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Rodrigo Farias: Brasil retoma rumo e Recife decola de vez

Por Rodrigo Farias, deputado estadual (PSB)

O ano de 2023 vai terminando com um vento forte de esperança. Pelo menos nos níveis federal e municipal. Mesmo com uma polarização ainda muito grande no País, o Brasil voltou a ter uma expectativa positiva, com a economia melhorando e programas sociais importantes retomados. No Recife, uma onda de otimismo tomou conta da cidade com muitas obras em curso, outras tantas sendo entregues e um prefeito trabalhador e animado, que tem tirado projetos significativos do papel.

O governo Lula está prestes a completar um ano, trazendo de volta a esperança do brasileiro. O preço da carne e do frango reduziram, aumentando o consumo desse tipo de proteína por pessoa, o que é importante para um País que nos anos anteriores voltou ao mapa da fome. A economia crescendo, a queda da inflação e do índice de desemprego fizeram o sorriso aparecer de novo no rosto do brasileiro. Programas sociais importantes como o Minha Casa, Minha Vida; Farmácia Popular; Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Cozinha Solidária voltaram para dar dignidade ao povo.

No Recife, o clima é de muito trabalho e de entrega de obras. O prefeito João Campos já se mostrou um excelente gestor e tem provado ser um administrador que tira projetos do papel. Na questão delicada da moradia, passou do patamar de R$ 30 milhões de investimento por ano para R$ 120 milhões em 2023. Somente na semana passada, a Prefeitura do Recife e o Governo Federal inauguraram dois habitacionais (Encanta Moça 1 e 2) com 600 apartamentos para famílias que moravam em situação de vulnerabilidade, sendo a maioria em palafitas. Já são 10 mil pessoas beneficiadas com obras em área de risco. Na educação, João Campos fez a nomeação recorde de mil professores agora em dezembro.

São R$ 700 milhões de investimentos até agora na cidade e a meta é ultrapassar R$ 1 bilhão em 2024. Projetos grandes como o Parque Eduardo Campos, no Pina, mais unidades do Compaz para serem inauguradas, o projeto Orla Parque, que vai requalificar toda a orla, tem feito o vento do otimismo soprar forte em toda a capital pernambucana.

Infelizmente, o clima positivo que tem tomado conta do Brasil e do Recife não chegou a Pernambuco. Como a gestão de Raquel Lyra e Priscila Krause parece ainda estar em campanha, o otimismo não encontrou morada em nosso estado. O resultado disso tem sido a segurança pública abandonada, com a sensação de insegurança crescendo a cada dia. O mês de novembro teve aumento da violência em todos os indicadores, comparado com outubro ou mesmo com o mesmo período de 2022.

Na saúde, fechamento de unidades e superlotação nas que continuam abertas, além de atraso na reforma do Hospital da Restauração. Um marco positivo, que era a educação de Pernambuco, esse ano começou a ter problemas com a merenda e atraso no lançamento do edital e no pagamento de bolsas do programa PE no Campus.

Na Assembleia Legislativa, temos feito uma oposição responsável e propositiva. E estamos dispostos a ajudar no que for preciso para que Pernambuco acompanhe o ritmo do Brasil e do Recife. As pernambucanas e pernambucanos merecem voltar a sonhar.

Artigo publicado no jornal Diario de Pernambuco em 27/12/2023

Parlamentares denunciam Governo Raquel Lyra no TCE por feira literária de R$ 52 milhões

Valor anunciado em inexigibilidade de licitação é 40 vezes maior que o investido em outras edições do evento

Fotos: Alysson Maria/Roberto Pereira Jr./Wesley D’Almeida

Os deputados Sileno Guedes, Rodrigo Farias e Waldemar Borges, do PSB, acionaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (14), para que o órgão cobre explicações sobre o valor exorbitante a ser pago pelo Governo de Pernambuco a uma empresa privada, sem concorrência pública, para a realização da Feira Nordestina do Livro (Fenelivro). O caso também está sendo acompanhado pela líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputada Dani Portela (PSOL).

A medida veio à tona em publicação no Diário Oficial do Estado na qual a Secretaria de Educação e Esportes autoriza uma inexigibilidade de licitação de R$ 52,5 milhões para realizar a feira. O montante, 40 vezes maior que o investido em edições anteriores, é tão elevado que viabilizaria a construção de cinco escolas técnicas. Também daria para aportar recursos na Fenearte, maior feira de artesanato da América Latina, pelos próximos seis anos, já que, em 2023, o investimento foi de R$ 8 milhões.

“Salta aos olhos um valor tão alto estar sendo empregado na realização dessa feira, levando em conta ainda que ele é destinado a uma só empresa e sem nenhuma concorrência pública. Por isso, estamos acionando o TCE para que a Secretaria de Educação forneça explicações e disponibilize documentos que deem mais transparência a essa decisão”, explica Sileno Guedes, líder do PSB na Alepe, acrescentando que também protocolou um pedido de informações direcionado à secretaria.

Os parlamentares afirmam que os R$ 52,5 milhões previstos fogem da razoabilidade na comparação com aportes públicos em outros eventos do ramo. A própria Fenelivro recebeu cerca de R$ 1,3 milhão em recursos públicos nas edições de 2018 e 2019. A Bienal do Livro de São Paulo e a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) também custam menos que o valor previsto para a Fenelivro sob a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) e da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania).

A deputada Dani Portela avalia que esse montante é “bem superior ao aportado pelo próprio Governo do Estado para todo o ciclo do Carnaval de 2023 (R$ 24 milhões) e para o Festival de Inverno de Garanhuns (R$ 11,2 milhões)”. “Percebemos que todo o processo tem corrido com falta de transparência, pois não é possível localizar em nenhum dos sítios disponíveis informações sobre o convênio, sobre o plano de trabalho, termo de fomento, tampouco sobre o valor das edições passadas deste mesmo evento”, diz.

Para o deputado Rodrigo Farias, apurar o caso é fundamental para assegurar o uso correto dos recursos públicos. “A promoção da leitura e da educação é algo muito importante para uma sociedade mais justa e com mais oportunidades para todos. Mas a transparência e o bom uso do dinheiro público são pilares da gestão governamental, e é importante que o Governo do Estado explique esse valor estratosférico para uma contratação sem licitação”, destaca.

O caso também será acompanhado pela Comissão de Educação e Cultura da Alepe, presidida pelo deputado Waldemar Borges. “É preciso que esse processo seja acompanhado muito de perto por todos. Infelizmente, o Conselho Estadual de Política Cultural, instância que também deveria se debruçar sobre essa decisão, está sendo ignorado pelo governo. Daí a necessidade de aumentarmos ainda mais o acompanhamento por parte de todos os órgãos de fiscalização e instâncias da sociedade civil que lidam com o assunto”, avalia.

14/09/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB-PE, com informações da Assessoria de Comunicação da Liderança da Oposição na Alepe

Deputados do PSB atuam para evitar fechamento de hospital pelo Governo de Pernambuco

Deputados estaduais do PSB de Pernambuco estão empenhados na luta contra o fechamento do Hospital de Retaguarda em Neurologia (HRN) pela gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB).

Rodrigo Farias e Sileno Guedes deram entrada em uma ação judicial para impedir essa medida. Também se reuniram com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) para discutir esforços conjuntos. Já nesta semana, por proposição de Sileno, foi promovida uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre o assunto.

Os deputados enfatizam que é absurdo que, em menos de seis meses, a atual gestão já recorra a fechar um hospital, bem diferente de quando o PSB esteve à frente do Governo do Estado, período em que foram abertos nove hospitais e mais de 20 UPAs e UPAs-E.

29/06/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco