HISTÓRIA

A História do PSB

As idéias, organizações e partidos com inspiração socialistas aparecem no Brasil já na primeira metade do século XIX. Características próprias da economia nacional diferenciam o socialismo que surge no Brasil das idéias socialistas do resto do mundo, marcadas pela cultura da classe operária.

Como, na época, a economia nacional era baseada no setor primário (agricultura e extrativismo), os habitantes das principais cidades estavam ligados ao setor terciário (serviços e comércio) e o setor secundário praticamente não existia, o desenvolvimento das idéias e das lutas de nossos socialistas foi marcado pela profunda experiência do escravismo e das relações clientelistas entre fazendeiros e trabalhadores rurais que continuavam também no meio urbano.

Origem
1840 - O Socialista da província do Rio de Janeiro reproduz em suas páginas as idéias de socialistas franceses junto com os princípios liberais da Revolução Francesa, Liberdade, Igualdade, Fraternidade.

Na Europa, os socialistas já contestavam o sistema capitalista. Como nossa sociedade ainda era pré-capitalista, nossos socialistas tinham forte influência liberal. As lutas travadas no Brasil de então visavam a conquista da liberdade, da igualdade, do direito à sobrevivência. Essas lutas foram o movimento abolicionista, movimentos messiânicos e a proclamação da República.

O movimento socialista brasileiro deu grandes passos a partir da proclamação da República. Em 15 anos de República, as indústrias aumentaram 500%. Isso não modificou o perfil agro-exportador do Brasil, mas foi um grande avanço do setor.

Em 1855 havia, no Brasil, 62 estabelecimentos industriais.

Em 1889, ano da proclamação da República, existiam no Brasil, cerca de 600 estabelecimentos industriais, ocupando 60 mil trabalhadores numa população de 14 milhões de habitantes.

Em 1895 já havia 1.025 estabelecimentos industriais. Em 1907, havia 3.258 estabelecimentos industriais, empregando 151 mil trabalhadores.

Surgimento dos Primeiros Partidos Socialistas
Em 1890 surgem os primeiros partidos operários, inclusive o Partido Operário Paulista, que tiveram vida breve por causa da insignificância numérica da classe operária e da forte repressão política e policial.

Na realidade, o socialismo partidário dos primeiros anos da Velha República era mais um "socialismo de salão", integrado por intelectuais que se inspiravam tanto nos princípios liberais como socialistas, trazidos pelos imigrantes anarquistas que fugiam das perseguições políticas na Europa, e visavam reforçar as lutas operárias.

Eles reivindicavam condições mínimas de trabalho, fim do trabalho noturno para as mulheres e crianças, redução da jornada, direito ao sufrágio universal e à educação universal e gratuita.

1906 - Fundada a primeira central sindical nacional, a Central Operária Brasileira, por anarco-sindicalistas que, dois anos depois, criaram o primeiro jornal sindical nacional, A Voz do Trabalhador. Eles realizaram também grandes movimentos como a greve geral de São Paulo em 1917, conseguindo muitas vitórias em meio a violentas perseguições políticas, patronais e policiais.

1902, 1909, 1912 e 1925 são criados partidos socialistas regionais cujos programas refletem uma confusão doutrinária que se altera entre conteúdos marxistas e humanitarismo típico da situação brasileira.

1922 - Fundado o Partido Comunista do Brasil. Esse é o marco do início da atuação estruturada do socialismo de tipo bolchevique no Brasil. Sua contribuição foi muito valiosa para o crescimento ideológico do socialismo e para seu processo de amadurecimento.

A Coluna Prestes percorreu todo o Brasil na tentativa de derrubar as oligarquias que controlavam os estados. Ao seu término, uma parte do grupo de tenentes constituiu a ala esquerda do movimento evolucionário de 1930 e uma outra, durante o Congresso Revolucionário Tenentista, e orientou pela formação do Partido Socialista Brasileiro de 1932 (uma ala desse partido constituirá um dos núcleos do PSB de 1947).

1932 - Pela primeira vez aparece no programa de um partido socialista a luta pelo direito de greve.

1933 - Foram eleitos 20 deputados socialistas para a Assembléia Nacional Constituinte pelos diversos partidos socialistas estaduais. A bancada socialista teve atuação enérgica na defesa do direito de greve, direito de voto para as mulheres e para os maiores de 18 anos, iberdade sindical e concessão de férias ao trabalhador, assistência médica e seguros para os operários, anulação do casamento e divórcio, e direitos iguais aos trabalhadores rurais.

João Mangabeira começa a despontar como líder socialista. Perde duas vezes o mandato parlamentar e, por participar do grupo parlamentar Pró-Liberdades Populares, é preso sob a acusação de atuar "como um comitê a serviço do líder comunista Luiz Carlos Prestes".

