Arquivos deputados - PSB 40

Parlamentares denunciam Governo Raquel Lyra no TCE por feira literária de R$ 52 milhões

Valor anunciado em inexigibilidade de licitação é 40 vezes maior que o investido em outras edições do evento

Fotos: Alysson Maria/Roberto Pereira Jr./Wesley D’Almeida

Os deputados Sileno Guedes, Rodrigo Farias e Waldemar Borges, do PSB, acionaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (14), para que o órgão cobre explicações sobre o valor exorbitante a ser pago pelo Governo de Pernambuco a uma empresa privada, sem concorrência pública, para a realização da Feira Nordestina do Livro (Fenelivro). O caso também está sendo acompanhado pela líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputada Dani Portela (PSOL).

A medida veio à tona em publicação no Diário Oficial do Estado na qual a Secretaria de Educação e Esportes autoriza uma inexigibilidade de licitação de R$ 52,5 milhões para realizar a feira. O montante, 40 vezes maior que o investido em edições anteriores, é tão elevado que viabilizaria a construção de cinco escolas técnicas. Também daria para aportar recursos na Fenearte, maior feira de artesanato da América Latina, pelos próximos seis anos, já que, em 2023, o investimento foi de R$ 8 milhões.

“Salta aos olhos um valor tão alto estar sendo empregado na realização dessa feira, levando em conta ainda que ele é destinado a uma só empresa e sem nenhuma concorrência pública. Por isso, estamos acionando o TCE para que a Secretaria de Educação forneça explicações e disponibilize documentos que deem mais transparência a essa decisão”, explica Sileno Guedes, líder do PSB na Alepe, acrescentando que também protocolou um pedido de informações direcionado à secretaria.

Os parlamentares afirmam que os R$ 52,5 milhões previstos fogem da razoabilidade na comparação com aportes públicos em outros eventos do ramo. A própria Fenelivro recebeu cerca de R$ 1,3 milhão em recursos públicos nas edições de 2018 e 2019. A Bienal do Livro de São Paulo e a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) também custam menos que o valor previsto para a Fenelivro sob a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) e da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania).

A deputada Dani Portela avalia que esse montante é “bem superior ao aportado pelo próprio Governo do Estado para todo o ciclo do Carnaval de 2023 (R$ 24 milhões) e para o Festival de Inverno de Garanhuns (R$ 11,2 milhões)”. “Percebemos que todo o processo tem corrido com falta de transparência, pois não é possível localizar em nenhum dos sítios disponíveis informações sobre o convênio, sobre o plano de trabalho, termo de fomento, tampouco sobre o valor das edições passadas deste mesmo evento”, diz.

Para o deputado Rodrigo Farias, apurar o caso é fundamental para assegurar o uso correto dos recursos públicos. “A promoção da leitura e da educação é algo muito importante para uma sociedade mais justa e com mais oportunidades para todos. Mas a transparência e o bom uso do dinheiro público são pilares da gestão governamental, e é importante que o Governo do Estado explique esse valor estratosférico para uma contratação sem licitação”, destaca.

O caso também será acompanhado pela Comissão de Educação e Cultura da Alepe, presidida pelo deputado Waldemar Borges. “É preciso que esse processo seja acompanhado muito de perto por todos. Infelizmente, o Conselho Estadual de Política Cultural, instância que também deveria se debruçar sobre essa decisão, está sendo ignorado pelo governo. Daí a necessidade de aumentarmos ainda mais o acompanhamento por parte de todos os órgãos de fiscalização e instâncias da sociedade civil que lidam com o assunto”, avalia.

14/09/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB-PE, com informações da Assessoria de Comunicação da Liderança da Oposição na Alepe

“Fizemos nossa parte para ajudar o Estado”, afirma Sileno sobre empréstimo aprovado na Alepe

Líder do PSB destacou o papel dos parlamentares da oposição no aperfeiçoamento do projeto de lei enviado pelo Executivo

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, declarou, nesta quarta-feira (3), que todos os deputados e deputadas da Casa, inclusive os da oposição, deram um voto de confiança ao autorizar que o Governo do Estado contrate empréstimo de até R$ 3,4 bilhões, seu limite de endividamento, para reforçar os investimentos em segurança, saneamento e infraestrutura. O parlamentar também exaltou a atuação da bancada formada por PSB e PSOL na proposição de emendas que melhoraram o Projeto de Lei 556/2023, referente ao tema, aprovado por unanimidade nesta tarde.

“Fizemos a nossa parte. Estamos entregando à governadora de Pernambuco a possibilidade de fazer grandes investimentos no Estado. Destaco o papel da equipe econômica do governo passado, que se esforçou e permitiu que hoje a governadora possa buscar operações no montante que está estipulado”, afirmou Sileno, lembrando que três das seis emendas da oposição foram aprovadas e preencheram lacunas existentes no projeto original. Esses dispositivos tiveram autoria de Sileno e mais três deputados do PSB – Waldemar Borges, Rodrigo Farias e José Patriota – e da líder da oposição, deputada Dani Portela (PSOL).

O projeto de lei foi aprovado antes do fim do prazo de tramitação em regime de urgência, em um evidente compromisso da oposição em contribuir com matérias que ajudem Pernambuco. Segundo o líder do PSB, cabe agora ao governo ter celeridade para cumprir as etapas vindouras. “Uma operação dessa natureza não se faz em 15, 20 ou 30 dias. Às vezes, leva anos, porque depende do Senado, depende da Cofiex [Comissão de Financiamentos Externos do Governo Federal], depende do aceite e interesse dos bancos em fazer a operação de crédito. Então, é preciso celeridade, empenho e equipe para tirar do papel”, disse.

03/05/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Pedro Campos instala Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste

Nesta quarta-feira (26), foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste.

O deputado Pedro Campos (PSB) é vice-coordenador do grupo, que tem o objetivo de debater pautas importantes para o desenvolvimento da região, como a efetivação da Transnordestina, a garantia da boa gestão da Transposição do Rio São Francisco e incentivos necessários para o desenvolvimento da indústria.

Pedro Campos também será coordenador do Grupo de Trabalho de Energias Renováveis e Biocombustíveis da Frente Parlamentar Ambientalista. As duas frentes, que realizaram juntas o Seminário sobre a Transição Energética Justa, vão trabalhar em parceria.

Para Pedro, a geração de energia deve aliar sustentabilidade ao vetor de desenvolvimento local.

“É importante que a gente tenha um trabalho cada vez mais propositivo. Que façamos debates com o consórcio de governadores do Nordeste, com a sociedade civil organizada, com a academia, para juntos fazer da região uma grande locomotiva do desenvolvimento do Brasil”, reforçou o deputado.

26/04/2023 – Com informações da Assessoria de Comunicação do PSB na Câmara