Com o nome Transparência Recife, o prefeito João Campos (PSB) lançou o novo portal de informações para monitoramentos dos gastos públicos. A plataforma traz agora uma identidade visual diferente, moderna, com layout, marca e cores atualizadas, além de propiciar mais facilidade, acessibilidade e interatividade aos usuários.
“A gente está aqui na Prefeitura fazendo o lançamento do novo Portal da Transparência do Recife, que chega com nova cara, com mais facilidade, mais acessibilidade e agora com o nome de Transparência Recife. A gente quer cada vez mais trazer a participação do cidadão de maneira ativa, acompanhando, fiscalizando, cobrando e participando da transformação aqui no Recife”, disse o socialista.
Criado em abril de 2013, o site já ultrapassou a marca de 4,7 milhões de páginas visualizadas e vem se consolidando como referência no país na divulgação dos dados públicos. A ferramenta é gerida pela Controladoria-Geral do Município (CGM).
“Nessa nova configuração a gente tem até assistente virtual, a Tina, para ajudar em todas as dúvidas. Nas trilhas do portal é possível acessar e ver a área de interesse. A ideia é que em dois cliques se chegue a qualquer informação. Afinal de contas, dinheiro público pertence à nossa cidade, pertence a todos que moram no Recife e que fazem a nossa cidade. A participação ativa do cidadão é o diferencial para a gente entregar sempre com muita qualidade”, explicou o prefeito.
Entre as novas funções, os botões foram melhor distribuídos, de forma a facilitar a busca pelas consultas mais frequentes, a exemplo das receitas, despesas, dados sobre os servidores, regularidade municipal e dados da gestão, entre outros.
Na página principal do portal, além das consultas disponíveis, é possível ver as últimas notícias sobre temas que envolvem a Transparência, participar de enquetes, fazer pedidos de acesso à informação, consultar a legislação pertinente e muitas outras funcionalidades.
Além dessas mudanças, o Portal da Transparência do Recife também conta agora com um chat automatizado e que ganhou uma identidade visual no novo layout. A “Tina” (Transparência e Inteligência na Administração), a atendente virtual do chat, ganhou um avatar para aproximar, ainda mais, o leitor.
Tina “atende” virtualmente 24h por dia, mas a equipe do Portal está à disposição para atender às solicitações em caso de dúvidas específicas quanto à navegação durante o horário do expediente. O canal tem como objetivo ajudar e tirar dúvidas sobre a navegação do Portal da Transparência e facilitar o acesso às principais consultas.
Ano passado, o portal recebeu da Escala Brasil Transparente um prêmio da Controladoria-Geral da União (CGU) de nota máxima. Em 2021, foi premiado também pela Open Knowledge Brasil (OKBR) pela transparência sobre os dados da Covid-19, ficando em 2º lugar no Brasil.
27/04/2022 – Assessoria de Comunicação/PSB Nacional, com informações da Prefeitura do Recife
Governador Paulo Câmara segue como vice-presidente nacional do partido; João Campos assume segunda vice-presidência, e Danilo Cabral, vice-presidência nacional de Relações Parlamentares
Imagem: Ruy Baron/PSB
O XV Congresso Constituinte da Autorreforma do PSB, encerrado neste sábado (30), em Brasília, contou com a eleição de pernambucanos para a Comissão Executiva Nacional do partido. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, foi reconduzido ao cargo de vice-presidente nacional, contribuindo com a gestão de Carlos Siqueira, reeleito presidente nacional. Já o prefeito do Recife, João Campos, que era vice-presidente nacional de Relações Federativas, passa a ser o segundo vice-presidente nacional.
O time de pernambucanos na Executiva Nacional do PSB para o período 2022-2025 ainda contará com o deputado federal e pré-candidato ao Governo de Pernambuco Danilo Cabral, que continua como vice-presidente nacional de Relações Parlamentares; com o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio, que segue como primeiro-secretário nacional; e com o deputado federal Milton Coelho e o pré-candidato a deputado federal Pedro Campos, ambos como secretários especiais. Todos estiveram na mesa principal do evento neste sábado, que teve ainda a presença de Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSB à vice-presidência na chapa com Lula.
O diretório nacional do PSB, também eleito por unanimidade no ato de encerramento do congresso, conta, da mesma forma, com vários pernambucanos, entre deputados federais e estaduais, vereadores, lideranças e militantes em geral. Entre os segmentos do PSB, Dora Pires, que integra a Executiva Estadual do partido em Pernambuco como secretária de Formação Política e Articulação dos Segmentos, foi reconduzida ao cargo de secretária nacional de Mulheres da sigla.
Imagem: Rodolfo Loepert
AVANÇOS – No evento de encerramento, o governador de Pernambuco e vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara, ressaltou os avanços de sua gestão. Na educação, exaltou os investimentos que reduziram a evasão escolar e elevaram o ensino público pernambucano ao que tem a maior rede de escolas de tempo integral no Brasil. O gestor também destacou ações na segurança pública, na infraestrutura e na saúde, citando estratégias que fizeram de Pernambuco o estado com a segunda menor taxa de mortalidade por Covid-19 em 2021. “Com todas as dificuldades vivenciadas, conseguimos manter nosso estado equilibrado financeiramente, mas também não descuidamos das políticas públicas para os mais vulneráveis”, completou.
Paulo Câmara finalizou sua fala agradecendo aos correligionários e ao povo pernambucano. “Julguei importante fazer esse breve resumo que conta um pouco da história dos nossos mais de sete anos à frente do Governo do Estado de Pernambuco, função que exercerei com muita honra até o último dia do nosso mandato. Não só como uma prestação de contas, mas também como uma forma de reafirmar que o melhor caminho é o da democracia, da responsabilidade do trabalho e da gestão séria e comprometida. Quero agradecer a todos vocês, ao presidente Carlos Siqueira, à direção nacional e estadual do PSB e ao povo de Pernambuco e dizer com clareza: contem conosco para sempre trabalharmos juntos por Pernambuco, pelo Nordeste e pelo Brasil”, encerrou, sob aplausos.
HOMENAGEM – Ainda durante o encerramento do XV Congresso Constituinte da Autorreforma do PSB, o prefeito do Recife, João Campos, prestou uma homenagem a Ivan Rodrigues, militante histórico do partido que faleceu no início deste mês, aos 94 anos. “Doutor Ivan, no dia 1º de abril de 1964, estava no Palácio do Campo das Princesas, resistindo ao golpe militar ao lado de Miguel Arraes de Alencar. Ele foi preso, sofreu a dura carga da opressão daquele momento e, nesses 58 anos, em todos os momentos, esteve ao lado do PSB de Pernambuco, ao lado de Miguel Arraes, de Eduardo Campos e de Paulo Câmara. Não poderíamos deixar de fazer essa justa homenagem a doutor Ivan Rodrigues”, enfatizou o prefeito.
30/04/2022 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco
Filiados e militantes do partido em Pernambuco estarão em peso no evento
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza, a partir desta quinta-feira (28), seu XV Congresso Constituinte da Autorreforma, em Brasília. Até o sábado (30), os delegados da legenda vão discutir a autorreforma, o novo programa e o manifesto atualizado do PSB, o projeto político do partido e as eleições de 2022. Também serão eleitos os membros do diretório nacional e dos conselhos de ética e fiscal para o triênio 2022-2025. Filiados e militantes da sigla em Pernambuco estarão em peso no evento.
A abertura, na quinta-feira, ocorrerá às 19h, com um ato político-cultural em homenagem aos 100 anos da Semana de Arte Moderna de 1922. Estarão presentes governadores, parlamentares, prefeitos e representantes de segmentos sociais do partido.
Na sexta-feira (29), das 8h30 às 18h, divididos em seis grupos, os delegados discutirão temas do documento final da autorreforma. Um deles será dedicado à análise de conjuntura e os demais debaterão os cinco eixos temáticos da autorreforma do PSB: Reforma do Estado; Economia: Prosperidade, Igualdade e Sustentabilidade; Desenvolvimento Sustentável e Economia Verde; Políticas Sociais e Cidades Criativas; Socialismo Criativo, Democracia e o Partido que Queremos. Às 20h, o escritor, poeta e agitador cultural Antônio Carlos Queiroz fará uma aula-show sobre a Semana de Arte Moderna.
Já no sábado, às 8h30, será instalada a sessão plenária para apresentação e deliberação dos relatórios dos grupos temáticos. Às 14h, terá início a sessão de encerramento, durante a qual serão eleitos os novos integrantes do diretório nacional, seguida pela reunião que elegerá a nova Comissão Executiva Nacional.
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, governador anuncia chamamento público que representará mais de R$ 3 milhões em investimentos
Com o objetivo de ampliar as políticas públicas voltadas para as mulheres em Pernambuco, o governador Paulo Câmara lançou, nesta terça-feira (08.03), no Palácio do Campo das Princesas, um edital no valor de R$ 3,2 milhões para seleção de 64 projetos de organizações sociais que dialoguem com as questões de gênero, raça e etnia, prevenção de violências, formação, emprego, empreendedorismo, entre outros. As iniciativas serão desenvolvidas em 58 municípios e as instituições vão trabalhar em cima de propostas que favoreçam a autonomia produtiva e econômica das mulheres.
“Vamos investir mais de R$ 3 milhões para fortalecer esse segmento e chegar a todos os cantos de Pernambuco, porque a gente sabe que isso pode ajudar cada vez mais na capacitação da mulher, no enfrentamento à violência e na luta diária contra qualquer tipo de discriminação. Queremos fazer isso junto com a sociedade, em um movimento constante, incluindo outras ações que a Secretaria da Mulher vem desenvolvendo muito bem”, pontuou Paulo Câmara, que estava acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.
De acordo com a secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Sobreira, a iniciativa visa descentralizar as políticas públicas, contemplando o máximo possível de pessoas. “Esse é o primeiro lançamento, mas a nossa ideia é que, futuramente, possamos ampliar mais, para que mais mulheres sejam beneficiadas e que possamos fomentar esse tipo de ação. Queremos chegar aos organismos não municipais, às entidades e associações. Precisamos do apoio delas, e elas, do Estado. Então, essa foi a resposta que nós demos”, explicou.
O edital será divulgado no site www.secmulher.pe.gov.br, com prazo mínimo de 30 dias para a apresentação das propostas, a contar da data de publicação. Após o anúncio final dos resultados, no Diário Oficial do Estado, as ações dos projetos selecionados serão executadas em até seis meses.
“O edital lançado hoje é mais um passo que a gente dá. As mulheres com deficiência, as associações, precisam ter uma ação nesse sentido, para ter empoderamento econômico, uma vida melhor nessa sociedade tão machista”, comemorou a coordenadora do Comitê Estadual Pró-Mulher com Deficiência, Dida Duque.
Também participaram do ato os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Humberto Freire (Defesa Social), Marília Lins (Administração), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Cloves Benevides (Prevenção à Violência e às Drogas); o deputado federal Danilo Cabral; os deputados estaduais Gleide Ângelo, Clovis Paiva e Antônio Fernando; a secretária da Mulher do Recife, Glauce Medeiros; a Procuradora-Geral adjunta do Estado, Giovana Ferreira; a secretária executiva de Planejamento e Gestão do Estado, Tereza Araújo; a presidente da Compesa, Manoela Marinho; a vereadora do Recife Liana Cirne; além das cantoras Lia de Itamaracá e Cristina Amaral.
09/03/2022 – Com informações da Secretaria de Imprensa de Pernambuco
Por Sileno Guedes, presidente estadual do PSB de Pernambuco e secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco
Helia Scheppa/SEI
Mais que vivenciar um cenário de calamidade na saúde, com número superior a 600 mil vidas perdidas em decorrência da Covid-19, o Brasil tem enfrentado uma realidade de agravamento de demandas na área social. Nosso país está de volta ao mapa da fome, que expõe sua face mais cruel quando vemos cenas como aquelas em que pessoas aparecem disputando restos de comida em um caminhão de lixo ou se enfileirando à espera de ossos. A falta de rumo do Governo Federal não só contribuiu para isso, como tornou o enfrentamento à pandemia muito mais frágil, incerto e descoordenado. Basta olhar para a diferença no desempenho de outros países e alguns estados brasileiros, que optaram por medidas responsáveis para atravessar este momento desafiador.
Em Pernambuco, é assim que a gestão do governador Paulo Câmara tem agido. O olhar para o social, associado à preservação da saúde e da economia, tem sido uma tríade inseparável. Nosso estado instituiu, por exemplo, o PE Protege, voltado a crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da pandemia. Aos trabalhadores de alguns segmentos econômicos, como os que atuam no litoral, foram repassados recursos para o pagamento de benefícios que amenizem prejuízos nos momentos de adoção de medidas restritivas. E para quem precisa matar a fome, estão sendo investidos R$ 20 milhões, por meio do Plano Retomada, para implantar ou reabrir 97 cozinhas comunitárias em todo o Estado e servir até 200 refeições diárias em cada equipamento.
Associado a essas iniciativas, chega agora também a vez de mais uma edição do 13º do Bolsa Família, benefício estadual pago a quem recebeu o benefício federal por, pelo menos, seis meses do ano passado. Esse foi um compromisso de campanha assumido pelo governador Paulo Câmara em 2018 e que vem sendo cumprido com aportes cada vez maiores e mais pessoas atendidas a cada ano. Agora em 2022, por exemplo, estão sendo injetados quase R$ 170 milhões na economia no período de apenas duas semanas de fevereiro e beneficiadas mais de um milhão de famílias em todos os municípios pernambucanos. Os pagamentos começaram na última segunda-feira, dia 14, e seguem até o próximo dia 25. A maioria dos beneficiários (71%) vai receber a parcela máxima do programa, que é de R$ 150. O calendário de pagamento tem base no dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os beneficiários podem consultar outras informações por meio do telefone 0800.081.4421 ou do site www.sdscj.pe.gov.br.
É importante ressaltar que o Governo de Pernambuco é o único do Brasil a garantir o 13º do Bolsa Família. O Governo Federal, que dispõe de muito mais recursos, viabilizou a iniciativa por apenas um ano e chegou a polemizar acerca do programa estadual. Aqui em Pernambuco, a gestão estadual perseverou e, somando os três anos de programa, repassou quase meio bilhão de reais em recursos para a população mais vulnerável. Não restam dúvidas de que essa e outras ações na área social mostram que Pernambuco tem exemplo a dar quando se fala em governar para quem mais precisa, priorizando necessidades, matando a fome das famílias e se colocando como um estado que está sempre ao lado das pessoas.
Artigo publicado originalmente no jornal Folha de Pernambuco em 22/02/2022
Deputado federal do PSB vai encabeçar chapa que conta com o apoio de 11 partidos
Imagem: Wesley D’Almeida
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) foi anunciado, na tarde desta segunda-feira (21), como o pré-candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco nas eleições de outubro deste ano. A oficialização do nome do parlamentar ocorreu em evento no Recife Praia Hotel, com participação do governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, João Campos, dos presidentes nacional e estadual do PSB, respectivamente, Carlos Siqueira e Sileno Guedes, e de dirigentes das outras 11 siglas que compõem a Frente Popular de Pernambuco: PCdoB, PSD, Progressistas, MDB, PDT, Republicanos, Solidariedade, Avante, PROS, PV e PT.
Danilo Cabral foi escolhido após um intenso processo de escuta interna nesses partidos, conduzido pelo governador Paulo Câmara. O pré-candidato, que tem 54 anos, é auditor concursado do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), advogado e pós-graduado em Administração Pública pela Universidade de Pernambuco (UPE) e em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi secretário de Administração do Recife entre 2001 e 2003, na gestão do ex-prefeito João Paulo (PCdoB), e vereador da cidade de 2005 a 2008. Como secretário de Educação de Pernambuco, de 2007 a 2010, começou a trilha que colocaria a educação pública pernambucana como a melhor do Brasil no Ensino Médio.
Em 2010, foi eleito deputado federal pela primeira vez, mas licenciou-se do cargo para conduzir a Secretaria das Cidades, entre 2011 e 2014, ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos. Ele também atuou como secretário de Planejamento e Gestão a partir de 2015, no primeiro governo de Paulo Câmara. Em 2016, reassumiu sua cadeira como deputado federal, já em segundo mandato, e foi novamente eleito para o cargo em 2018. No ano passado, Danilo foi líder do PSB na Câmara dos Deputados. Sua atuação tem se destacado pela defesa de bandeiras como a da educação e a do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Imagem: Wesley D’Almeida
Durante discurso no evento de anúncio de sua pré-candidatura, Danilo Cabral agradeceu a confiança depositada pela ampla composição de legendas da Frente Popular e lembrou que esse é o símbolo de uma grande união nacional para derrotar o bolsonarismo nas urnas. “Me sinto preparado para a maior missão da minha vida. Pernambuco, que teve Paulo Câmara como a pessoa certa, na hora certa, para governar este estado em um tempo de tantas dificuldades, dá exemplo de união e é o ponto de partida para o país, nesse grande projeto que é devolver o Brasil aos brasileiros, com a eleição de Lula, um presidente do qual os brasileiros têm saudade”, afirmou Danilo, que esteve no evento acompanhado da esposa, Analúcia Cabral, e de outros familiares.
Na mesma linha, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, caracterizou a definição do nome de Danilo Cabral como símbolo de uma unidade com repercussões no Estado e no âmbito nacional. “Essa representa não só uma escolha pessoal, mas a escolha de uma frente política que remonta aos anos 60, com Miguel Arraes, com Pelópidas da Silveira, depois com Eduardo Campos, e que tem importantes partidos representados, inclusive o Partido dos Trabalhadores. Esse passo é importante não só porque estaremos unidos aqui em Pernambuco, mas estaremos juntos em todo o País em torno de Lula presidente”, declarou.
Imagem: Wesley D’Almeida
O governador Paulo Câmara, que é vice-presidente nacional do PSB, agradeceu o apoio e reconhecimento dos partidos da Frente Popular de Pernambuco no processo de condução de sua sucessão no Palácio do Campo das Princesas e citou avanços que sua gestão tem proporcionado aos pernambucanos. “A Frente Popular está novamente reunida, essa que é uma unidade política que faz tanto bem a Pernambuco, porque tem sentimento social e tem feito nosso estado avançar e melhorar. A pré-candidatura de Danilo Cabral é um projeto coletivo, bem diferente dos projetos pessoais que temos vistos por aí”, enfatizou o governador.
Outro discurso de entusiasmo com a pré-candidatura de Danilo Cabral foi o do prefeito João Campos. O gestor ressaltou a importância da união em torno do nome definido pela Frente Popular de Pernambuco para disputar o Governo do Estado, um exemplo local bem-sucedido de um cenário de entendimento no campo progressista que também deve ser trabalhado na esfera nacional. “O PSB está unido para ser o primeiro grande partido brasileiro a declarar apoio ao presidente Lula”, destacou.
Imagem: Wesley D’Almeida
Com o anúncio da pré-candidatura a governador de Pernambuco, terão continuidade as conversas com os partidos da Frente Popular para a definição dos outros nomes da chapa. “Esse processo tem sido conduzido pelo governador Paulo Câmara, que agora, ao lado de Danilo Cabral, seguirá ouvindo os partidos, levando em conta a legitimidade de todos de apresentarem seus quadros. É importante destacar que temos um prazo razoável para fazer essa definição, até as convenções, e que muito importante também é trabalhar as chapas proporcionais”, afirmou o presidente estadual do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes.
O evento ainda contou com a reprodução de uma mensagem da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que saudou a escolha do nome de Danilo Cabral e realçou a importância da unidade no campo progressista. Também discursaram a vice-governadora Luciana Santos, que é presidente nacional do PCdoB; o senador Humberto Costa (PT) e o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP). Além de dirigentes dos partidos da Frente Popular de Pernambuco, compareceram presencialmente o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB), deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores. O evento teve transmissão ao vivo pelas redes sociais.
Acompanhe a íntegra do evento:
21/02/2022 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco
Foram mais de 500 ações desenvolvidas pelo governo estadual em 2021, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Heudes Regis/SEI-PE
A gestão do governador Paulo Câmara foi a que obteve o melhor desempenho nas ações de enfrentamento ao trabalho infantil em 2021, aparecendo em primeiro lugar no ranking do Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SIMPETI), do Ministério da Cidadania. A liderança de Pernambuco foi alcançada por meio de ações desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, liderada por Sileno Guedes, que também é presidente estadual do PSB.
Foram registradas, ao todo, 554 ações no âmbito da gestão estadual. Pernambuco ficou ainda em segundo lugar no ranking nacional quando contabilizadas todas as ações realizadas pelos municípios. Foram 1.689 iniciativas. Ainda de acordo com o SIMPETI, o Nordeste foi a região que mais se destacou no ano passado, com 6.682 ações de enfrentamento ao trabalho infantil. O Brasil totalizou 12.756 iniciativas. Foi o quinto ano consecutivo em que Pernambuco apareceu em destaque no ranking.
“O Governo de Pernambuco tem um posicionamento histórico contra o trabalho infantil e o governador Paulo Câmara sempre esteve comprometido em fortalecer as estratégias de combate a essa violação no Estado. Em 2022, não vai ser diferente, pois reforçamos de forma ativa o nosso trabalho junto às cidades, ofertando o apoio necessário às atividades municipais para que haja a continuidade das ações de enfrentamento. Nosso objetivo é concretizar o princípio da proteção integral de crianças e adolescentes, defendido pela gestão estadual”, afirma o secretário Sileno Guedes.
Em 2021, o Governo de Pernambuco destinou mais de R$ 829 mil para a execução das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), buscando atingir as metas propostas de apoio e assessoria técnica, acompanhamento e monitoramento das ações realizadas pelas equipes municipais da assistência social, em especial dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e das equipes do PETI.
Denúncias sobre essas e outras violações de direitos podem ser feitas por meio do Disque 100 ou da Ouvidoria Social, que atende pelo telefone 0800.081.4421.
13/01/2022 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco
Programa pernambucano completa 15 anos em 2022 fortalecido por investimentos no Governo Paulo Câmara
Heudes Regis/SEI-PE
O programa pernambucano Pacto pela Vida, criado em 2007, no início da gestão do ex-governador Eduardo Campos, alcançou, em 2021, as menores taxas de homicídios e roubos da série histórica de 15 anos. O índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) foi de 33,8 mortes por 100 mil habitantes. Até então, a proporção mais baixa havia sido de 34,1, em 2013. Em números absolutos, segundo o Governo de Pernambuco, foram registrados 3.369 CVLIs no ano passado, ante 3.759, em 2020. Já a taxa de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) foi de 432 por 100 mil pessoas, a menor desde a criação do Pacto pela Vida.
Os dados foram apresentados pelo governador Paulo Câmara (PSB) durante reunião de monitoramento do programa, realizada no Recife, nesta quinta-feira (6). “Os números mostram que alcançamos resultados expressivos. A menor taxa de homicídios tinha ocorrido em 2013. Oito anos depois, tivemos condições de dar respostas, mesmo com todas as adversidades, com a pandemia, crises sociais, econômicas e políticas. Isso nos dá determinação e otimismo para que 2022 seja um ano melhor ainda”, destacou o governador, que, durante a reunião, sancionou uma lei que cria mais três delegacias voltadas à prevenção e repressão aos crimes praticados contra as mulheres. As novas unidades serão instaladas nos municípios de Olinda, Palmares e Arcoverde.
PACTO PELA VIDA – O Pacto pela Vida foi criado em maio de 2007 e representou uma mudança de paradigma na segurança pública de Pernambuco. Primeiro sob o comando do ex-governador Eduardo Campos (1965-2014) e fortalecido na gestão socialista de Paulo Câmara, o programa apostou na interiorização das ações, na criação de novas unidades policiais especializadas e no planejamento e execução de ações de prevenção em territórios de referência. A iniciativa, que já atraiu o interesse de outras unidades da federação nos últimos anos, tem como meta básica a redução anual em 12% das taxas de mortalidade violenta intencional.
06/01/2022 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco*
*Com informações da Secretaria de Imprensa de Pernambuco
Por Isaltino Nascimento, deputado estadual e líder do Governo na Alepe
Alepe/Divulgação
No dia a dia do nosso mandato no Legislativo pernambucano (e que se soma à liderança do governo), uma palavra permeia todos os valores e bandeiras que defendemos: democracia. Sim, discutimos a missão e a visão do trabalho que tenho a honra de executar como deputado estadual, e o núcleo político trouxe palavras como “direitos, participação, efetividade”, mas o consenso geral do time sempre foi a luta pela democracia.
E isso é reflexo do tempo que estamos vivendo. A vulnerabilidade da política nacional com o desgoverno desse aventureiro que ocupa a presidência da república; a insegurança que tomou a população, desgostosa e desamparada, diminui a democracia e apequena o país diante do mundo. Esse sentimento só cresce junto ao declínio econômico do Brasil, visto por todos e todas a cada ida ao supermercado ou pelas ruas do país com pessoas em busca de comida e em caminhão de lixo. E apesar das mais de 600 mil vidas perdidas, agora é dizimar nossas crianças e fruto da nação com a proibição da vacina. O Brasil de hoje versus o Brasil de um passado recente que havia saído do mapa da fome.
Essa discussão sobre os valores do nosso mandato na Assembleia Legislativa nos fez sentar e criar metas de trabalho. E em outras esferas, como nas discussões da Autorreforma do PSB e nas costuras políticas que acompanho no cenário nacional, observo a insistência tão apropriada para o momento que é a defesa da democracia. Nesse processo, nunca foi tão importante a movimentação dos partidos políticos para a retomada econômica do Brasil.
Para isso, as organizações partidárias são o principal caminho. É nosso dever debater com aliados, mas também com adversários, sobretudo nesse momento de governação incompetente de Bolsonaro e dos que pensam de forma semelhante. A janela está aberta para que, por meio do sistema político brasileiro, a gente consiga derrotar a antidemocracia. Sem os partidos, isso não é possível. A coalisão partidária é vista como fundamental e as lideranças dos principais partidos brasileiros estão focadas na criação de uma frente ampla e agregadora.
Eu, particularmente, me sinto mais confiante do que nunca com a chegada dos novos ventos. 2022 será um ano de retomada!
06/01/2022 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco*
Lei e decreto entraram em vigor para instituir a validade indeterminada de laudos e perícias referentes a deficiências irreversíveis e a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para esse público
Heudes Regis/SEI
A gestão do governador Paulo Câmara (PSB) viabilizou, no período de menos de uma semana, duas conquistas históricas para as pessoas com deficiência que vivem em Pernambuco. A Lei nº 17.562, de 22 de dezembro de 2021, sancionada pelo chefe do Executivo estadual, determina que laudos e perícias médicas relativos a deficiências irreversíveis deixam de ter prazo de validade. Já o Decreto nº 52.060, de 27 de dezembro, passa a garantir a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal a esse público.
A lei sobre a validade de laudos e perícias que comprovam deficiências irreversíveis chega para amenizar transtornos vivenciados por um público que tinha que renovar, periodicamente, a documentação comprobatória sobre sua condição de saúde. Agora, com laudos sem prazo de validade, essas pessoas terão mais facilidade e rapidez no acesso a benefícios sociais, como a concessão de gratuidades no transporte público, o ingresso em concursos públicos e a isenção de impostos para a compra de veículos.
Já a gratuidade no transporte público intermunicipal será assegurada por meio do PE Livre Acesso, cartão que passa a ser emitido pelo Governo de Pernambuco. Segundo o decreto, as empresas operadoras das linhas de ônibus terão que reservar duas vagas gratuitas para esse público, desde que essa solicitação aconteça entre seis e 12 horas antes do horário de partida do ônibus, a depender da quilometragem do percurso. “É uma lei muito importante, que precisava ser regulamentada e que coloca em prática a gratuidade no transporte público intermunicipal. Nós estamos garantindo o ir e vir das pessoas com deficiência, autismo e microcefalia dentro de políticas sociais que estamos implementando em nosso Estado”, afirmou Paulo Câmara.
A expedição do cartão PE Livre Acesso será feita pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, mediante cadastro no site www.sdscj.pe.gov.br. Presidente estadual do PSB e secretário à frente da execução dessas duas ações na SDSCJ, Sileno Guedes destacou a importância social dessas medidas. “Estamos em um governo que tem muita sensibilidade para as causas sociais e que, agora, não faz diferente. Destravamos essas pautas históricas, essas políticas públicas que são muito importantes para Pernambuco e para todas as pessoas que delas farão uso”, declarou.
28/12/2021 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco
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