Década de 30: Intentona Comunista - Tentativa de fazer a Revolução levou a um confronto direto com o Estado num momento em que a própria esquerda precisava crescer e acumular forças. O fracasso da Intentona criou as condições para que Vargas implantasse o Estado Novo, que representou um retrocesso democrático que prejudicou tanto a esquerda como o movimento operário.

Essa experiência levará a esquerda, após a derrubada da ditadura varguista, a se consolidar ideologicamente numa clara e definitiva separação entre o socialismo ligado ao modelo bolchevique e o socialismo democrático.

Em 1945, a população economicamente ativa no Brasil era de 9 milhões de pessoas. Cerca de 70% eram trabalhadores rurais enquanto os trabalhadores urbanos somavam cerca de 4 milhões e, destes, somente um milhão trabalhava na indústria, ou seja, 7,5% do total.

1945 - Criação da Esquerda Democrática: no combate a Vargas havia tanto setores à direita, como latifundiários, empresários ligados ao capital estrangeiro, quanto setores à esquerda, liberais e socialistas, que se unem e organizam a Esquerda Democrática.

Na formação da Esquerda Democrática no Rio de Janeiro foram importantes lideranças João Mangabeira, quanto Hermes Lima, baiano e jurista, professor universitário que perdera a cátedra em 1936 por seu claro combate ao fascismo e Domingos Velasco, goiano que participara dos levantes tenentistas e se tornara deputado federal em 1934.

1945 - Criação da União Democrática Socialista (UDS). Em São Paulo, socialistas opositores ao PCB criaram a UDS e depois uniram-se à Esquerda Democrática. Entre eles estão Paulo Emílio Salles Gomes, Antônio Cândido, Azis Simão, João da Costa Pimenta e Febus Gikovate. Em Pernambuco, destacaram-se Gilberto Freire, Osório Borba e Mário Apolinário dos Santos e, na Paraíba, Aluísio Campos. Em Minas Gerais, participaram Hélio Pellegrino, Roberto Gusmão e Fernando Correia Dias e, no Rio Grande do Sul, lideranças como Bruno de Mendonça Lima, Germano Bonow Filho, Lenine Naquete e muitas outras deram as bases da sua atuação.

Criação do Partido da Esquerda Democrática
1946 - No mês de abril foi criado o Partido da Esquerda Democrática, na sede da UNE no Rio de Janeiro. Esse partido tinha programa e estatutos próprios e foi a base para a criação do PSB.

No Congresso que elaborou a Constituição de 46, de composição predominantemente conservadora, a Esquerda Democrática, mesmo contando com apenas dois parlamentares, Hermes Lima e Domingos Velasco, teve uma atuação de reconhecida importância. Hermes Lima defendeu a reformulação da estrutura agrária, a valorização do legislativo, a total liberdade partidária e sindical e criticou a vigilância e pressão policial sobre entidades populares. A participação de Velasco foi menor, centrando-se na denúncia da repressão aos trabalhadores e na defesa do nacionalismo econômico.

1946: O Petróleo é nosso - Uma das ações mais importantes na história do Partido e do país foi a campanha do Petróleo. Ela começou com o discurso de Hermes Lima condenando o anteprojeto sobre a questão petrolífera apresentado pelo presidente Dutra. Apontou para o perigo representado pelos trustes petrolíferos e criticou a alegada falta de capitais internos. Defendeu e orientou a bancada na defesa do onopólio estatal do petróleo. Recomendou ainda ao Partido ampla agitação e participação na campanha que começava. Mobilizaram-se, inicialmente, os militares e os estudantes. O presidente da UNE em 1947/1948 era Roberto Gusmão e, em 1949/1950, Rogê Ferreira, ambos do PSB.

Surgimento do PSB
1947 - A segunda convenção do Partido da Esquerda Democrática resolveu pela sua transformação em Partido Socialista Brasileiro. A estrutura partidária, discutida e implantada em vários estados, contém uma novidade: os grupos de base, dos quais deve subir, às instâncias dirigentes, o reflexo do pensamento partidário.

Os anos 50 marcaram um momento de grande crescimento econômico e, ao mesmo tempo, de participação política no país. O PSB rompeu definitivamente com a UDN, que passou a ser totalmente dominada pela direita.

1952 - o PSB apresentou a candidatura de João Mangabeira à presidência da República. Embora tenha tido menos de 1% dos votos, o partido marcou sua posição crítica tanto ao getulismo como ao udenismo.

A partir daí, o PSB realizou alianças com partidos como PCB e PTB, que levaram a um crescimento eleitoral no parlamento e em administrações municipais e estaduais.

1952 - O jornalista Ozório Borba é lançado candidato a governador do estado de Pernambuco. Com o apoio de seu partido, o PSB, e também do PCB, tem excelente votação em Olinda e Recife, o que marcou o início da Frente do Recife.

1952 - Pelópidas da Silveira foi eleito prefeito do Recife, tendo realizado uma administração brilhante. Estreou as audiências coletivas quinzenais, onde o prefeito discutia com o povo a solução dos problemas.

1953 - Greve dos 300 mil, que mobilizou trabalhadores têxteis, metalúrgicos, marceneiros, carpinteiros e gráficos em São Paulo.

1962 - Miguel Arraes, que havia substituído Pelópidas da Silveira na prefeitura de Recife (pois Pelópidas foi eleito vice-governador), foi eleito governador de Pernambuco. Foi realizada distribuição da terra e ombate ao analfabetismo, com o projeto em que despontou Paulo Freire.

1962-64 - Com a renúncia de Jânio Quadros e a tentativa dos militares e setores conservadores de evitar a posse de João Goulart, o PSB ficou na linha de frente da defesa da legalidade. O então líder socialista na Câmara, Aurélio Viana, se pronunciou: "Nossa luta não é em torno de homens, mas de princípios, de idéias. A garantia de legalidade democrática é o primeiro princípio que nos deve unir a todos na Câmara, dos mais diversos partidos".

Com a posse de João Goulart e a implantação do parlamentarismo - sistema ao qual o PSB se opôs - e a busca popular por reformas de base, o PSB amplia sua atuação nas lutas sociais e sua participação nos espaços institucionais.

No Parlamento, figuras marcantes como Aurélio Viana, Barbosa Lima Sobrinho, Domingos Velasco, José Joffily, Jamil Haddad e Adalgisa Nery tornaram-se lideranças nacionalmente respeitadas.

No movimento estudantil, a maior liderança do PSB era Altino Dantas. No movimento sindical urbano, era Remo Forli. Na luta pela reforma agrária, Francisco Julião.

João Mangabeira, então presidente do PSB, foi Ministro de Minas e Energia no gabinete Brochado da Rocha e Ministro da Justiça no gabinete Hermes Lima.

1965 - O Partido Socialista Brasileiro foi extinto pela ditadura militar.

Atuação na Clandestinidade
1965-1985 - durante o período da ditadura militar, Em nível partidário, os socialistas atuaram dentro do MDB e nos partidos de esquerda organizados na clandestinidade - assumindo às vezes o trabalho de base, outras vezes a luta armada. Participaram também de outros espaços de atuação política progressista e de mobilização popular, como as igrejas e as oposições sindicais.

1985 - Um manifesto encabeçado por antigos fundadores da Esquerda Democrática, de 1945 e do PSB, de 1947, solicita o pedido de reorganização do Partido. Assinam o documento Evandro Lins e Silva, Jader Carvalho, Rubem Braga e Joel Silveira. Seu programa foi o mesmo texto redigido por João Mangabeira em 1947.

Inicialmente no Rio de Janeiro, e depois em todo o Brasil, um grupo de socialistas reorganizou o PSB com a convicção política de que socialismo e liberdade são inseparáveis - não somente como objetivo último, mas também como estratégia e tática. A primeira comissão provisória foi presidida por Antônio Houaiss.

A volta do PSB
1986 - Foi realizado o primeiro encontro nacional do partido, que elegeu Jamil Haddad presidente e Roberto Amaral secretário geral.

1993 - Miguel Arraes, que ingressou no PSB em 1990, é eleito para presidir o Partido.

1993 - Jamil Haddad integrou, por nove meses, o governo de Itamar Franco, como ministro da Saúde. Lutou pela universalização do serviço médico gratuito, público e eficiente, pela implantação do Sistema Único de Saúde, pelo fortalecimento dos laboratórios públicos. Demitiu-se por discordar da política trabalhista de Itamar, em conflito com o programa do PSB.

1996 - O PSB emerge das eleições municipais como o partido que obteve maior crescimento e vitalidade política.

2002 - O PSB lançou o então governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, candidato à presidência da República. O partido obteve votação expressiva: 15 milhões de votos.

Foram eleitos, no mesmo ano, quatro governadores, três senadores, 18 deputados federais.

2003 - Com a posse de Luís Inácio Lula da Silva na Presidência da República - com o apoio do PSB no segundo turno das eleições - Roberto Amaral assume o Ministério da Ciência e Tecnologia.

2003 - A Executiva do PSB decide pelo afastamento, de seus quadros, de Anthony Garotinho por assumir posturas contrárias ao programa socialista. Sua esposa, a governadora do Rio de Janeiro, Rosângela Matheus, também é desligada do Partido - que insiste em firmar sua posição socialista.

Congresso Nacional
Nos dias 5, 6 e 7 de dezembro de 2003 realizou-se o IX Congresso Nacional do PSB. Na ocasião, o Partido decidiu iniciar campanha de filiação e de formação de núcleos de base em todo o País.

Fonte: PSB Nacional

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