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13º do Bolsa Família: exemplo de cuidado com as pessoas

Por Sileno Guedes, presidente estadual do PSB de Pernambuco e secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco

Mais que vivenciar um cenário de calamidade na saúde, com número superior a 600 mil vidas perdidas em decorrência da Covid-19, o Brasil tem enfrentado uma realidade de agravamento de demandas na área social. Nosso país está de volta ao mapa da fome, que expõe sua face mais cruel quando vemos cenas como aquelas em que pessoas aparecem disputando restos de comida em um caminhão de lixo ou se enfileirando à espera de ossos. A falta de rumo do Governo Federal não só contribuiu para isso, como tornou o enfrentamento à pandemia muito mais frágil, incerto e descoordenado. Basta olhar para a diferença no desempenho de outros países e alguns estados brasileiros, que optaram por medidas responsáveis para atravessar este momento desafiador.

Em Pernambuco, é assim que a gestão do governador Paulo Câmara tem agido. O olhar para o social, associado à preservação da saúde e da economia, tem sido uma tríade inseparável. Nosso estado instituiu, por exemplo, o PE Protege, voltado a crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da pandemia. Aos trabalhadores de alguns segmentos econômicos, como os que atuam no litoral, foram repassados recursos para o pagamento de benefícios que amenizem prejuízos nos momentos de adoção de medidas restritivas. E para quem precisa matar a fome, estão sendo investidos R$ 20 milhões, por meio do Plano Retomada, para implantar ou reabrir 97 cozinhas comunitárias em todo o Estado e servir até 200 refeições diárias em cada equipamento.

Associado a essas iniciativas, chega agora também a vez de mais uma edição do 13º do Bolsa Família, benefício estadual pago a quem recebeu o benefício federal por, pelo menos, seis meses do ano passado. Esse foi um compromisso de campanha assumido pelo governador Paulo Câmara em 2018 e que vem sendo cumprido com aportes cada vez maiores e mais pessoas atendidas a cada ano. Agora em 2022, por exemplo, estão sendo injetados quase R$ 170 milhões na economia no período de apenas duas semanas de fevereiro e beneficiadas mais de um milhão de famílias em todos os municípios pernambucanos. Os pagamentos começaram na última segunda-feira, dia 14, e seguem até o próximo dia 25. A maioria dos beneficiários (71%) vai receber a parcela máxima do programa, que é de R$ 150. O calendário de pagamento tem base no dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os beneficiários podem consultar outras informações por meio do telefone 0800.081.4421 ou do site www.sdscj.pe.gov.br.

É importante ressaltar que o Governo de Pernambuco é o único do Brasil a garantir o 13º do Bolsa Família. O Governo Federal, que dispõe de muito mais recursos, viabilizou a iniciativa por apenas um ano e chegou a polemizar acerca do programa estadual. Aqui em Pernambuco, a gestão estadual perseverou e, somando os três anos de programa, repassou quase meio bilhão de reais em recursos para a população mais vulnerável. Não restam dúvidas de que essa e outras ações na área social mostram que Pernambuco tem exemplo a dar quando se fala em governar para quem mais precisa, priorizando necessidades, matando a fome das famílias e se colocando como um estado que está sempre ao lado das pessoas.

Artigo publicado originalmente no jornal Folha de Pernambuco em 22/02/2022

Frente Popular oficializa Danilo Cabral como pré-candidato ao Governo de Pernambuco

Deputado federal do PSB vai encabeçar chapa que conta com o apoio de 11 partidos

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) foi anunciado, na tarde desta segunda-feira (21), como o pré-candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco nas eleições de outubro deste ano. A oficialização do nome do parlamentar ocorreu em evento no Recife Praia Hotel, com participação do governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, João Campos, dos presidentes nacional e estadual do PSB, respectivamente, Carlos Siqueira e Sileno Guedes, e de dirigentes das outras 11 siglas que compõem a Frente Popular de Pernambuco: PCdoB, PSD, Progressistas, MDB, PDT, Republicanos, Solidariedade, Avante, PROS, PV e PT.

Danilo Cabral foi escolhido após um intenso processo de escuta interna nesses partidos, conduzido pelo governador Paulo Câmara. O pré-candidato, que tem 54 anos, é auditor concursado do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), advogado e pós-graduado em Administração Pública pela Universidade de Pernambuco (UPE) e em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi secretário de Administração do Recife entre 2001 e 2003, na gestão do ex-prefeito João Paulo (PCdoB), e vereador da cidade de 2005 a 2008. Como secretário de Educação de Pernambuco, de 2007 a 2010, começou a trilha que colocaria a educação pública pernambucana como a melhor do Brasil no Ensino Médio.

Em 2010, foi eleito deputado federal pela primeira vez, mas licenciou-se do cargo para conduzir a Secretaria das Cidades, entre 2011 e 2014, ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos. Ele também atuou como secretário de Planejamento e Gestão a partir de 2015, no primeiro governo de Paulo Câmara. Em 2016, reassumiu sua cadeira como deputado federal, já em segundo mandato, e foi novamente eleito para o cargo em 2018. No ano passado, Danilo foi líder do PSB na Câmara dos Deputados. Sua atuação tem se destacado pela defesa de bandeiras como a da educação e a do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Durante discurso no evento de anúncio de sua pré-candidatura, Danilo Cabral agradeceu a confiança depositada pela ampla composição de legendas da Frente Popular e lembrou que esse é o símbolo de uma grande união nacional para derrotar o bolsonarismo nas urnas. “Me sinto preparado para a maior missão da minha vida. Pernambuco, que teve Paulo Câmara como a pessoa certa, na hora certa, para governar este estado em um tempo de tantas dificuldades, dá exemplo de união e é o ponto de partida para o país, nesse grande projeto que é devolver o Brasil aos brasileiros, com a eleição de Lula, um presidente do qual os brasileiros têm saudade”, afirmou Danilo, que esteve no evento acompanhado da esposa, Analúcia Cabral, e de outros familiares.

Na mesma linha, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, caracterizou a definição do nome de Danilo Cabral como símbolo de uma unidade com repercussões no Estado e no âmbito nacional. “Essa representa não só uma escolha pessoal, mas a escolha de uma frente política que remonta aos anos 60, com Miguel Arraes, com Pelópidas da Silveira, depois com Eduardo Campos, e que tem importantes partidos representados, inclusive o Partido dos Trabalhadores. Esse passo é importante não só porque estaremos unidos aqui em Pernambuco, mas estaremos juntos em todo o País em torno de Lula presidente”, declarou.

O governador Paulo Câmara, que é vice-presidente nacional do PSB, agradeceu o apoio e reconhecimento dos partidos da Frente Popular de Pernambuco no processo de condução de sua sucessão no Palácio do Campo das Princesas e citou avanços que sua gestão tem proporcionado aos pernambucanos. “A Frente Popular está novamente reunida, essa que é uma unidade política que faz tanto bem a Pernambuco, porque tem sentimento social e tem feito nosso estado avançar e melhorar. A pré-candidatura de Danilo Cabral é um projeto coletivo, bem diferente dos projetos pessoais que temos vistos por aí”, enfatizou o governador.

Outro discurso de entusiasmo com a pré-candidatura de Danilo Cabral foi o do prefeito João Campos. O gestor ressaltou a importância da união em torno do nome definido pela Frente Popular de Pernambuco para disputar o Governo do Estado, um exemplo local bem-sucedido de um cenário de entendimento no campo progressista que também deve ser trabalhado na esfera nacional. “O PSB está unido para ser o primeiro grande partido brasileiro a declarar apoio ao presidente Lula”, destacou.

Com o anúncio da pré-candidatura a governador de Pernambuco, terão continuidade as conversas com os partidos da Frente Popular para a definição dos outros nomes da chapa. “Esse processo tem sido conduzido pelo governador Paulo Câmara, que agora, ao lado de Danilo Cabral, seguirá ouvindo os partidos, levando em conta a legitimidade de todos de apresentarem seus quadros. É importante destacar que temos um prazo razoável para fazer essa definição, até as convenções, e que muito importante também é trabalhar as chapas proporcionais”, afirmou o presidente estadual do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes.

O evento ainda contou com a reprodução de uma mensagem da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que saudou a escolha do nome de Danilo Cabral e realçou a importância da unidade no campo progressista. Também discursaram a vice-governadora Luciana Santos, que é presidente nacional do PCdoB; o senador Humberto Costa (PT) e o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP). Além de dirigentes dos partidos da Frente Popular de Pernambuco, compareceram presencialmente o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB), deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores. O evento teve transmissão ao vivo pelas redes sociais.

Acompanhe a íntegra do evento:

21/02/2022 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Paulo Câmara anuncia calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco

Em seu terceiro ano de execução, benefício estadual injetará R$ 165,3 milhões na economia

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (7), o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família. Os repasses referentes a 2021 ocorrerão em uma única etapa, começando no próximo dia 14 de fevereiro e se estendendo até o dia 25 do mesmo mês, conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. A iniciativa do Governo de Pernambuco representa um benefício para 1.190.567 famílias. O valor injetado na economia – o maior em três anos de programa – chega a R$ 165,3 milhões.

“Essa é uma iniciativa importante para beneficiar as pessoas que realmente estão em situação de vulnerabilidade e que precisam de um olhar atento do Estado. Somando os três anos em que honramos o pagamento do benefício, são quase R$ 500 milhões investidos. Isso ajudou a minimizar o sofrimento de muitas famílias pernambucanas”, destacou Paulo Câmara.

Nesta edição, 71% dos beneficiários – também o maior índice desde o início do programa – receberão o valor máximo da parcela extra, que é de R$ 150. O saque do valor do benefício deve ser feito da mesma forma que o usuário já utilizava para receber o Bolsa Família ou, atualmente, o Auxílio Brasil. Tem direito ao 13º quem recebeu o Bolsa Família, o Auxílio Emergencial ou o Auxílio Brasil durante, pelo menos, seis meses do ano 2021, intercalados ou consecutivos.

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco e presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, enfatizou a importância de, mais uma vez, ser pago o benefício estadual em um período de agravamento das demandas sociais em todo o país. “Pelo terceiro ano, o governador Paulo Câmara cumpre esse compromisso, assumido ainda em 2018, de pagar a 13ª parcela para beneficiários do Bolsa Família. É uma iniciativa que não acontece em nenhum outro estado, mas Pernambuco tem suas contas organizadas e perseverou nesse compromisso, que é ter um olhar especial para a população mais vulnerável do nosso Estado”, destacou.

O Governo de Pernambuco está disponibilizando a Ouvidoria Social para que a população possa esclarecer dúvidas sobre o pagamento do 13º do Bolsa Família. O contato pode ser feito, de forma gratuita, por meio do 0800.081.4421, de segunda a sexta, das 9h às 16h, ou também dos telefones (81) 98494.1298 e 98494.1291.

ASSISTÊNCIA SOCIAL – Além do lançamento do calendário de 2022 do 13º do Bolsa Família, o governador Paulo Câmara também autorizou a realização de uma seleção simplificada com o objetivo de contratar 116 profissionais para atuar na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em áreas como proteção social básica, média e alta complexidade, monitoramento de programas e gerenciamento do Fundo Estadual de Assistência Social. Uma comissão será formada para elaborar o edital, que será lançado nos próximos dias.

Confira o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família:

NIS com final 1: 14 de fevereiro de 2022

NIS com final 2: 15 de fevereiro de 2022

NIS com final 3: 16 de fevereiro de 2022

NIS com final 4: 17 de fevereiro de 2022

NIS com final 5: 18 de fevereiro de 2022

NIS com final 6: 21 de fevereiro de 2022

NIS com final 7: 22 de fevereiro de 2022

NIS com final 8: 23 de fevereiro de 2022

NIS com final 9: 24 de fevereiro de 2022

NIS com final 0: 25 de fevereiro de 2022

07/02/2022

*Com informações da Secretaria de Imprensa de Pernambuco

“Acreditamos que Pernambuco terá um excelente 2022”, afirma Sileno Guedes

Presidente estadual do PSB avalia que gestões do partido à frente do Estado e dos municípios estão entregando respostas à população em um tempo de desafios

Apesar de ter sido um ano duro, 2021 também trouxe importantes conquistas e superações, na avaliação do presidente estadual do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes. O dirigente, que também é secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, tem testemunhado de perto os desafios das gestões do PSB e afirma que os quadros da legenda no Governo do Estado e nas prefeituras têm dado respostas às demandas da população em tempos de dificuldades.

Sileno ressalta que, em Pernambuco, políticas públicas foram fortalecidas em diversos setores, sobretudo na área social, uma das que exigiram mais sensibilidade e medidas do poder público no contexto da pandemia da Covid-19 e de patamares negativos dos indicadores econômicos no país. “As gestões do PSB à frente de Pernambuco e dos municípios mostraram criatividade, persistência e determinação para oferecer respostas às demandas da população em um cenário de tantos desafios”, destaca.

O gestor cita exemplos como o Décimo Terceiro do Bolsa Família, promessa do governador Paulo Câmara durante as eleições de 2018 que se concretizou logo no primeiro ano de gestão e que, em 2021, injetou mais de R$ 157 milhões na economia de Pernambuco. Outro avanço foi a transformação em lei do benefício continuado para crianças e adolescentes que ficaram órfãos durante a pandemia, o que, mais uma vez, demonstrou a forte atuação dos governos do PSB na área social.

Em 2022, a busca pelo atendimento a necessidades históricas da população vai seguir dando o ritmo das ações. Só por meio do Plano Retomada, lançado pelo Governo de Pernambuco, cerca de R$ 3,5 bilhões serão investidos nos próximos meses, além do montante de R$ 1,5 bilhão já alocado, entre agosto e dezembro de 2021, em ações nas áreas de infraestrutura, recursos hídricos, assistência social, saúde, educação, segurança, trabalho e qualificação. “A gente tem muita esperança e essa esperança nos alimenta. Por isso, acreditamos que Pernambuco terá um excelente 2022”, finaliza Sileno.

31/12/2021 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco

Gestão de Paulo Câmara destrava pautas históricas das pessoas com deficiência

Lei e decreto entraram em vigor para instituir a validade indeterminada de laudos e perícias referentes a deficiências irreversíveis e a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para esse público

A gestão do governador Paulo Câmara (PSB) viabilizou, no período de menos de uma semana, duas conquistas históricas para as pessoas com deficiência que vivem em Pernambuco. A Lei nº 17.562, de 22 de dezembro de 2021, sancionada pelo chefe do Executivo estadual, determina que laudos e perícias médicas relativos a deficiências irreversíveis deixam de ter prazo de validade. Já o Decreto nº 52.060, de 27 de dezembro, passa a garantir a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal a esse público.

A lei sobre a validade de laudos e perícias que comprovam deficiências irreversíveis chega para amenizar transtornos vivenciados por um público que tinha que renovar, periodicamente, a documentação comprobatória sobre sua condição de saúde. Agora, com laudos sem prazo de validade, essas pessoas terão mais facilidade e rapidez no acesso a benefícios sociais, como a concessão de gratuidades no transporte público, o ingresso em concursos públicos e a isenção de impostos para a compra de veículos.

Já a gratuidade no transporte público intermunicipal será assegurada por meio do PE Livre Acesso, cartão que passa a ser emitido pelo Governo de Pernambuco. Segundo o decreto, as empresas operadoras das linhas de ônibus terão que reservar duas vagas gratuitas para esse público, desde que essa solicitação aconteça entre seis e 12 horas antes do horário de partida do ônibus, a depender da quilometragem do percurso. “É uma lei muito importante, que precisava ser regulamentada e que coloca em prática a gratuidade no transporte público intermunicipal. Nós estamos garantindo o ir e vir das pessoas com deficiência, autismo e microcefalia dentro de políticas sociais que estamos implementando em nosso Estado”, afirmou Paulo Câmara.

A expedição do cartão PE Livre Acesso será feita pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, mediante cadastro no site www.sdscj.pe.gov.br. Presidente estadual do PSB e secretário à frente da execução dessas duas ações na SDSCJ, Sileno Guedes destacou a importância social dessas medidas. “Estamos em um governo que tem muita sensibilidade para as causas sociais e que, agora, não faz diferente. Destravamos essas pautas históricas, essas políticas públicas que são muito importantes para Pernambuco e para todas as pessoas que delas farão uso”, declarou.

28/12/2021 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco

PSB de Pernambuco reúne militância no XV Congresso Estadual do partido

Durante o evento, legenda deliberou que apresentará um candidato a governador filiado ao partido nas eleições de 2022

O PSB de Pernambuco deliberou, neste domingo (12), durante o XV Congresso Estadual da legenda, que deverá apresentar um candidato a governador filiado ao partido nas eleições de 2022. O apoio à decisão foi aclamado pela militância socialista, que esteve presente em peso na Assembleia Legislativa (Alepe), no Recife, onde foi realizado o evento. Na ocasião, Sileno Guedes, à frente do PSB desde 2011, foi escolhido para seguir na presidência estadual do partido. O prefeito do Recife, João Campos, foi eleito 1º vice-presidente estadual. O mandato deles e dos demais membros da Executiva, também escolhidos no congresso, será de três anos.

Durante a mesa solene do evento, o governador Paulo Câmara, que é vice-presidente nacional do PSB, ressaltou o papel histórico do partido na trajetória de Pernambuco e do Brasil, posição que, segundo ele, continuará sendo fundamental no contexto da sucessão ao Governo do Estado e da escolha do próximo presidente da República, em 2022. O gestor citou também a preocupação com a área social, a saúde, a segurança e a educação como marcas dos governos do PSB, em contraponto a um cenário de desmonte de políticas públicas e de má gestão nos setores político, econômico e social vivenciado no âmbito do Governo Federal.

“A Frente Popular, no próximo ano, vai, mais uma vez, mostrar sua história, mostrar a que veio e por que governa há tanto tempo este estado. Pernambuco chega a 2022 altivo, sereno, trabalhando, no caminho certo. Não podemos deixar, de maneira nenhuma, que o Brasil continue a ser governado da forma que está sendo governado e que Pernambuco ande para trás”, cravou.

No mesmo sentido, o prefeito João Campos lembrou que as decisões que o povo brasileiro terá que tomar em 2022 não serão triviais e que é preciso que as forças democráticas estejam irmanadas. “O campo democrático, que um dia resistiu à ditadura, conseguiu entregar uma democracia e construir um estado democrático de direito muito mais sólido para as gerações futuras, terá que ter a capacidade e a maturidade de se juntar para derrotar o governo Bolsonaro. A política nasce da capacidade de uma relação civilizada, diferente do que está colocado aí, que é a antipolítica e não representa o Brasil de verdade”, afirmou. “O PSB de Pernambuco, como maior colegiado do partido no Brasil, vai ter uma responsabilidade na condução desse debate”, complementou.

Já o presidente estadual do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes, classificou como corajosa a posição da legenda de se revisitar internamente, por meio do projeto da autorreforma, buscando apontar para o futuro sem deixar de lado suas pautas históricas. “O PSB hoje se coloca como o espaço mais apropriado para fazer política na esquerda brasileira. Não vai haver discussão sobre a eleição presidencial do ano que vem sem que o PSB seja uma voz presente nas grandes decisões. O PSB é o partido que está organizado e o espaço plural mais democrático na esquerda democrática. O PSB tem condição de abrigar todos que sonham e que querem um Brasil diferente do que está posto hoje”, declarou, exaltando o papel dos segmentos na dinâmica interna do partido.

Estiveram presentes no Congresso Estadual representantes do PSB nacional, deputados federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores filiados ao partido, além de lideranças de outras agremiações que compõem a Frente Popular de Pernambuco, como a vice-governadora Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB; o deputado federal Silvio Costa Filho, presidente estadual do Republicanos; e o deputado federal Wolney Queiroz, presidente estadual do PDT.

Além dos representantes da Executiva do PSB em Pernambuco, também foram eleitos no congresso os membros do diretório estadual e os componentes dos sete segmentos do partido: Mulheres, Raça e Etnia, Juventude, Movimento Popular, Movimento Sindical, LGBT e Pessoa com Deficiência. Ainda durante o evento, foram escolhidos os delegados que representarão Pernambuco no Congresso Nacional do PSB, previsto para ocorrer em abril, em Brasília.

HOMENAGEADO – O XV Congresso Estadual do PSB homenageou José Rodrigues da Silva, militante histórico do partido. Ele faleceu em outubro, aos 81 anos, em Bom Jardim, no Agreste pernambucano, onde viveu e trabalhou até seu último dia em favor do homem e da mulher do campo. Sua companheira de vida, Georgina Delmondes, acompanhada dos filhos, recebeu um placa em celebração ao legado de José Rodrigues. “Ele foi um grande lutador. Precisamos atuar forte dentro do partido e dentro dos movimentos sindicais para continuar lutando contra tantas injustiças vivenciadas no campo”, discursou.

FILIAÇÃO – O evento também ficou marcado pela filiação da ex-reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena, pré-candidata a deputada federal. Em seu discurso, a professora exaltou os ideais do PSB como motivos pelos quais optou pelo partido. “Recebi muitos convites, mas escolhi o PSB porque acredito que a resolução de problemas como as injustiças estruturadas passa pela preocupação com a educação e com o bem-estar das pessoas, e é algo que enxerguei aqui. Sou filha de trabalhadores rurais e cresci ouvindo falar de Miguel Arraes. Temos afinidades com estes princípios: tirar da miséria, dar acesso à escola e levar comida para as pessoas”, disse.

Imagens: Wesley D’Almeida

12/12/2021 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco