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O governador Paulo Câmara (PSB) apresentou, na manhã desta terça-feira, no Palácio do Campo das Princesas, o novo Portal da Transparência de Pernambuco, mais moderno e interativo. Na ocasião, o gestor reafirmou seu compromisso com a transparência e zelo com a gestão pública. O canal informativo teve seu conteúdo reformulado e ampliado, oferecendo interface e linguagem mais didáticas, de fácil compreensão e acesso. Criada em 2007, a ferramental permite o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e informações gerenciais sobre o funcionamento do Estado, garantindo à sociedade o acesso à informação por meio de uma administração cada vez mais transparente e participativa. A gestão do Portal é de competência da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), órgão central do controle interno estadual.
“O Governo de Pernambuco quer, cada vez mais, a população participando, ajudando, fazendo o controle social, que é tão útil junto com o controle interno e externo. Nossa premissa é estar sempre colocando mais informações sobre a nossa administração, receitas, despesas, licitações, contratos. Ou seja, para que qualquer pessoa possa entrar no Portal da Transparência e acessar um conjunto de informações úteis, de maneira muito simples, sem precisar de nenhuma senha, e tendo a oportunidade de se conectar com a transparência e com a verdade”, ressaltou o governador.
Paulo lembrou ainda da importância da ferramenta para a construção de um relacionamento mais aberto com a população. “Há 11 anos, o Governo de Pernambuco colocou à disposição todas as suas contas na Internet, e agora é estar sempre aprimorando, aperfeiçoando e buscando cada vez mais transparência. Então, a população pode ficar ciente de que está com um instrumento cada vez mais amigável e mais fácil de acessar. Será também um grande instrumento de pesquisa e acadêmico, auxiliando aquelas pessoas que estudam contas e gestão pública. Então, é um instrumento em favor da sociedade, da verdade, da transparência e das melhorias das práticas públicas”, frisou.
Em termos de conteúdo, a novidade trouxe uma gama maior de informações e uma melhor ordenação, facilitando as consultas realizadas pelos usuários. Ao todo, são 16 novas funcionalidades, totalizando 35, distribuídas entre painéis interativos. Nesta nova versão, as informações estão distribuídas em cinco seções (“Receita”, “Despesa”, “Planejamento e Orçamento”, “Fiscalização e Controle” e “Acesso à Informação”), sendo extraídas do sistema e-fisco. Os dados tratados em formato de painéis são elaborados por ferramenta de Business Intelligencee Analytics (BI), o que traz uma interface mais amigável, alinhado com as novas tendências tecnológicas disponíveis.
Entre os painéis, destacam-se o de “Servidores Expulsos”, “Fornecedores sancionados”, “Pagamentos”, “Consulta pública de pedidos de acesso à informação”. O portal foi desenvolvido pela equipe técnica da SCGE, utilizando uma ferramenta livre e sem custos de manutenção.
Contabilizando uma média de 34 mil acessos por mês, o Portal da Transparência de Pernambuco foi o primeiro a ser criado no Brasil. A expectativa é de que, com a nova versão, esse número cresça acima de 20%. Entre as seções mais visitadas atualmente estão: “Remuneração dos Servidores” e “Consulta de Despesas”.
HISTÓRICO – O Portal da Transparência de Pernambuco foi lançamento em 2007, pelo então governador Eduardo Campos (PSB). Naquele mesmo ano, foi criada a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, que assumiu a gestão da ferramenta. Mais tarde, a Lei 131/2009 passou a exigir dos entes federados a liberação em tempo real das informações da execução orçamentária financeira em meio eletrônico, que possibilitem amplo acesso ao público, garantindo a transparência das contas públicas. Ao longo desse 10 anos, o Portal passou por várias reformulações, buscando oferecer um instrumento melhor para o cidadão, e sempre se destacando no cenário nacional.
Durante o evento, Acilino destacou três etapas primordiais para a organização partidária e política: o planejamento, a gestão e avaliação. Ele ressaltou que a participação dos segmentos sociais e da base partidária é essencial para ampliar e aplicar as bandeiras socialistas.
Durante seu pronunciamento, a propositora da homenagem, a deputada Laura Gomes destacou que as mulheres são maioria na população brasileira e também entre as eleitoras. Ela frisou que, apesar disso, a participação na política ainda é baixa. Laura destacou o papel do PSB Mulher na luta pelo fortalecimento das políticas de gênero. “Pela primeira vez, a nossa organização partidária feminina está presente em todos os 27 estados do País. Isso mostra o avanço do PSB para concretizar a afirmação da Secretária Nacional, Dora Pires, de que ‘não dá pra fazer política sem as mulheres’”, ressaltou Laura.
Dora Pires, por sua vez, destacou o papel do ex-governador Miguel Arraes na criação do segmento, falou sobre as políticas para mulheres nas gestões do PSB, e dos avanços já conquistados pelo gênero. “Nós, mulheres, já conquistamos a reserva de uma cota mínima de 30% e máxima de 70% para cada sexo nas eleições proporcionais. Conquistamos também a obrigatoriedade da cota de 5% da aplicação do recurso do fundo partidário para promoção de políticas públicas para as mulheres, além da destinação de 10% do tempo fixado da propaganda partidária para promover e difundir a participação política feminina”, disse.
Presente na solenidade, o presidente estadual Sileno Guedes ressaltou como as gestões do PSB atuam pelo fortalecimento das políticas de gênero. “Você sabem o que significou a criação da Secretaria da Mulher em 2007, o que representou para a luta das mulheres, o que representou de transformação para milhares de pernambucanos. Foi no Recife, também na gestão do PSB, que se criou a primeira Secretaria da Mulher. Estou dizendo isso pra reforçar que é muito bom quando nós, enquanto militantes, fazemos nossos cursos de formação e escrevemos manifestos, mas é melhor ainda quando temos a possibilidade de executar o que a gente sonha e o que a gente milita”, destacou.
