Senado aprova empréstimo para investimentos em áreas de risco do Recife

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Mesmo com a tentativa de obstrução de partidos aliados ao bolsonarismo no Brasil e em Pernambuco, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), a tomada de crédito de R$ 2 bilhões que a Prefeitura do Recife conquistou junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os recursos serão investidos em áreas de risco da capital pernambucana. Segundo o prefeito João Campos (PSB), que acompanhou pessoalmente a votação e celebrou o resultado, cerca de 40 comunidades do Recife poderão ser urbanizadas e diversas obras de macrodrenagem serão realizadas com esses recursos.

18/04/2023 – Com informações do Gabinete de Imprensa da Prefeitura do Recife

Prefeitura do Recife e Banco do Nordeste firmam convênio para beneficiar estudantes do Embarque Digital

O prefeito do Recife, João Campos, o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, assinaram, nesta segunda-feira (17), um convênio no valor de R$ 895 mil para oferecer bolsa permanência a 250 estudantes do Programa Embarque Digital.

Pelo convênio, serão oferecidas bolsas no valor mensal de R$ 248,39 durante oito meses. Os recursos serão utilizados por jovens em situação de vulnerabilidade social para o pagamento de despesas, evitando a evasão escolar.

“O embarque digital é o maior programa do Brasil em formação superior em tecnologia, bancado 100% pelo município e operado pelo Porto Digital. E a gente vai colecionando avanços. O ticket (bolsa) oferecido pelo Banco do Nordeste cumpre o papel muito importante de ajudar sobretudo os estudantes do primeiro e segundo período, ou seja, aqueles que estão começando a sua jornada. Com isso, vamos reduzir a taxa de abandono”, disse João Campos.

17/04/2023 – Com informações do Gabinete de Imprensa da Prefeitura do Recife

Sileno critica falta de merenda nas escolas da rede estadual

Deputado criticou a preocupação do atual governo em atacar a gestão anterior enquanto se omite na resolução de problemas em áreas que eram referência, como a educação

Foto: Wesley D’Almeida

O líder do PSB na Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Sileno Guedes, subiu o tom contra o Governo de Pernambuco, nesta quarta-feira (12), ao comentar sobre a falta de merenda, kit escolar e fardamento nas escolas da rede estadual de ensino. Segundo o parlamentar, a gestão estadual se preocupou em fazer um relatório de mais de 800 páginas para atacar o governo anterior e se esquece de resolver os problemas que ela própria tem criado em áreas que eram referência, como a educação.

“Hoje, uma emissora de TV dedicou parte de sua programação para falar da falta de merenda, de kit escolar, de fardamento e até da falta de carregamento do Passe Livre dos estudantes da rede pública de ensino. Quando isso vai parar na televisão é porque já está acontecendo há um tempo. E não foi em uma escola escondida, não. Foi na Escola Barbosa Lima, aqui na Avenida Agamenon Magalhães, bem debaixo dos olhos de todos nós”, criticou o parlamentar, durante fala na tribuna da Alepe.

Ainda segundo Sileno, apesar de o Governo alegar que os problemas nas escolas se devem a licitações que ainda estavam em andamento em dezembro passado, o mês de janeiro era justamente o período em que a atual gestão deveria ter se preocupado com as matrículas dos estudantes e com os contratos e licitações referentes ao novo ano letivo, o que não ocorreu devido a exonerações indiscriminadas, feitas pela governadora, de servidores que atuavam na execução desses trabalhos.

“Não sei nem se esse documento de 800 páginas fala sobre isso. Vou até dar uma folheada para ver se tem algum capítulo específico que fala sobre a falta de merenda”, ironizou o deputado, completando que, até o fim do ano, ainda na gestão do PSB, “tinha merenda, kit escolar e fardamento escolar e as merendeiras e terceirizados recebiam seus salários”.

Sileno afirmou, por fim, que está solicitando ao deputado Waldemar Borges (PSB), presidente da Comissão de Educação e Cultura, que a secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas, seja convocada para dar explicações sobre esses problemas. “Ninguém fica sem comer um dia. Não existe escola integral sem almoço. Esse povo precisa acordar, pegar no serviço e fazer o que tem que ser feito”, disse.

12/04/2023 – Com informações da Assessoria de Comunicação do deputado Sileno Guedes

Felipe Carreras vai liderar maior bloco partidário da Câmara

O deputado Felipe Carreras (PSB) foi escolhido para ser o primeiro líder do maior bloco da Câmara, que reunirá 173 parlamentares do PP, União Brasil, PSDB, Cidadania, Solidariedade, Patriota, Avante, PSB e PDT. A liderança do bloco será alternada a cada três meses.

Filiado ao PSB desde 1995, o deputado pernambucano Felipe Carreras é o atual líder da bancada do partido na Câmara.

“É um desafio ser o primeiro líder deste que é o maior bloco da Câmara. O Brasil vive um momento de oportunidades com um novo governo que vem com a missão de resgatar país no cenário internacional, no setor social e no econômico. Minha missão aqui é promover o diálogo entre os diferentes para viabilizar a construção de um projeto de país onde o povo saia ganhando”, disse.

12/04/2023 – Com informações da Assessoria de Comunicação da Liderança do PSB na Câmara

Gestão de Anchieta Patriota em Carnaíba vence o prêmio Prefeitura Amiga da Mulher

Foto: Reprodução/internet

A Prefeitura de Carnaíba, gerida pelo prefeito Anchieta Patriota (PSB), foi a grande vencedora do prêmio Prefeitura Amiga da Mulher 2023, na categoria de municípios com até 25 mil habitantes.

A iniciativa contempla as gestões municipais que desenvolveram as melhores políticas públicas para o gênero feminino.

O prêmio é promovido pela Comissão de Defesa da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pela deputada Delegada Gleide Ângelo, que contou com uma comissão julgadora para selecionar os municípios vencedores dessa e de outras três categorias.

Ao lado de secretárias e diretoras da Prefeitura de Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota agradeceu o reconhecimento. “Temos uma participação efetiva das mulheres no governo desde o nosso primeiro mandato, não só na teoria, mas também na prática”, afirmou.

28/03/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Prefeitas e prefeitos do PSB de Pernambuco se reúnem com Alckmin em Brasília

Vice-presidente da República destacou os municípios como motores do crescimento do país

Foto: Reprodução

Prefeitas e prefeitos filiados ao PSB de Pernambuco participaram, na noite da quarta-feira (29), de um encontro com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB). A reunião, realizada na sede da Fundação João Mangabeira, em Brasília, foi mais um ato de demonstração de força dos gestores municipais, que estiveram em peso na capital federal, ao longo da semana, para participar da Marcha em Defesa dos Municípios. Também estiveram presentes ministros, senadores e deputados do PSB.

Em sua saudação aos presentes, o vice-presidente Alckmin ressaltou a necessidade de a pauta tributária ser mais justa para todos os brasileiros, em especial, os mais pobres, e destacou a experiência de gerir um município como muito desafiadora, por ser na instância local que as demandas da população mais se manifestam. Nesse sentido, ele indicou a importância de os municípios serem o foco das atenções na geração de oportunidades e na busca pela consolidação do crescimento do país.

“A árvore cresce pelas raízes. Nós precisamos crescer pelos municípios, pelas lideranças municipais. O PSB é o partido do presente e do futuro. Qual é a questão da dicotomia? Uns só querem mercado. Outros, às vezes, se descuidam das questões econômicas. Nós temos que combinar, de um lado, o olhar social, com uma rede de proteção social em um mundo em que a concentração de renda é um desafio, e por outro, eficiência econômica, competitividade, conquista de investimentos, geração de emprego e renda. Essa é a combinação que representa muito bem a plataforma, o programa e as propostas do PSB”, disse.

O prefeito do Recife, João Campos, que é vice-presidente nacional do PSB, afirmou que o modo de governar do partido à frente dos estados e municípios segue sendo referência no momento desafiador vivenciado pelo Brasil. “O PSB de Pernambuco tem uma tradição de gestão muito forte, de política pública de qualidade, de política pública social, de equilíbrio fiscal e econômico. Esse modelo um dia foi liderado por Arraes e Eduardo, foi implementado em Pernambuco e hoje está presente nos municípios pernambucanos, muito bem conduzidos por esse time que está aqui, que sabe fazer gestão e tem representatividade”, declarou.

30/03/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

“Vamos receber Lula com festa em Pernambuco”, afirma Sileno

Dirigente do PSB realçou João Campos como grande anfitrião da passagem do presidente da República pelo Recife

Foto: Wesley D’Almeida

Em sua primeira visita a Pernambuco no terceiro mandato como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será recebido com festa por políticos e militantes que ajudaram a garantir a derrota do bolsonarismo no plano federal. A declaração é do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, que realça o momento como simbólico para a união entre PSB e PT, considerando que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), será o grande anfitrião do presidente em sua passagem pela capital.

“É a primeira vez que Lula volta ao estado como presidente e temos a obrigação de fazer uma grande festa para ele”, afirmou o dirigente em entrevista publicada nesta terça-feira (21) pela Folha de Pernambuco, ressaltando que prefeitos e outros gestores do PSB estão sendo convidados para fazer coro à alegria dos pernambucanos em receber o presidente no evento previsto para o Ginásio Geraldão, administrado pela Prefeitura do Recife, local onde Lula lançará o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Ainda de acordo com Sileno, a previsão da presença de Lula em almoço com a governadora Raquel Lyra (PSDB) antes da agenda no Geraldão não é sinal de deferência a uma força política que não o apoiou na campanha presidencial, mas, sim, apenas uma “questão protocolar”. Também nesta terça, em declarações dadas ao Diario de Pernambuco, o presidente do PSB lembrou que as indicações de membros do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, para cargos no Governo do Estado apenas reforçam o que sempre se colocou sobre o campo de militância da gestora tucana.

“Como governadora, ela pode colocar nos cargos comissionados quem ela achar que deve. É uma prerrogativa dela. Agora, inegavelmente, ela começa a confirmar aquilo que sempre se colocou em relação a ela, que é um posicionamento ligado aos grupos mais conservadores do estado”, disparou.

21/03/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Crianças precisam estar no orçamento público, defende Simone Santana

[ARTIGO]

Queremos crianças cheias de direitos

Por Simone Santana, deputada estadual (PSB-PE)

Quem não se derreteu com o vídeo do menino que interrompeu um discurso do presidente da República para dizer “eu te amo” na semana passada? Todos os olhos se voltaram para a criança, que parou uma cerimônia oficial para demonstrar afeto por uma figura de autoridade. Nos nossos primeiros anos, aprendemos sobre amor (ou a falta dele) com uma velocidade que não voltará a se repetir ao longo da vida. No Dia Mundial da Infância, temos a oportunidade de avaliar o quanto os responsáveis pelas políticas públicas colocam as crianças no centro das atenções.

A priorização das crianças pequenas não é uma mera vontade de quem luta por esse direito. É uma determinação do Marco Legal da Primeira Infância, que completou 7 anos neste mês. A Lei estabelece princípios e diretrizes para a criação de políticas públicas voltadas à população com até seis anos. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, instalamos a Frente Parlamentar da Primeira Infância para garantir que o estado priorize a faixa etária. Afinal, é comprovado que o investimento público na primeira infância está associado à redução das desigualdades sociais.

Como coordenadora da Frente Parlamentar, sou autora da PEC nº 3/2023, que cria o Orçamento Criança em Pernambuco. Se o texto for aprovado, a Lei Orçamentária Anual passará a conter um quadro específico para registro das despesas de saúde, educação, assistência social e ações intersetoriais voltadas para as crianças com até 6 anos. Propomos essa mudança na Constituição por entender que não efetivamos políticas públicas sem dotação orçamentária.

Desde 20 de março, o pagamento do Bolsa Família tem um acréscimo de R$ 150 por criança dentro desta faixa etária. É um benefício necessário diante da crise humanitária em que a população se encontra. Mas, paralelo a isso, é urgente garantir políticas públicas afirmativas para que essas mesmas crianças tenham acesso a seus direitos básicos que as permitam se desenvolver em sua integralidade e com muito amor.

Artigo publicado pelo jornal Diario de Pernambuco em 21/03/2023

José Patriota dialoga com o Governo do Estado para repactuação de convênios com municípios

Foto: Divulgação

O deputado estadual José Patriota (PSB) está ao lado dos municípios na luta pela repactuação de convênios firmados pela gestão do PSB no Executivo estadual e rescindidos unilateralmente pelo atual governo.

O parlamentar, que é ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), acompanhou a prefeita Márcia Conrado (PT), atual dirigente da associação, em reunião no Palácio do Campo das Princesas para apresentar as demandas das prefeituras afetadas pela decisão.

“O assunto principal foi o corte dos convênios do Governo do Estado com as prefeituras. Nesse sentido, há a possibilidade de a proposta da Amupe ser acatada no sentido da repactuação das metas. Esse desdobramento será dado posteriormente”, afirmou Patriota.

16/03/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Waldemar Borges: “Raquel encontrou Alepe disposta a contribuir, mas apostou no acirramento”

Aliado e admirador do ex-governador Eduardo Campos (1965-2014), o deputado estadual Waldemar Borges (PSB), que perdeu a disputa para a presidência de uma das mais importantes comissões da Assembleia – a de Constituição, Legislação e Justiça – se diz surpreendido com a postura da governadora Raquel Lyra (PSDB) que, segundo ele, preferiu o acirramento, em vez de aproveitar a disposição de não aliados para ajudar Pernambuco. Alega que o Governo “errou na mão” e se excedeu nas interferências no Poder Legislativo, e que poderia encontrar na gestão do presidente Lula um exemplo de relacionamento. Eleito presidente da Comissão de Educação, Waldemar Borges elogia o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB): “Foi isento e fiel no processo todo.”

Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

Contradições de discurso
O discurso (de Raquel Lyra) perdeu a validade depois da eleição. Ela acha que para implementar o projeto dela tem que ter mais cargos comissionados. Não acho nada demais. Não pode o que a urna apontou deixar de ser executado por conta de questões menores. Agora, evidencia uma certa contradição em relação ao discurso anterior que apontava o número de cargos comissionados como um dos problemas no Estado.

Surpreso com a postura de Raquel
Tive oportunidade de conviver com Raquel, no Governo de Eduardo Campos (1965-2014), na Assembleia, e posso testemunhar uma série de qualidades dela. Mas tem me chamado a atenção a forma de se relacionar com o Legislativo, pelo menos a partir dos recados que saem do Palácio: para ter que “tratorar” e não se admitir o PSB em canto nenhum. É uma postura movida pelo rancor. E isso tem se refletido em outras esferas. A decisão de exonerar todos os cargos comissionados e de emitir sinais que demonizam quem participou de gestões do PSB têm inaugurado um clima de terror no Governo. É algo que o Brasil viveu nos últimos quatro anos e que a gente está fazendo um esforço enorme para superar. Não é possível que Pernambuco vá viver isso.

Ser oposição
Por um aspecto, é mais fácil ser oposição. Mas você ter condições de contribuir na formulação de políticas públicas que toquem na vida das pessoas para transformar – e você faz isso mais quando está dentro do governo – é muito importante, é gratificante sentir que está tendo uma participação mais efetiva na vida das pessoas. Mas não é só questão de ser mais fácil ou mais difícil. São papéis diferentes. Oposição também pode tentar interferir na formatação das políticas públicas. Tem muito a ver com o entendimento de quem está no governo, de abrir essa possibilidade. Às vezes gera muitos conflitos.

Acostumados com o poder
Não procede dizer que a reação do PSB foi por estar acostumado ao poder. No Estado há profissionais comissionados que dão sua contribuição em qualquer governo. A mudança é natural, mas não da maneira como foi feita. Você não precisaria ter exonerado todo mundo, de A a Z. Segundo, porque não é simples desmontar um Estado cujo funcionamento depende de cargos comissionados, e remontar rapidamente. Ainda há repartições com dificuldade de funcionar.

Interferências do Governo
A maioria que o PSB tinha na Assembleia foi uma maioria que saiu das urnas e que dava sustentação ao projeto de Eduardo Campos (2007-2014). O PSB tratorava? Tratorava, mas ao longo desse tempo não teve um presidente da Assembleia. O governo ignorava a situação da Assembleia? Não. Nem ninguém é ingênuo de achar que o Executivo não acompanhava. Eduardo, por exemplo, considerava os movimentos da Alepe, mas nunca chegou para dizer: “O presidente tem que ser do PSB”. Ele criava os canais de interação, não se metia de maneira tão ostensiva

Continuidade 
Eduardo Campos teve a preocupação de garantir a continuidade dos serviços quando assumiu o Governo (2007-2014), e de ver quem tinha mais identidade com o projeto que ele defendeu, ao longo de uma certa convivência, não assim, numa canetada, para tentar eliminar qualquer tipo de situação ou pessoa que pudesse lembrar o Governo anterior. Isso não atende à boa prática de gestão. E não estou ignorando a legitimidade de quem venceu nas urnas. É que, além de algumas injustiças pessoais, isso causa prejuízos à prestação de serviços.

Falta base sólida
As comissões na Assembleia, na época do PSB, eram discutidas internamente e refletiam a maioria, essa maioria era alinhada ao Governo. Tem uma diferença que não é desprezível. Quando Eduardo foi candidato não disseminou o ódio, não disseminou rancor. Muito pelo contrário. Estendeu a mão a todo mundo. Reanimou muitos políticos, muitos grupamentos políticos, que estavam completamente à margem do processo. Como é que se diz que foi uma fase de trator? Não foi. Nem na Assembleia nem para a sociedade.

Sem afronta
O PSB nunca teve governos que afrontassem a Casa. Raquel quando se elegeu – embora a maioria dos deputados não tenha sido eleita ao lado dela – encontrou uma Casa disposta a contribuir, tanto que tudo que mandou até agora foi votado e aprovado. Poderia ter explorado esse clima para estabelecer um ambiente mais harmonioso. Mas escolheu o caminho de usar manobras regimentais, nunca usadas aqui, e apostou no acirramento. Isso é ruim para o Estado. Ela menosprezou a disposição do Legislativo e a oposição recebeu sinais de que a colaboração não interessa.

Menos retrovisor e mais luz
Na época de Eduardo, muita coisa saía da Assembleia para o Palácio. Era uma base identificada. Essa é uma diferença básica que tem de ser colocada. Também não foi essa coisa do trator, do ódio. Hoje há uma postura inversa. O retrovisor está grande demais. Tem que diminuir um pouco, e aumentar a potência das luzes para olhar para frente. Quem ganhou a eleição tem uma missão enorme de somar esforços, de construir pontes, para usar uma expressão que ela (Raquel) dizia.

Erros do PSB
O PSB cometeu erros na condução política de algumas situações. Eu mesmo me senti vítima disso em alguns casos. Mas a grande marca desses 16 anos não foi a de um PSB trator: foi a da construção da mais ampla unidade política que já existiu em nosso Estado. Eduardo, deixando de lado desavenças do passado, foi capaz de unir Pernambuco olhando para o futuro. É isso o que se espera de quem queira fazer o Estado superar as dificuldades existentes e ampliar os avanços conquistados.

Erraram na mão
O sentimento da Casa é de que erraram na mão. Houve exagero do Governo. Essa relação é uma interação. Ela (Raquel) está dizendo agora que a situação da saúde em Pernambuco não foi construída nos últimos 70 dias. Não, não foi. A situação da saúde é extremamente complexa. Se não fossem os feitos dos últimos 16 anos, certamente estaria bem pior – seis hospitais, 15 UPAs, 15 UPAEs. A gente espera que ela faça mais. E ela terá mais condições de fazer porque está se relacionando com um Governo Federal que não olha para Pernambuco com preconceito. Pelo contrário. Lula está vindo aqui esta semana (quarta-feira) para demonstrar o compromisso que tem com o Estado, diferentemente de Bolsonaro.

Sobre o presidente da Alepe
O presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), teve uma postura autônoma, altiva e isenta, preservando a autonomia do Poder e valorizando o esforço, a construção da unidade interna, observando a proporcionalidade. Foi equilibrado, respeitando os movimentos internos da Casa. Ele se comportou como um presidente que tem consciência da importante frase de “Poderes independentes e harmoniosos”. Foi absolutamente fiel nesse processo todo.

Antipedagógico
Outra preocupação: os índices de violência todos pioraram. Mas o Governo está começando. Não dá para atribuir aos 70 dias de gestão. Vai ficando claro que há certas situações que não são fruto apenas da falta de vontade ou de compromisso do governante, como eles tentaram passar e ainda tentam. O preocupante é que isso é antipedagógico. Por mais bem intencionada e comprometida, e eu sei que ela é, a gente não pode passar a ideia de que as coisas dependem só da vontade do gestor. Porque atinge a crença da população na democracia, frustrando muitos eleitores que votaram achando que num toque de mágica as coisas poderiam ser resolvidas.

Exemplo de Lula
A impressão é de que divergências no passado estão assumindo uma dimensão maior que o razoável. É muito ressentimento (de Raquel), ao contrário do governo Lula. Com certeza, Lula não vai chegar aqui para valorizar o fato de ela não ter pedido votos para ela. Vai procurar saber em que converge. A gente não está querendo repetir erros. A gente precisa preservar os avanços. O momento é de buscar o que fortalece os interesses do Estado e não deixar que desencontros – nos quais se tenha ou não razão – prevaleçam.

Entrevista publicada na edição de 20/03/2023 da Folha de Pernambuco