Aluísio Lessa cobra recursos da União para construção de barragens na Mata Sul

O deputado Aluísio Lessa (PSB) foi à tribuna, na Reunião Plenária desta terça (30), relatar a visita que fez nessa segunda (29) aos municípios de Palmares, Água Preta e Barreiros (Mata Sul), localidades entre as mais afetadas pelas chuvas do último fim de semana. O parlamentar cobrou a retomada dos repasses federais para a construção de quatro barragens prometidas para a região, criticou a oferta de apoio apresentada pela União e elogiou o trabalho de atendimento às vítimas que vem sendo liderado pelo governador Paulo Câmara.

“Fui a essas áreas para prestar solidariedade e ‘encurtar as pontes’ entre os municípios e o Governo do Estado”, informou. Para o deputado, a Barragem de Serro Azul, em Palmares, foi responsável por diminuir os prejuízos que a chuva causaria à população local. “Tendo em vista que o volume das chuvas do último fim de semana foi 50% maior que o das precipitações de 2010, a destruição que veríamos agora seria ainda pior”, comparou. “Se não fosse Serro Azul, não se sabe o que iria acontecer com essas cidades”, acrescentou.

O socialista reconheceu que as condições enfrentadas pela população seriam menos críticas se as barragens de Gatos, em Lagoa dos Gatos; Panelas, em Cupira; Igarapeba, em São Benedito do Sul; e Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, estivessem em funcionamento, o que não aconteceu, devido à paralisação dos repasses prometidos pelo Governo Federal. “Infelizmente, o que foi pactuado pela União em 2010, após as últimas chuvas, não foi cumprido. Ao todo, o Governo Federal deixou de repassar R$ 383 milhões para as obras das quatro barragens”, contabilizou.

Lessa criticou, ainda, a proposta feita pelo presidente Michel Temer para dar continuidade às obras paradas. “Foi sugerido que o Governo de Pernambuco utilizasse R$ 600 milhões do empréstimo contraído com o BNDES – destinado a obras hídricas, de mobilidade e de conclusão do Presídio de Itaquitinga – nas barragens”, explicou. “É preciso que esta Casa e a bancada federal de Pernambuco façam pressão em Brasília para que esse dinheiro seja direcionado às ações inicialmente previstas no projeto aprovado pela Assembleia”, alegou.

 

Foto: Henrique Genecy/Alepe

*Com informações da Assembleia Legislativa de Pernambuco

João Fernando pede auxílio do Governo Federal para municípios atingidos pelas chuvas

Em Brasília, o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) participou, nesta terça-feira (30), de audiência com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, na companhia do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), para debater com o Governo Federal as medidas emergenciais para os municípios da Mata Sul de Pernambuco afetados pelas fortes chuvas deste final de semana.

O deputado cobrou agilidade nos repasses de apoio humanitário emergencial às cidades. Presente na reunião, o secretário nacional de Defesa Civil, Coronel Newton Ramlow, informou que está preparando o decreto de emergência, de acordo com o decreto estadual que deverá ser entregue pelo governador Paulo Câmara ainda na tarde desta terça. Segundo o secretário, até agora foram solicitados R$18 milhões por parte de Pernambuco.

Ele solicitou que esses recursos sejam distribuídos de forma proporcional ao número de desabrigados e desalojados em cada cidade para que os municípios possam adquirir medicamentos, alugar máquinas para a limpeza das ruas e desobstrução de vicinais em toda zona rural. João também tratou com o ministro sobre as operações de reconstrução nos municípios, já que houve considerável perda de pontes, calçamentos, casas e ainda prédios públicos.

Coutinho alertou da urgente necessidade para a liberação dos recursos financeiros referentes aos projetos de construção das barragens de Panelas, Igarapeba, Gatos e de Barra de Guabiraba.
O ministro Hélder informou vai aguardar o diagnóstico completo a ser apresentado pelos municípios em parceria com o Governo do Estado para tomar todas as providências com maior celeridade.

Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado João Fernando Coutinho

Governo de Pernambuco fortalece políticas públicas para crianças com doenças raras

Câmara assina Termo de Cooperação que fortalece políticas públicas para crianças com doenças raras.

Desenvolver e fortalecer políticas públicas para apoiar as famílias de crianças com doendas e síndromes raras. Esse é o objetivo do Termo de Cooperação assinado pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em parceria com o Tribunal de Justiça estadual (TJPE), a Assembleia Legislativa (Alepe) e órgãos da sociedade civil. O convênio visa a criação de um Comitê que atuará em favor da cidadania e do cuidado das crianças que nasceram com tais condições raras.

Para Paulo Câmara, a parceria é uma forma de cuidar do futuro dessas crianças. “A assinatura desse convênio mostra a responsabilidade cada vez maior que o Governo de Pernambuco tem de cuidar dos pernambucanos. Temos o dever de olhar para as crianças com doenças raras e promover a saúde delas desde o início. Se dermos oportunidades a essas crianças, elas terão a possibilidade de ter uma vida brilhante”, afirmou. O governador destacou ainda que é com a oferta de assistência social e educação que elas poderão se desenvolver e ter um futuro melhor.

O presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, acredita que a parceria trará mais inclusão social para as pessoas com doenças raras. “É um instrumento de inclusão social e não apenas assistencialista. É importante que a sociedade se aproxime das políticas públicas e do enfrentamento dessas questões. A população deve se comprometer no sentido de fazer a realidade dessas pessoas ser transformada”, concluiu.

A presidente da Aliança de Mães e Famílias Raras (AMAR), Poliana Dias, acredita que o convênio dará voz a essas pessoas em Pernambuco, diminuindo a lacuna no atendimento. “É um marco para o Estado, que sai na frente em relação às doenças raras no Brasil. Esse comitê nos ajudará a saber onde está a dor dessas famílias e a transformá-la em qualidade de vida”, considerou.

Microcefalia

Em 2015, o Zika Vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, foi o responsável pelo nascimento de bebês com microcefalia. A partir disso, houve a necessidade de Pernambuco reforçar o cuidado com as crianças portadoras de doenças raras. “Naquele momento, o tema foi ainda mais priorizado pelo Governo do Estado. Passamos a olhar não apenas para crianças com microcefalia, mas para todas as que tinham doenças raras e que precisavam de um cuidado maior. Agora, essa parceria vem para institucionalizar uma política pública que já estava em andamento”, explica o governador Paulo Câmara.
Com informações do Governo de Pernambuco

Pernambuco em Ação destina R$ 123 milhões para projetos de alto impacto social

Paulo Câmara libera distribuição de 128 mil quilos de sementes de milho para 12,8 mil agricultores do Sertão do Pajeú.

O governador de Pernambuco Paulo Câmara e sua equipe iniciaram na última semana visitas a cidades do interior para prestar contas das ações do governo realizadas nos últimos anos no Estado. Durante os encontros do Pernambuco em Ação, nome dado à iniciativa, além de dar transparência à execução orçamentária estadual, Paulo Câmara anuncia novos investimentos e recebe demandas de moradores.

Na primeira rodada do projeto, concluída na última semana, o socialista anunciou a liberação de R$ 123 milhões para três regiões do sertão pernambucano: Pajeú, Itaparica e Moxotó. Os recursos serão aplicados nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, moradia popular e agricultura familiar.

“Estamos visitando as regiões, pois são momentos como esses que fazem a diferença na priorização das ações. Temos que estar junto da população para buscar a resolução dos problemas. Foi apresentado, de maneira muito clara, tudo o que nós fizemos. Saio daqui muito motivado e determinado a trabalhar por um Pernambuco melhor”, afirmou Câmara, durante visita a Moxotó, região formada por sete municípios.

Moxotó

Durante visita a Arcoverde, município mais populoso do Sertão de Moxotó, Câmara anunciou a construção de um sistema adutor para amenizar os efeitos da seca em seis cidades da região: Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó e São Caetano. Também foram destinados recursos para a distribuição de 1,6 milhão de litros de leite para 4.512 famílias de agricultores pelo programa Leite para Todos, e 312 mil quilos de alimentos para 7,8 mil pessoas pelo Programa de Aquisição de Alimentos.

Paulo Câmara autorizou ainda o investimento de R$ 10 milhões para a educação, sendo R$ 9 milhões para a construção da Escola Técnica Estadual de Buíque e R$ 1 milhão para a instalação de três quadras poliesportivas em escolas das cidades de Arcoverde e Inajá. Outra iniciativa é a doação de um terreno de 12 hectares, no valor de R$ 1,2 milhão, para abrigar mil famílias ligadas a movimentos populares pela moradia.

O socialista inaugurou o novo ambulatório do Hospital Regional Ruy de Barros Correia, de Arcoverde. Com 15 especialidades médicas, a unidade terá capacidade para atender 3,4 mil pacientes de 13 municípios. Foi autorizada ainda a contratação de 113 profissionais na área de extensão rural para atuar nas regionais do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) em todo o Estado. Para o Sertão do Moxotó, serão contratados 11 profissionais.

Com população de 224 mil habitantes, a microrregião do Sertão do Moxotó é formada pelos municípios de Arcoverde, Betânia, Custódia, Ibimirim, Inajá, Manari e Sertânia, sendo Arcoverde, o mais populoso, com 72 625 habitantes, e Betânia, com 12.539, o menos populoso. Situada entre a capital Recife e o extremo oeste do Estado, Arcoverde é um importante centro comercial, educacional, de saúde e de entidades governamentais do Sertão.

Itaparica

Aluisio Moreira/Governo do Estado de Pernambuco

No sertão de Itaparica, durante visita à Petrolândia, o governador de Pernambuco liberou para o município R$ 2,4 milhões, que serão aplicados na manutenção do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões, e R$ 2,2 milhões para a implantação de sistema de abastecimento de água no bairro Nova Esperança.

Também foram liberados R$ 307 mil de recursos para reforma e ampliação de praça e pavimentação asfáltica nos municípios de Tacaratu e Jatobá.

O socialista autorizou ainda o lançamento do edital de licitação para a construção do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Distrito de Caraibeiras. A obra terá um aporte de R$ 16 milhões e atenderá mais de dez mil moradores da região.

Para ampliar a renda das famílias, foram assinados quatro convênios no valor de R$ 1,5 milhão para a implantação de projetos produtivos para a cultura do peixe em tanques-rede. Outros seis projetos de piscicultura em tanques-rede foram inaugurados durante o Pernambuco em Ação em benefício às associações de Jatobá e Petrolândia.

Composta por sete municípios e com uma população de 130 mil habitantes, a microrregião de Itaparica é banhada pelo Rio São Francisco em grande parte de seu território. Nesta microrregião localiza-se a usina hidrelétrica de Itaparica, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que produz, transmite e comercializa energia elétrica para oito estados do Nordeste.

Foto: Aluisio Moreira/Governo do Estado de Pernambuco

Pajeú

O Pernambuco em Ação levou um reforço de R$ 5,7 milhões à educação do Sertão do Pajeú. Durante visita ao município de Afogados da Ingazeira, o governador Paulo Câmara assinou ordem de serviço para construção e cobertura de quadras poliesportivas em seis escolas da região. As obras beneficiarão mais de 2,9 mil estudantes. Também foi liberado por ele um investimento de R$ 1,2 milhão para a reforma e ampliação da Escola Municipal Domingos Teotônio, localizada no bairro São Braz.

Com aporte de R$ 2,8 milhões, serão construídos cinco Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), que beneficiarão principalmente os agricultores da região. Outros sistemas do tipo foram inaugurados em Afogados da Ingazeira e Itapetim durante o Pernambuco em Ação.

Por meio do programa Fortalece Talentos, Paulo Câmara assinou um termo de cooperação técnica para a capacitação e aperfeiçoamento de trabalhadores do setor vidreiro da região. Com recursos de R$ 62 mil, serão oferecidos os cursos “Boas Práticas de Corte e Lapidação de Vidros” e “Automação nas Técnicas com Vidro”.

O Governo de Pernambuco autorizou também repasse de R$ 2,4 milhões para o Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, que atende seis cidades . Com os recursos, a unidade terá condições de triplicar a quantidade de partos realizados, passando dos atuais 200 por ano para mais de 600 anualmente.

Em Serra Talhada, cidade mais populosa do Pajeú, Paulo Câmara visitou o terreno onde será construído o Hospital Geral do Sertão, nas margens da BR-232. Na ocasião, o socialista autorizou o lançamento do edital para a elaboração do projeto da nova unidade, que contará com um investimento de R$ 35 milhões e terá capacidade para 462 internamentos por mês.

Para minimizar os seis anos de seca que castigam os municípios da região, foi autorizado ainda o início da obra do Sistema Adutor do Pajeú para o abastecimento de sete mil moradores da cidade de Santa Terezinha. As obras custarão R$ 740 mil.

Localizado no norte do Estado e formado por dezessete municípios, a microrregião do Pajeú tem a agropecuária mais desenvolvida do sertão brasileiro. A cidade mais populosa é Serra Talhada, seguida de Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Tabira.

Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Governo do Estado de Pernambuco

PSB em Pernambuco reúne lideranças socialistas em evento de lançamento da Agenda 40

O PSB em Pernambuco deu início às atividades da Agenda 40 no Estado e lançou o Ano Eduardo Campos de Formação Política durante evento que reuniu mais de 400 militantes e lideranças socialistas neste sábado (11), no Recife.

Estiveram presentes no encontro o governador do Estado, Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. Também participaram o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o senador Fernando Bezerra Coelho (PE), os deputados Danilo Cabral (PE) e Severino Ninho (PE), além de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e representantes dos segmentos do partido.

Durante o encontro, a Executiva estadual distribuiu material explicativo e orientou as lideranças municipais sobre o recadastramento nacional de filiados, que teve início no dia 19 de fevereiro e seguirá até 20 de março em todo o país.

Paulo Câmara fez uma demonstração de como atualizar o cadastro de um filiado, usando a Plataforma Democrática de Gestão Partidária, nova ferramenta de gestão de dados e comunicação partidária lançada no último mês pelo PSB Nacional. O socialista aproveitou a ocasião para recadastrar os seus dados de filiação na plataforma.

Em seu discurso durante a abertura, o governador de Pernambuco falou sobre os atuais desafios enfrentados no país e a responsabilidade do PSB-PE com a unidade política. “Todas as ações e marcas desses últimos dez anos de gestão socialista vão continuar. O PSB tem uma política pra frente, que busca agregar e fazer com o desenvolvimento econômico esteja atrelado ao desenvolvimento social. A gente tem consciência do nosso papel, da nossa importância política. O PSB vai continuar ajudando como sempre ajudou. É a unidade do PSB em favor de Pernambuco”, destacou.paulo câmara_agenda 40_Douglas Fagner – PSB Pernambuco

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, lembrou do papel das lideranças partidárias na construção do legado socialista. “Paulo tem feito como Arraes e Eduardo. Ele vem somando esforços, unindo, juntando”, afirmou.

O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, explicou sobre os objetivos da Agenda 40 e do Ano Eduardo Campos de Formação Política. “Além de reunir militantes e lideranças, o Ano Eduardo Campos de Formação Política vai discutir conteúdo político, trazer formação, apresentar como deve funcionar uma gestão socialista, discutir o socialismo do século 21 e o papel das mídias sociais na política. A agenda 40 vai reunir e formar a nossa militância para termos sempre um partido com presença maciça, como temos hoje no estado de Pernambuco”, disse.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), destacou a força do partido e enfatizou que a legenda segue no caminho certo. “Nenhum partido pode falar das conquistas que celebramos em favor do povo de Pernambuco. É por isso que esse partido cresce, embora sentindo falta do grande líder Eduardo. Ele soube formar quadros e revelar talentos. Estamos diante de um prefeito de capital e do governador do Estado. Quando um partido aqui teve prefeito e governador ao mesmo tempo?”, lembrou.

A ex-primeira-dama de Pernambuco, viúva de Eduardo Campos, Renata Campos, parabenizou a direção estadual da legenda pela iniciativa e destacou a preocupação que o ex-governador tinha com a formação política partidária. Já o secretário de Organização do PSB João Campos falou sobre o legado do partido no Estado.

Com informações do PSB-PE

Pernambuco promove campanha para reduzir violência contra travestis e transexuais

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Executiva de Segmentos Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, lançou a campanha “Respeite minha Identidade de Gênero. Pernambuco sem Transfobia. Basta de Violência contra Pessoas Trans”.

A ação visa sensibilizar a sociedade pernambucana sobre os direitos de transexuais e travestis para reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI’S) registrados contra o segmento.

Segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2016 foram registrados no país 343 mortes de pessoas LGBTs. Desse total, 144 (42%) eram trans (travestis e transexuais).

A iniciativa vai contar com peças publicitárias na mídia impressa local e nas redes sociais, além da distribuição de folderes e cartazes.

O lançamento ocorreu na noite desta segunda-feira (23), no cinema São Luis, no Recife, durante a abertura da 4ª Semana Nordestina de Visibilidade Trans.
No encontro foram exibidos os documentários O Vôo da Fênix, de Leo Tabosa e Por Que o Brasil é o País que Mais Mata Transexuais no Mundo, exibido pela TV Brasil em junho de 2016.

A reportagem exibida pela TV Brasil investiga a violência de gênero e traz o relato pessoal de cinco mulheres trans que moram em Pernambuco. De acordo com o documentário, o Estado é o quarto do país em número de homicídios de pessoas trans.

A 4ª Semana Nordestina de Visibilidade Trans reúne diversas ações culturais e educativas, realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude em parceria com as prefeituras municipais e a sociedade civil organizada por ocasião do Dia da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro.

Com informações do Governo do Estado de Pernambuco

PSB de Pernambuco discute empoderamento feminino e violência contra mulher

O empoderamento feminino e o combate à violência contra a mulher em Pernambuco pautaram a quarta edição da roda de diálogo Prosa Política, realizada na noite desta segunda-feira (15), na sede do PSB estadual. A chefe do Departamento da Polícia da Mulher, a delegada Gleide Ângelo, e a secretária estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro, foram responsáveis pela condução do debate, que ainda contou com a presença do presidente do PSB, Sileno Guedes.

Durante a apresentação, a secretária Sílvia Cordeiro destacou o trabalho realizado pelas últimas gestões estaduais em prol do empoderamento da mulher. Ela ressaltou que a criação da Secretaria da Mulher em Pernambuco ocorreu na administração do PSB, em 2007, quando o ex-governador Eduardo Campos assumiu pela primeira vez. A titular da pasta ainda falou sobre os investimentos e a importância de manter a secretaria.

Silvia Cordeira destacou que, mesmo em um período de recessão econômica, o governador Paulo Câmara (PSB) manteve as atividades realizadas pela pasta, mostrando sua preocupação com a temática. “Em 2017, tivemos um orçamento de R$ 27 milhões e em 2016, de R$ 23 milhões. Houve uma queda, mas não foi uma queda drástica”, reforçou. Ela destacou a realização de políticas importantes, como o Chapéu de Palha Mulher e apresentação novos projetos, como o FEM Mulher, que prevê a destinação de 5% do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal para políticas de gênero, além de outras atividades da pasta.

Em sua fala, a responsável pelo Departamento da Polícia da Mulher, delegada Gleide Ângelo, falou sobre a rede de atendimento existente no Estado e destacou que o engajamento da sociedade civil é fundamental no processo de conscientização da população no que se refere à violência contra a mulher.  “Muitas mulheres têm medo de denunciar. Vamos estimular a denúncia. O nosso desafio é evitar o feminicídio. Vamos desconstruir isso e frear a violência. Não é um trabalho só do Estado. É da sociedade com o Estado”, destacou.

Durante o evento, o presidente estadual Sileno Guedes destacou o engajamento do segmento feminino do PSB na vida orgânica partidária. “O PSB tem uma militância atuante nesta área e, nesta edição do Prosa Política, a gente resolveu dar o foco na questão das mulheres. Esse é um tema que diz respeito à sociedade como um todo e nós do PSB gostaríamos de aprofundar o debate sobre isso”, disse. A atividade contou com a presença da secretária estadual do PSB Mulher, Niedja Guimarães, e da secretária nacional Dora Pires.

Gestão do PSB em Pernambuco é tema da terceira edição do Prosa Política

As ações desenvolvidas pela gestão do Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco nos últimos dois anos foram tema da terceira edição do Prosa Política, iniciativa do PSB estadual que tem o objetivo de dialogar com os militantes da legenda assuntos da atualidade. O assunto foi abordado por Márcio Stefanni, secretário estadual de Planejamento e Gestão, que, na noite desta segunda-feira (09), apresentou, na sede do partido, um balanço dos investimentos e iniciativas da gestão do governador Paulo Câmara (PSB) desde 2015.

Em sua apresentação, Stefanni destacou que o governador Paulo Câmara assumiu a gestão em um dos períodos mais difíceis da economia brasileira, o que reforça seu compromisso com a administração pública. “O governador costuma dizer que estamos numa tempestade, mas que Pernambuco está de pé. O governo do PSB de Pernambuco faz a diferença e está de pé”, afirmou o secretário, durante o bate papo com os militantes socialistas.

Para embasar sua colocação, Stefanni destacou que Pernambuco, hoje, tem a melhor Educação pública do País, tendo alcançado o 1º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), além de ter a menor taxa de abandono escolar do Brasil (2,5%). O secretário ainda afirmou que, somente na gestão de Paulo Câmara, 10 novas escolas técnicas foram entregues à população pernambucana, mais de 2.600 professores foram contratados e 260 mil alunos da rede estadual receberam o Passe Livre estudantil.

Na área de desenvolvimento econômico, Stefanni destacou a chegada de novas empresas, como a Herval (Bezerros), Orolux e centros de distribuição da BIC Brasil e BOCH (Suape). Outro destaque foi a ampliação ou implantação de novas indústrias, a exemplo da Aché, que foi o maior empreendimento anunciado em Pernambuco em 2016.

Os investimentos em Recursos Hídricos, como as obras da Adutora do Agreste, o Sistema Adutor do Pirangi e a Barragem de Serro Azul também ganharam destaque. Na Segurança, Paulo Câmara fez o maior investimento da história de Pernambuco. Stefanni citou, ainda, o aumento de 15% do efetivo, entrega de 500 novas viaturas e 230 motocicletas. Outro ponto abordado foi o aumento salarial concedido para profissionais da área.

No quadro geral, foram R$ 2,8 bilhões em investimentos em 2015 e 2016, sendo 14% para estradas, 29% para recursos hídricos, 15% para educação, saúde e segurança, 13% para desenvolvimento econômico, 12% para mobilidade, 5% habitação e 4% em ciência e tecnologia.

Durante a atividade, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, destacou a relevância de eventos como o Prosa Política para a militância partidária. “Entendemos ser importante para nossa militância esse momento onde a gente pode ouvir, perguntar, sugerir. Temos diariamente uma rotina de atividades internas e tudo isso é consequência da nossa militância. O PSB é o que é por conta de vocês, militantes”, afirmou.

O evento ainda contou com a participação do representante da Fundação João Mangabeira em Pernambuco, Dilsinho Gomes, do secretário-geral Adilson Gomes, da deputada estadual e líder do PSB na Assembleia Legislativa Laura Gomes e da secretária nacional das Mulheres, Dora Pires.

“Marca desse Governo é a incapacidade de estabelecer diálogo com a sociedade”, afirma Danilo

Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), a pauta mais sensível desta Legislatura no Congresso Nacional neste ano, a Reforma da Previdência, passa por um rito mais duro do que a da PEC do Teto dos Gastos. O parlamentar considera que há pouco espaço para o debate na Câmara e com a sociedade. “A marca desse Governo é a incapacidade de estabelecer o diálogo com a sociedade ”, afirmou durante o primeiro Prosa Política do PSB.

Danilo Cabral disse que o Palácio do Planalto tenta acelerar ao máximo a tramitação da PEC 287/16, deixando pouca margem para discussões e melhorias na proposta. “Com a PEC do Teto dos Gastos, o prazo para apresentação de emendas se encerrou na semana da eleição de 2016, período em que o Congresso estava esvaziado. O Governo tentou fazer o mesmo com a Reforma da Previdência, com o prazo para emendas se encerrando no carnaval”, comparou o deputado.

Ele explicou que o prazo só foi estendido a partir de um acordo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com os partidos para que não fossem abertas sessões na Casa. “Além disso, com a ação do Governo nos bastidores, os deputados estão enfrentando dificuldades para coletar as assinaturas necessárias para a apresentação de emendas”, acrescentou. Como a proposta pretende promover uma mudança na Constituição, cada a apresentação de emendas só é possível com a assinatura de 171 deputados.

“Sem falar que as cinco audiências públicas programadas para ocorrer nas regiões do País praticamente não surtirão efeito, porque ocorrerão após o prazo das emendas”, completou Danilo Cabral. O parlamentar ressalta que as contribuições da população, oriundas dessas audiências, só poderão ser aproveitadas na proposta se o relator fizer mudanças no texto. “Por isso, a mobilização da sociedade é fundamental para aperfeiçoar a reforma”, disse o deputado.

Para um público composto por militantes do PSB, Danilo Cabral também falou sobre a necessidade de a bancada do partido na Câmara, formada por 34 parlamentares, definir um conteúdo único de trabalho. “Mesmo os deputados próximos ao Governo têm manifestado preocupação com o texto”, comentou. A deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE), também presente na reunião, falou sobre a repercussão das audiências públicas que promoveu sobre a Reforma no Sertão do Estado. “O texto tem perversidades e precisa ser combatido”, declarou.

Evento – O Prosa Política é uma iniciativa do PSB, dentro do Ano de Formação Política Eduardo Campos, para mobilizar a militância em um ano não eleitoral, dando vida e gerando discussões programáticas no partido. Além de debater conteúdos ideológicos, os socialistas pretendem abordar temas de repercussão nacional. Segundo o presidente Sileno Guedes, os encontros deverão ser semanais.

“Queremos que sejam reuniões informais, com ambiente descontraído, com palestrantes que possam nos ajudar a trazer informações relevantes para promover discussões no partido. Por isso, nosso primeiro convidado foi Danilo Cabral para tratar sobre a Reforma da Previdência”, comentou Sileno.

O deputado federal, por sua vez, destacou a importância do diálogo dentro do partido. “O PSB tem como marca estabelecer o debate com a militância, uma maneira de compartilhar desafios”, disse Danilo. Além de segmentos organizados do partido e de militantes, esteve presente a deputada estadual Laura Gomes.

Fonte: Assessoria de Imprensa Danilo Cabral