse.

Além de Sileno Guedes, compõem a bancada do PSB na Alepe os deputados estaduais Aglailson Victor, Dannilo Godoy, Eriberto Filho, France Hacker, Francismar Pontes, Gleide Ângelo, Jarbas Filho, José Patriota, Rodrigo Farias, Rodrigo Novaes, Simone Santana e Waldemar Borges.

07/02/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco