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Gestão do PSB coloca Pernambuco na liderança do enfrentamento ao trabalho infantil

Foram mais de 500 ações desenvolvidas pelo governo estadual em 2021, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

A gestão do governador Paulo Câmara foi a que obteve o melhor desempenho nas ações de enfrentamento ao trabalho infantil em 2021, aparecendo em primeiro lugar no ranking do Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SIMPETI), do Ministério da Cidadania. A liderança de Pernambuco foi alcançada por meio de ações desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, liderada por Sileno Guedes, que também é presidente estadual do PSB.

Foram registradas, ao todo, 554 ações no âmbito da gestão estadual. Pernambuco ficou ainda em segundo lugar no ranking nacional quando contabilizadas todas as ações realizadas pelos municípios. Foram 1.689 iniciativas. Ainda de acordo com o SIMPETI, o Nordeste foi a região que mais se destacou no ano passado, com 6.682 ações de enfrentamento ao trabalho infantil. O Brasil totalizou 12.756 iniciativas. Foi o quinto ano consecutivo em que Pernambuco apareceu em destaque no ranking.

“O Governo de Pernambuco tem um posicionamento histórico contra o trabalho infantil e o governador Paulo Câmara sempre esteve comprometido em fortalecer as estratégias de combate a essa violação no Estado. Em 2022, não vai ser diferente, pois reforçamos de forma ativa o nosso trabalho junto às cidades, ofertando o apoio necessário às atividades municipais para que haja a continuidade das ações de enfrentamento. Nosso objetivo é concretizar o princípio da proteção integral de crianças e adolescentes, defendido pela gestão estadual”, afirma o secretário Sileno Guedes.

Em 2021, o Governo de Pernambuco destinou mais de R$ 829 mil para a execução das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), buscando atingir as metas propostas de apoio e assessoria técnica, acompanhamento e monitoramento das ações realizadas pelas equipes municipais da assistência social, em especial dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e das equipes do PETI.

Denúncias sobre essas e outras violações de direitos podem ser feitas por meio do Disque 100 ou da Ouvidoria Social, que atende pelo telefone 0800.081.4421.

13/01/2022 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco

Criado na gestão do PSB, Pacto pela Vida viabiliza menor taxa de homicídios e roubos da história

Programa pernambucano completa 15 anos em 2022 fortalecido por investimentos no Governo Paulo Câmara

O programa pernambucano Pacto pela Vida, criado em 2007, no início da gestão do ex-governador Eduardo Campos, alcançou, em 2021, as menores taxas de homicídios e roubos da série histórica de 15 anos. O índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) foi de 33,8 mortes por 100 mil habitantes. Até então, a proporção mais baixa havia sido de 34,1, em 2013. Em números absolutos, segundo o Governo de Pernambuco, foram registrados 3.369 CVLIs no ano passado, ante 3.759, em 2020. Já a taxa de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) foi de 432 por 100 mil pessoas, a menor desde a criação do Pacto pela Vida.

Os dados foram apresentados pelo governador Paulo Câmara (PSB) durante reunião de monitoramento do programa, realizada no Recife, nesta quinta-feira (6). “Os números mostram que alcançamos resultados expressivos. A menor taxa de homicídios tinha ocorrido em 2013. Oito anos depois, tivemos condições de dar respostas, mesmo com todas as adversidades, com a pandemia, crises sociais, econômicas e políticas. Isso nos dá determinação e otimismo para que 2022 seja um ano melhor ainda”, destacou o governador, que, durante a reunião, sancionou uma lei que cria mais três delegacias voltadas à prevenção e repressão aos crimes praticados contra as mulheres. As novas unidades serão instaladas nos municípios de Olinda, Palmares e Arcoverde.

PACTO PELA VIDA – O Pacto pela Vida foi criado em maio de 2007 e representou uma mudança de paradigma na segurança pública de Pernambuco. Primeiro sob o comando do ex-governador Eduardo Campos (1965-2014) e fortalecido na gestão socialista de Paulo Câmara, o programa apostou na interiorização das ações, na criação de novas unidades policiais especializadas e no planejamento e execução de ações de prevenção em territórios de referência. A iniciativa, que já atraiu o interesse de outras unidades da federação nos últimos anos, tem como meta básica a redução anual em 12% das taxas de mortalidade violenta intencional.

06/01/2022 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco*

*Com informações da Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Partidos fortes, democracia segura – por Isaltino Nascimento

Por Isaltino Nascimento, deputado estadual e líder do Governo na Alepe

No dia a dia do nosso mandato no Legislativo pernambucano (e que se soma à liderança do governo), uma palavra permeia todos os valores e bandeiras que defendemos: democracia. Sim, discutimos a missão e a visão do trabalho que tenho a honra de executar como deputado estadual, e o núcleo político trouxe palavras como “direitos, participação, efetividade”, mas o consenso geral do time sempre foi a luta pela democracia.

E isso é reflexo do tempo que estamos vivendo. A vulnerabilidade da política nacional com o desgoverno desse aventureiro que ocupa a presidência da república; a insegurança que tomou a população, desgostosa e desamparada, diminui a democracia e apequena o país diante do mundo. Esse sentimento só cresce junto ao declínio econômico do Brasil, visto por todos e todas a cada ida ao supermercado ou pelas ruas do país com pessoas em busca de comida e em caminhão de lixo. E apesar das mais de 600 mil vidas perdidas, agora é dizimar nossas crianças e fruto da nação com a proibição da vacina. O Brasil de hoje versus o Brasil de um passado recente que havia saído do mapa da fome.

Essa discussão sobre os valores do nosso mandato na Assembleia Legislativa nos fez sentar e criar metas de trabalho. E em outras esferas, como nas discussões da Autorreforma do PSB e nas costuras políticas que acompanho no cenário nacional, observo a insistência tão apropriada para o momento que é a defesa da democracia. Nesse processo, nunca foi tão importante a movimentação dos partidos políticos para a retomada econômica do Brasil.

Para isso, as organizações partidárias são o principal caminho. É nosso dever debater com aliados, mas também com adversários, sobretudo nesse momento de governação incompetente de Bolsonaro e dos que pensam de forma semelhante. A janela está aberta para que, por meio do sistema político brasileiro, a gente consiga derrotar a antidemocracia. Sem os partidos, isso não é possível. A coalisão partidária é vista como fundamental e as lideranças dos principais partidos brasileiros estão focadas na criação de uma frente ampla e agregadora.

Eu, particularmente, me sinto mais confiante do que nunca com a chegada dos novos ventos. 2022 será um ano de retomada!

06/01/2022 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco*

*Artigo originalmente publicado pelo Blog Edmar Lyra em 28/12/2021

Gestão de Paulo Câmara destrava pautas históricas das pessoas com deficiência

Lei e decreto entraram em vigor para instituir a validade indeterminada de laudos e perícias referentes a deficiências irreversíveis e a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para esse público

A gestão do governador Paulo Câmara (PSB) viabilizou, no período de menos de uma semana, duas conquistas históricas para as pessoas com deficiência que vivem em Pernambuco. A Lei nº 17.562, de 22 de dezembro de 2021, sancionada pelo chefe do Executivo estadual, determina que laudos e perícias médicas relativos a deficiências irreversíveis deixam de ter prazo de validade. Já o Decreto nº 52.060, de 27 de dezembro, passa a garantir a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal a esse público.

A lei sobre a validade de laudos e perícias que comprovam deficiências irreversíveis chega para amenizar transtornos vivenciados por um público que tinha que renovar, periodicamente, a documentação comprobatória sobre sua condição de saúde. Agora, com laudos sem prazo de validade, essas pessoas terão mais facilidade e rapidez no acesso a benefícios sociais, como a concessão de gratuidades no transporte público, o ingresso em concursos públicos e a isenção de impostos para a compra de veículos.

Já a gratuidade no transporte público intermunicipal será assegurada por meio do PE Livre Acesso, cartão que passa a ser emitido pelo Governo de Pernambuco. Segundo o decreto, as empresas operadoras das linhas de ônibus terão que reservar duas vagas gratuitas para esse público, desde que essa solicitação aconteça entre seis e 12 horas antes do horário de partida do ônibus, a depender da quilometragem do percurso. “É uma lei muito importante, que precisava ser regulamentada e que coloca em prática a gratuidade no transporte público intermunicipal. Nós estamos garantindo o ir e vir das pessoas com deficiência, autismo e microcefalia dentro de políticas sociais que estamos implementando em nosso Estado”, afirmou Paulo Câmara.

A expedição do cartão PE Livre Acesso será feita pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, mediante cadastro no site www.sdscj.pe.gov.br. Presidente estadual do PSB e secretário à frente da execução dessas duas ações na SDSCJ, Sileno Guedes destacou a importância social dessas medidas. “Estamos em um governo que tem muita sensibilidade para as causas sociais e que, agora, não faz diferente. Destravamos essas pautas históricas, essas políticas públicas que são muito importantes para Pernambuco e para todas as pessoas que delas farão uso”, declarou.

28/12/2021 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco

Líder do Governo na Alepe ressalta ações da gestão estadual em 2021

Isaltino Nascimento destacou investimento de R$ 1,5 bilhão já realizado e perspectiva de mais R$ 3,5 bilhões no Plano Retomada

O deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB), líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), enalteceu os investimentos feitos pelo Governo do Estado em prol da população ao longo de 2021. O discurso foi proferido na última reunião plenária do ano na casa legislativa, na terça-feira (21). Segundo o parlamentar, cerca de R$ 1,5 bilhão foram investidos somente nos últimos meses, por meio do Plano Retomada, e mais R$ 3,5 bilhões ainda serão destinados ao programa no próximo ano.

O socialista também destacou os investimentos feitos em educação e saúde em Pernambuco e criticou a gestão federal em relação à falta de ações coordenadas durante a pandemia da Covid-19, lembrando os mais de 600 mil brasileiros mortos em decorrência do novo coronavírus e a posição contrária do presidente Jair Bolsonaro à imunização de crianças contra a doença.

Isaltino ainda destacou o trabalho relativo à tramitação de demandas encaminhadas pelo Governo de Pernambuco. “Foram 170 projetos apresentados pelo Poder Executivo e aprovados na Alepe. Faço questão de registrar e agradecer ao conjunto desta Casa, que trabalhou sempre com presteza e celeridade em várias questões urgentes para que o Estado tomasse providências necessárias para o povo de Pernambuco”, afirmou.

22/12/2021 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco*

*Com informações das assessorias de comunicação da Alepe e de Isaltino Nascimento

2022, esperança e transformação – por Milton Coelho

Por Milton Coelho, deputado federal pelo PSB de Pernambuco

Toda virada de ano é tempo de reflexão e esperança: pensamos sobre tudo o que foi vivido, nossas dores, dificuldades e conquistas, e nos planejamos para que os dias vindouros sejam melhores. Essa reflexão, que nos ajuda a fixar sentido aos acontecimentos e à nossa própria vida, tem ainda mais significado na chegada de 2022, ano que nos exigirá resiliência, na mesma medida em que nos renovará as possibilidades de transformação.

Os últimos 3 anos foram muito difíceis. Se não bastasse a angústia de ver o Brasil sob um governo absolutamente descomprometido com a democracia, vimos nossos parentes e amigos morrerem aos milhares, também como consequência da propositada inação governamental. Vimos o presidente estimular aglomerações e condenar a vacina que tanto nos salva vidas. Vimos o desemprego aumentar e a inflação bater dois dígitos. Vimos a pobreza crescer e ganhar um tamanho monstruoso, externado nas imagens de pessoas em busca de ossos. E nos abateram a tristeza e a desesperança.

Claro, nem tudo foi perda, pois felizmente parte do Congresso Nacional não topou compactuar com tais atrocidades. Juntas, as vozes democráticas da Câmara e do Senado conseguiram conter muitas das maldades do governo. Impedimos de ir à votação do Plenário a PEC 32, a proposta do governo para tornar o Estado brasileiro patrimonialista e privatizar os serviços públicos. Pegamos o péssimo Auxílio Brasil desenhado por Bolsonaro, que simplesmente matava o Bolsa Família e colocava em seu lugar a insegurança, e o transformamos num programa permanente, com valores definidos e que agora é um direito das famílias mais pobres.

No lugar da PEC do calote, inserimos espaço fiscal para a saúde, a Previdência e a assistência social. Fizemos a CPI da Covid, deixando clara à nação a responsabilidade deste governo por parte expressiva das mais de 600.000 vidas ceifadas ao longo dos últimos dois anos. Essas vitórias, que podem parecer pequenas defronte ao terrível contexto autoritário em que nosso Brasil foi enfiado, são o símbolo de nossa resistência. São o símbolo de que não deixaremos a destruição seguir em curso neste país.

De fato, não podemos vender a ilusão de que 2022 será um ano fácil, pois sabemos que será duríssimo. Fora as mazelas econômicas e sociais, muito possivelmente vamos assistir à tentativa de Bolsonaro colocar em xeque a lisura do processo eleitoral e espalhar fake news em quantidade inimaginável. Teremos de ter a sabedoria de esclarecer a população com paciência e gentileza, sabendo que quem acredita em fake news é também vítima de um governo cuja opção é desinformar. Teremos de ter muita resiliência para não nos deixarmos mover por nenhum sentimento mesquinho, como são o ódio e a vingança. Mas estou completamente certo de que conseguiremos e chegaremos ao fim de 2022 com um sentimento escancarado de alívio e felicidade.

Minha certeza de tempos melhores não se pauta em um otimismo irracional, mas na vivência de quem enfrentou a ditadura, se empenhou na reconstrução e viu nosso país sair do Mapa da Fome em 2014. É a certeza depositada em milhões de brasileiras e brasileiros, que insistem em trabalhar por um país mais justo, onde o poder público se compromete com a cidadania da população. Eles, os autoritários, virão com suas armas de ódio. Nós o responderemos com as nossas armas: a ciência, a solidariedade e o debate democrático. E assim faremos que 2022 seja o ano de nossa transformação. Deixo a cada leitor e leitora que acompanhou meus artigos ao longo do último ano, meus mais sinceros votos de que tenhamos um ano novo renovado em esperança.

23/12/2021 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco

Artigo originalmente publicado pelo jornal Folha de Pernambuco em 21/12/2021

Gestão de João Campos é aprovada por 70%

A aprovação ao prefeito João Campos (PSB) subiu cinco pontos percentuais e chegou a 70% após um ano de trabalho à frente da Prefeitura do Recife. É o que indica um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) e divulgado, nesta quarta-feira (22), pelo jornal Folha de Pernambuco, na comparação com a pesquisa anterior, realizada em fevereiro deste ano. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo o instituto, a aprovação à gestão é maior entre pessoas do gênero feminino (72%) e entre quem ganha mais de cinco salários mínimos (73%), mas também é positiva em outros estratos da amostra, como o das pessoas que têm renda mensal de até dois salários mínimos (70%), o das que ganham entre dois e cinco salários mínimos (67%) e o dos homens (68%).

Por faixa etária, João tem os maiores índices de aprovação entre pessoas de 16 a 24 anos (76%) e de mais de 60 anos (73%). No quesito grau de instrução, a aprovação mais elevada é proveniente de quem estudou até o ensino fundamental (74%). Também há boas avaliações sobre a gestão em meio aos que cursaram ensino superior (70%) e os que têm ensino médio (68%).

A pesquisa do Ipespe ainda avaliou a opinião dos recifenses sobre a administração, que foi considerada ótima ou boa por 46% dos entrevistados. Os participantes também indicaram, como item mais respondido na pesquisa estimulada, a geração de empregos e a retomada do desenvolvimento da cidade como ações que devem ter prioridade da gestão de João Campos nos próximos seis meses. O enfrentamento à pandemia e a vacinação também apareceram entre as demandas mais lembradas pelos cidadãos.

Saiba mais sobre a pesquisa: https://bit.ly/3yREDa9

22/12/2021 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco*

*Com informações da Folha de Pernambuco