Luiz Filipe Freire, Autor em PSB 40 - Pernambuco

Sileno Guedes propõe PEC que garante recursos para a assistência social

O deputado estadual Sileno Guedes (PSB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar uma fonte de financiamento para a assistência social em Pernambuco. O texto determina que, anualmente, o Estado aplicará “nunca menos de 1,5% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro” no financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O deputado fez o anúncio durante o 23º Encontro do Colegiado Nacional de Gestoras e Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), realizado em outubro, em Olinda.

A proposta atualiza as finalidades da assistência social para garantir a proteção social voltada “à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à pessoa idosa”, à “integração na vida comunitária da pessoa com deficiência”, “à redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza”, entre outros.

“A gente não pode falar de política pública sem orçamento. A gente não pode ficar à mercê do gestor de plantão para saber se vai ter recurso para o SUAS”, defendeu Sileno Guedes, que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS na Assembleia Legislativa (Alepe).

“Por isso que, aqui em Pernambuco, a exemplo do que está proposto pela PEC 383/2017, do amigo Danilo Cabral (PSB), em relação aos recursos da União, estamos propondo a PEC mínima estadual para garantir recursos para a assistência social”, disse Sileno.

O deputado também defendeu que políticas sociais importantes implementadas nos governos do PSB no Estado, como o 13º do Bolsa Família e o cofinanciamento de cozinhas comunitárias, tenham continuidade e possam ser aprimoradas pela atual gestão estadual como exemplo prático da reconstrução e do fortalecimento do SUAS. Durante o período em que foi secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno esteve à frente dessas ações, que foram fundamentais para combater a fome e a pobreza.

“Pernambuco sempre foi um foco de resistência. Realizamos todas as conferências, garantimos o funcionamento do SUAS, garantimos o acréscimo de valores do cofinanciamento, implantamos um grande programa de segurança alimentar, através dos programas de cozinhas comunitárias, inclusive com o propósito de assegurar a sua universalização em todos os municípios do estado. Pernambuco garantiu, naquela ocasião, o maior programa de transferência de renda, que é o Bolsa Família que foi implantado a partir de 2020”, destacou.

13/12/2023 – Com informações da Assessoria de Comunicação do deputado Sileno Guedes

Aninha Araújo se filia ao PSB pregando a construção de alternativas em Moreno

Sanitarista se colocou à disposição para articular uma união de esforços que atenda às necessidades da população

O plenário da Câmara Municipal de Moreno, no Grande Recife, ficou cheio para saudar Aninha Araújo, a mais nova integrante do PSB. O ato de filiação ocorreu na noite da segunda-feira (4), com a presença do presidente estadual do partido, deputado Sileno Guedes, da secretária nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, do coordenador regional da Fundação João Mangabeira, deputado Pedro Campos (PSB), e do ex-prefeito Dilsinho Gomes (PSB), entre outras autoridades.

Aninha Araújo é sanitarista, ex-secretária de Saúde na gestão do prefeito Vavá Rufino e também teve passagens pela gestão de unidades de saúde dentro e fora de Moreno. Em sua chegada ao PSB, ao lado da família, pregou união e a construção de alternativas para se contrapor a um cenário que classificou como de descaso da atual gestão municipal em várias áreas.

“Como mãe, como filha, como esposa, estou à disposição do meu partido e do povo morenense. Eu acredito que é possível construir um novo tempo e que esse protagonismo seja exercido por uma mulher, e quem vai decidir é o povo”, afirmou a nova filiada, que assumirá a direção municipal do PSB. “Estamos acreditando na sua capacidade de articular e vamos lhe dar todo o apoio para que a gente possa, no ano que vem, apresentar à sociedade de Moreno um novo caminho”, completou Sileno Guedes.

Para Dora Pires, o ato foi o ponto de partida para que outras mulheres participem da política local. “Que vocês saiam daqui com o propósito de construir esta pré-candidatura. Vamos para a rua conversar com as companheiras”, disse a dirigente, endossada pelo ex-prefeito Dilsinho Gomes. “Tenho certeza de que, com nosso apoio como direção estadual, com a direção nacional do partido, com os bravos vereadores que temos aqui, você vai poder tecer as linhas que vão costurar esse novo tempo”, afirmou.

Também estiveram presentes o ex-prefeito Vavá Rufino, o secretário-geral do PSB de Pernambuco e ex-vereador de Moreno, Adilson Gomes, o presidente da Câmara Municipal, Mozart Bruno (PSB), os vereadores Rubem do Bar (PSB) e Toni de João Paulo (PSB), o ex-vereador e vice-presidente municipal do PSB, Carlos Costa, e Osvaldo Neto, liderança local do Solidariedade.

05/12/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Gleide Ângelo assume o PSB de Olinda em ato político prestigiado

Posse da nova dirigente e dos demais membros da Comissão Provisória teve discursos em defesa da união de forças para enfrentar as necessidades do município

O PSB de Olinda, na Região Metropolitana do Recife, está oficialmente sob nova direção. A posse da Comissão Provisória do partido ocorreu na noite da sexta-feira (17), em ato político no Instituto Histórico de Olinda, no bairro do Carmo. O evento, que também foi o marco inicial de um movimento de filiações de mulheres olindenses à legenda, foi prestigiado pela militância socialista, por movimentos estudantis, sindicais e culturais e por representantes de outros partidos do campo progressista.

A presidência do PSB no município foi assumida pela deputada estadual Delegada Gleide Ângelo, que chega com o objetivo de fortalecer o diálogo com outros atores políticos tendo em vista as eleições de 2024. “Queremos construir uma Olinda melhor, dialogando com todos os partidos. Aqui não tem um partido melhor ou pior. Temos um conjunto de pessoas com o mesmo objetivo, que é fazer que esta cidade seja feliz não apenas no Carnaval, mas nos 365 dias do ano”, afirmou a nova dirigente.

Gleide Ângelo também saudou socialistas históricos, como o ex-vereador Pedro Mendes, que faleceu em maio deste ano após uma trajetória dedicada ao fortalecimento do PSB no município. A nova presidente realçou ainda sua ligação com a cidade desde os tempos em que atuou na Delegacia de Homicídios de Olinda. “Eu trabalhava com mortes violentas aqui, que acontecem, na maioria das vezes, nas comunidades pobres. A política precisa ser feita para essas pessoas, as que mais precisam”, declarou.

Do mesmo modo, o presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, avaliou que o movimento põe o partido nas discussões sobre o futuro de Olinda. “A gente está fazendo essa construção não para confrontar ninguém, mas para colaborar. A gente quer construir uma chapa forte de vereadores, colocar o nome do PSB em um patamar de discussão diferente daquele que tínhamos. E você, Gleide, empresta seu nome para o diálogo com todas as forças políticas que têm uma história de luta aqui em Olinda”, disse.

Já o deputado federal Pedro Campos (PSB) fez um paralelo entre o cenário político de Olinda e a frente nacional ampla que ajudou a eleger Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) em 2022, pregando a convergência entre as forças políticas. “É um tempo de união e reconstrução, e isso precisa se dar também aqui em Olinda, para que todos nós que estamos aqui, juntos, estejamos à altura desse desafio que é mudar para melhor a vida do povo de Olinda e do povo de Pernambuco”, discursou.

O evento ainda contou com pronunciamentos de representantes de outros partidos, como Ossi Ferreira (PCdoB), Lulinha e o vereador Vini Castello (PT), Eugênia Lima (PSOL), Guto Santa Cruz (Rede), Manoel Sátiro (PDT), além do deputado Eriberto Filho (PSB), representando os parlamentares estaduais. Também estiveram na mesa política Dora Pires, secretária nacional de Mulheres do PSB; Adilson Gomes, secretário-geral do PSB de Pernambuco; Antônio Coelho (União Brasil), secretário de Turismo e Lazer do Recife; Bruno Sergio, representante do Avante de Olinda; Vivian Farias (PT), vice-presidente da Fundação Perseu Abramo; e Elias Gomes (PT), pré-candidato a prefeito do município de Jaboatão dos Guararapes, também no Grande Recife.

COMISSÃO PROVISÓRIA – Estarão ao lado da presidente Gleide Ângelo na missão de fortalecer o PSB de Olinda os seguintes componentes da Comissão Provisória: Giovana Uchoa (vice-presidente), Gilberto Sobral (secretário), Patrícia Gomes (tesoureira), Igor Belchior, João Batista da Silva, João Domingos dos Santos e Rosa Helena dos Santos Farias (membros).

18/11/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB de Pernambuco

NOTA DE PESAR – Leda Alves, ex-secretária de Cultura do Recife

Pernambuco e o Nordeste se despedem hoje de um dos nomes mais proeminentes de sua cultura. Leda Alves, atriz, gestora cultural, ex-secretária de Cultura do Recife e histórica militante socialista, faleceu neste sábado, 4 de novembro de 2023, aos 92 anos, no Recife.

Fundadora, junto com Hermilo Borba Filho, do Teatro Popular do Nordeste, Leda Alves deixou sua marca como dama da cultura e defensora das manifestações artísticas plurais em diversos equipamentos artísticos e em variados estágios da nossa história.

Contribuiu, como assessora especial para a área da Cultura, com as gestões do ex-governador Miguel Arraes. Também teve passagens pela direção do Teatro de Santa Isabel, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) e da Fundação de Cultura Cidade do Recife.

Entre 2013 e 2020, deixou seu legado em mais uma gestão socialista, integrando a equipe do ex-prefeito Geraldo Julio como secretária de Cultura do Recife, período em que, mais uma vez, buscou fazer cultura levando em conta também sua dimensão social e política.

Além de ter a honra de contar com a contribuição de Leda Alves em tantos governos, também era um orgulho para o PSB tê-la em suas fileiras como integrante do Diretório Estadual do partido, como uma voz forte e qualificada em torno das políticas públicas sobre a área cultural.

A presença física de Leda Alves desaparece, mas tudo o que ela representa estará eternizado nos equipamentos de cultura, nos fazeres artísticos e em cada política cultural que se concretizar nesta capital, neste estado e neste Nordeste que ela tão bem viveu e retratou.

Sileno Guedes
Presidente estadual do PSB de Pernambuco

Inserções na TV cobram Governo Raquel Lyra pelo aumento da violência em Pernambuco

Estado está há dez meses sem plano de segurança, o que tem afetado as ações de prevenção à criminalidade

A falta de segurança em Pernambuco é o tema de mais uma das inserções partidárias que o PSB está veiculando na televisão nos últimos dias. Nas imagens, a deputada estadual Delegada Gleide Ângelo (PSB) aparece caminhando pelas ruas enquanto cobra a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) e da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) por ter completado dez meses sem apresentar metas para a área. A violência cresceu desde janeiro e já é maior que o total registrado no mesmo período de 2022.

“Pernambuco precisa de um plano de segurança que proteja a sua vida, o seu patrimônio e a economia. Isso também afeta diretamente o enfrentamento à violência contra a mulher, problema que tem que ter tolerância zero”, afirma a deputada, que tem sido uma das vozes mais constantes na defesa da segurança pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Ainda nas inserções, Gleide Ângelo lembra que o PSB, durante suas gestões no Governo de Pernambuco, criou e manteve o Pacto pela Vida, programa premiado internacionalmente por suas ações intersetoriais em prol da defesa social, além de ter sido o partido que implantou a primeira Secretaria Estadual da Mulher do Brasil. “O PSB que criou o Pacto pela Vida e a primeira Secretaria Estadual da Mulher do país vai seguir defendendo a segurança de todas e todos”, complementa a parlamentar.

SEGURANÇA – Após 15 anos de serviços prestados, o Pacto pela Vida, criado pelo ex-governador Eduardo Campos em maio de 2007, foi descontinuado pela gestão de Raquel Lyra e Priscila Krause. Em seu lugar, foi prometido o Juntos pela Segurança, programa que, após vários adiamentos, chegou ao 11º mês sem ser lançado, o que faz de Pernambuco um estado sem metas de redução do número de mortes violentas e de crimes contra o patrimônio, além de não ter monitoramento da prevenção à violência.

Os resultados são sentidos nas ruas. Em setembro, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), houve aumento de 43,69% no quantitativo de mortes violentas no Estado. No acumulado do ano, o crescimento já chega a 6,9% em relação a 2022. Também houve elevação em índices como o de feminicídios, que também já superou, na atual gestão, o total do mesmo período de 2022.

31/10/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB de Pernambuco

Cidades lideradas pelo PSB se destacam no Previne Brasil

Programa de financiamento do Governo Federal afere resultados da atenção primária à saúde

Municípios pernambucanos administrados pelo PSB se destacaram no ranking do 2º quadrimestre do Previne Brasil, programa de financiamento da atenção primária à saúde do Governo Federal. Das dez primeiras colocadas no estado, seis são cidades sob gestão de prefeitas e prefeitos socialistas: Brejão (1º lugar), Capoeiras (2º), Terezinha (3º), Afrânio (4º), Jucati (7º) e Dormentes (9º). Essas localidades obtiveram Indicador Sintético Final (ISF) com valor 10, a nota máxima do levantamento.

Com Beta Cadengue como chefe do Executivo municipal, Brejão, no Agreste, lidera a lista estadual e ficou na 22ª posição nacional. A cidade também aparece com o melhor desempenho em três dos sete indicadores avaliados: consultas de pré-natal, aferição da hipertensão e aferição do diabetes. Do mesmo modo, Capoeiras, vice-campeão estadual, também se destacou nesses itens e ainda pela boa cobertura citopatológica. O município do Agreste é administrado pelo prefeito Nêgo do Mercado.

Na mesma região, a terceira cidade da lista, Terezinha, com gestão de Matheus Martins, apresentou entre seus indicadores positivos a cobertura vacinal em relação ao número de habitantes. Já em Afrânio, no Sertão, sob condução do prefeito Rafael Cavalcanti, a realização de exames para detecção de HIV e sífilis esteve entre os destaques do trabalho das equipes de saúde.

Por fim, em Jucati, no Agreste, e Dormentes, no Sertão, que completam o top 10, a cobertura odontológica é que foi um fator determinante para alavancar o resultado, juntamente com os indicadores relacionados à cobertura vacinal e à prevenção de HIV e sífilis. Essas cidades são geridas, respectivamente, pelo prefeito Ednaldo Peixoto e pela prefeita Josimara Cavalcanti.

Confira os dez primeiros municípios da lista:

1º Brejão (prefeita Beta Cadengue – PSB)
2º Capoeiras (prefeito Nêgo do Mercado – PSB)
3º Terezinha (prefeito Matheus Martins – PSB)
4º Afrânio (prefeito Rafael Cavalcanti – PSB)
5º Serrita
6º Santa Terezinha
7º Jucati (prefeito Ednaldo Peixoto – PSB)
8º Lagoa do Ouro
9º Dormentes (prefeita Josimara Cavalcanti – PSB)
10º São Bento do Una

Fonte: Ranking Resultado Previne Brasil – 2º Quadrimestre/2023 – Ministério da Saúde

20/10/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Eduardo Campos é homenageado com o título de cidadão de Alagoas

Trabalho do político foi exaltado como importante também fora dos limites de Pernambuco, estado que governou duas vezes

O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (1965-2014) foi homenageado, nesta segunda-feira (16), com o título de Cidadão Honorário de Alagoas. A honraria foi recebida pela família do político em Maceió, durante sessão realizada na Assembleia Legislativa daquele estado. Aprovada pela Casa em 2012, a homenagem foi uma proposição do deputado Inácio Loiola (MDB).

“O político Eduardo Campos tinha um projeto integrado para o Brasil e o Nordeste, razão pela qual concedi o título de cidadão alagoano em 2012, e a Assembleia Legislativa o reconheceu e o aprovou anteriormente à sua partida inesperada”, disse Loiola, juntando-se aos discursos de outras personalidades, a exemplo da secretária estadual da Primeira Infância e presidente do PSB de Alagoas, Paula Dantas, que destacou a trajetória de Eduardo e o trabalho do partido já presidido por ele nacionalmente.

Presente à cerimônia, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), exaltou a capacidade de transformação proporcionada pelo trabalho do pai. “Ele não teve a oportunidade de receber essa honraria, mas a sua história e tudo o que ele fez pelo Nordeste é algo que deve nos inspirar sempre: lutar pela unidade de nossos estados, buscar parcerias e, sobretudo, ter na política algo extremamente importante para fazer a transformação, alcançando os que mais precisam”, discursou.

Já o deputado federal Pedro Campos (PSB) lembrou a irmandade entre Pernambuco e Alagoas e realçou a honra que teria sido para Eduardo Campos ser reconhecido como cidadão do estado vizinho. “É uma alegria celebrar a vida de Eduardo e revisitar a dimensão do que ele representa enquanto cidadão brasileiro, nordestino, pernambucano e, agora, alagoano”, declarou.

No mesmo sentido, o presidente estadual do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, enfatizou que a homenagem a Eduardo simboliza o que sua trajetória representa também fora do estado que governou duas vezes. “Pernambuco teve a oportunidade de ter uma realidade antes e depois dos governos de Eduardo. Esse reconhecimento acontecer fora dos nossos limites é muito importante. A gente do PSB e que teve uma amizade próxima do ex-governador fica muito emocionado”, afirmou.

A solenidade também contou com a presença da viúva do homenageado, Renata Campos, e do filho caçula do casal, Miguel, de deputados alagoanos, de membros do governo estadual e de prefeituras, de representantes do Judiciário e outras autoridades.

16/10/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB de Pernambuco, com informações da Assembleia Legislativa de Alagoas

Articulação garante recursos para a segurança pública em Pernambuco

Após lançar o Plano de Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), que reúne um conjunto de ações do Governo Federal em Pernambuco, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), visitou, na quarta-feira (11), ao lado do prefeito João Campos (PSB), o Compaz Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha, zona norte do Recife. No local, os dois gestores assinaram o Termo de Pactuação para o repasse de recursos do Programa Nacional de Segurança nas Escolas, que vai impulsionar as iniciativas da Prefeitura do Recife voltadas ao fortalecimento, aprimoramento e institucionalização de patrulhas e rondas especializadas, bem como outras medidas de enfrentamento e prevenção de crimes em contextos escolares e áreas circundantes.

“É uma alegria poder celebrar acordos operacionais e ver o sistema federativo brasileiro funcionar de forma harmônica, de forma que temos tido a oportunidade de manter um diálogo constante com o Governo Federal. O que o ministro Flávio Dino tem feito para o nosso Brasil é muito importante. Além da sua posição, sua capacidade de construção e diálogo e de nos representar, está a capacidade constitucional de visitar os estados brasileiros trazendo ações concretas e efetivas, que já chegam no momento da assinatura de hoje”, disse o prefeito João Campos.

Flávio Dino também anunciou a instalação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira na capital pernambucana, em um investimento de aproximadamente R$ 16 milhões. O espaço oferecerá uma ampla gama de serviços especializados e multidisciplinares, incluindo atendimento jurídico e de saúde, destinados a mulheres em situação de violência. O equipamento será viabilizado em uma parceria entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Mulheres. Além disso, o Governo Federal vai investir R$ 67 milhões na construção da nova sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado.

O ministro ressaltou ainda a importância da Rede Compaz e a efetividade do equipamento pioneiro da Prefeitura do Recife para reverter os índices de violência em áreas de vulnerabilidade social, confirmando que o modelo será nacionalizado. “Eu cuido muito da polícia, da força, mas segurança pública não é só isso. Eu tenho lembrado a todos e todas da figura mitológica da justiça, a deusa Temis, ela tem uma espada em uma mão, representando a força, mas na outra ela tem uma balança, que é o equilíbrio. O Compaz é a balança e, portanto, complementa a noção de justiça com todos os equipamentos de prevenção e cidadania, pois, sem isso, não existe segurança pública. Quando a espada entra em cena é porque todo o resto falhou e é por isso que essa visita aqui significa tanto”, falou o ministro.

INVESTIMENTOS EM PERNAMBUCO – Antes da visita ao Compaz Eduardo Campos, o ministro Flávio Dino lançou, na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, o Plano de Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II) em Pernambuco. Além da construção da Casa da Mulher Brasileira, o Governo Federal vai investir outros R$ 15 milhões em viaturas e equipamentos para o sistema penitenciário, repassar R$ 38 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública e R$ 2,9 milhões para a Operação Escola Segura. O plano envolve, ainda, a entrega de 22 viaturas, sendo 12 para a Patrulha Maria da Penha, e aborda questões como segurança, combate ao racismo, violência de gênero e apoio a vítimas da criminalidade.

11/10/2023 – Com informações do Gabinete de Imprensa da Prefeitura do Recife

Prefeitura do Recife inicia projeto de requalificação da orla da cidade

A gestão do prefeito João Campos (PSB) está investindo R$ 112 milhões com recursos próprios para requalificar a orla do Recife. A ideia é transformar um dos principais cartões-postais da cidade em um espaço mais atrativo, inclusivo, moderno e integrado. O projeto foi construído ao longo dos últimos dois anos a partir de escutas com moradores, banhistas, comerciantes, pescadores, trade turístico e outros setores impactados pelas mudanças.

“Quase 70% dos recifenses afirmam que a orla do Recife é a principal área de lazer da cidade. Isso significa que, se fizermos uma requalificação, estamos contemplando quase toda a população. Estudamos muito, priorizamos esse projeto e vamos construir um espaço democrático, conectando Pina, Brasília Teimosa e Boa Viagem com um novo padrão de qualidade construtiva e muita qualidade para os nossos recifenses”, afirmou João Campos.

O Projeto Orla Parque vai transformar os 11 quilômetros de praia em um grande parque linear e um novo espaço de convivência da população na cidade. A entrega das obras será feita por etapas, até 2025. Uma das novidades será a criação de centralidades, melhorias na segurança e iluminação, construção de novos banheiros, além de reforma do calçadão e aumento da área verde. A iniciativa também vai incorporar entregas já feitas pela gestão João Campos, como a reforma dos 60 quiosques da orla, concluída em março deste ano.

29/09/2023 – Com informações do Gabinete de Imprensa da Prefeitura do Recife

Parlamentares denunciam Governo Raquel Lyra no TCE por feira literária de R$ 52 milhões

Valor anunciado em inexigibilidade de licitação é 40 vezes maior que o investido em outras edições do evento

Fotos: Alysson Maria/Roberto Pereira Jr./Wesley D’Almeida

Os deputados Sileno Guedes, Rodrigo Farias e Waldemar Borges, do PSB, acionaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (14), para que o órgão cobre explicações sobre o valor exorbitante a ser pago pelo Governo de Pernambuco a uma empresa privada, sem concorrência pública, para a realização da Feira Nordestina do Livro (Fenelivro). O caso também está sendo acompanhado pela líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputada Dani Portela (PSOL).

A medida veio à tona em publicação no Diário Oficial do Estado na qual a Secretaria de Educação e Esportes autoriza uma inexigibilidade de licitação de R$ 52,5 milhões para realizar a feira. O montante, 40 vezes maior que o investido em edições anteriores, é tão elevado que viabilizaria a construção de cinco escolas técnicas. Também daria para aportar recursos na Fenearte, maior feira de artesanato da América Latina, pelos próximos seis anos, já que, em 2023, o investimento foi de R$ 8 milhões.

“Salta aos olhos um valor tão alto estar sendo empregado na realização dessa feira, levando em conta ainda que ele é destinado a uma só empresa e sem nenhuma concorrência pública. Por isso, estamos acionando o TCE para que a Secretaria de Educação forneça explicações e disponibilize documentos que deem mais transparência a essa decisão”, explica Sileno Guedes, líder do PSB na Alepe, acrescentando que também protocolou um pedido de informações direcionado à secretaria.

Os parlamentares afirmam que os R$ 52,5 milhões previstos fogem da razoabilidade na comparação com aportes públicos em outros eventos do ramo. A própria Fenelivro recebeu cerca de R$ 1,3 milhão em recursos públicos nas edições de 2018 e 2019. A Bienal do Livro de São Paulo e a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) também custam menos que o valor previsto para a Fenelivro sob a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) e da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania).

A deputada Dani Portela avalia que esse montante é “bem superior ao aportado pelo próprio Governo do Estado para todo o ciclo do Carnaval de 2023 (R$ 24 milhões) e para o Festival de Inverno de Garanhuns (R$ 11,2 milhões)”. “Percebemos que todo o processo tem corrido com falta de transparência, pois não é possível localizar em nenhum dos sítios disponíveis informações sobre o convênio, sobre o plano de trabalho, termo de fomento, tampouco sobre o valor das edições passadas deste mesmo evento”, diz.

Para o deputado Rodrigo Farias, apurar o caso é fundamental para assegurar o uso correto dos recursos públicos. “A promoção da leitura e da educação é algo muito importante para uma sociedade mais justa e com mais oportunidades para todos. Mas a transparência e o bom uso do dinheiro público são pilares da gestão governamental, e é importante que o Governo do Estado explique esse valor estratosférico para uma contratação sem licitação”, destaca.

O caso também será acompanhado pela Comissão de Educação e Cultura da Alepe, presidida pelo deputado Waldemar Borges. “É preciso que esse processo seja acompanhado muito de perto por todos. Infelizmente, o Conselho Estadual de Política Cultural, instância que também deveria se debruçar sobre essa decisão, está sendo ignorado pelo governo. Daí a necessidade de aumentarmos ainda mais o acompanhamento por parte de todos os órgãos de fiscalização e instâncias da sociedade civil que lidam com o assunto”, avalia.

14/09/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB-PE, com informações da Assessoria de Comunicação da Liderança da Oposição na Alepe