Sileno diz que prerrogativa para escolher vice é de João Campos

Sileno Guedes, deputado estadual e presidente do PSB-PE

Foto: Wesley D’Almeida/Arquivo

O líder do PSB na Assembleia Legislativa, Sileno Guedes, defende a extinção das faixas salariais sem escalonamento na Casa Legislativa. Além disso, ele ressalta a aproximação entre o PSB e o presidente da Alepe, Álvaro Porto. Sobre as eleições deste ano, ele reforça a liderança do prefeito do Recife, João Campos, e defende suas prerrogativas para construir o arco de alianças da Frente Popular.

FAIXAS SALARIAIS

Em primeiro lugar, preciso dizer que, nas duas comissões em que pude dar o meu voto sobre esse assunto, votei para que a extinção das faixas salariais ocorresse já agora em 2024 ou, no máximo, até 2025, seguindo um brilhante relatório do deputado Diogo Moraes na Comissão de Finanças, que depois foi incorporado a um substitutivo da deputada Gleide Ângelo aprovado na Comissão de Segurança Pública. Estamos em busca de garantir os votos necessários também no plenário, não para atrapalhar o governo ou quem quer que seja, mas para atender o anseio que os policiais e bombeiros militares têm externado.

ORIGEM

A bancada do governo nos acusa de ter criado as faixas em 2017 e quer levar o debate por aí. É preciso dizer que aquele era um outro momento. O Brasil vinha tentando sair de uma crise econômica e a gestão do então governador Paulo Câmara fez um esforço muito grande para manter Pernambuco de pé em um momento em que estados ricos, como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, parcelavam salários de servidores. Foi aquela negociação em 2017, que partiu dos comandantes e terminou bem-sucedida, que evitou uma greve da Polícia Militar. É bom lembrar que, em 2014, no Governo João Lyra, os pernambucanos viveram dias difíceis por causa de uma greve. Quem não se lembra dos saques em Abreu e Lima? O governo do PSB conseguiu evitar a repetição daquilo em 2017. E em 2022, deu um aumento salarial para os servidores, inclusive os da segurança. Hoje, o momento é outro. É o Governo Raquel Lyra que diz que tem dinheiro para tudo.

ÁLVARO PORTO

É preciso separar essa questão em dois vieses. Do ponto de vista partidário e eleitoral, temos, sim, uma aproximação com o deputado Álvaro Porto em vários municípios onde o PSB e o Republicanos caminharão juntos. Ele escolheu o Republicanos como partido que teria a preferência para acolher seu grupo político e, nesse sentido, temos parcerias e apoios anunciados. Já na Assembleia Legislativa, não é uma questão de atrapalhar um determinado governo ou se aliar a outro. O presidente Álvaro Porto tem se comportado de maneira muito institucional, dando ao Poder Legislativo um destaque no debate das pautas que chegam do Executivo e vem assegurando que todos os distintos posicionamentos tenham seu espaço. A questão é que, como o atual governo se pauta pela falta de diálogo, fica a sensação de que o Legislativo é que é do contra. E não é verdade. O presidente Álvaro Porto tem o respeito e a consideração de todos nós deputados pela postura que tem tido.

JOÃO CAMPOS

O prefeito João Campos é pré-candidato no Recife. Sua preocupação é seguir governando o Recife, realizando entregas e, na hora da campanha, ele vai apresentar à população o que foi feito e novas propostas para os próximos quatro anos. O prefeito João Campos é a maior liderança do nosso partido em Pernambuco e um nome que tem projeção nacional. Se eu fosse candidato agora em 2024, eu também desejaria ter uma foto dele comigo e uma declaração dele dizendo que me apoia. Então, é natural que, em muitos municípios, nossos pré-candidatos digam que são do mesmo partido de João Campos, que é o melhor prefeito do Brasil e uma vitrine do nosso modo de governar. E é mais natural ainda que se faça o contraponto com pré-candidaturas que são apoiadas pelo Governo de Pernambuco.

VICE

A escolha do vice é muito particular de qualquer candidato a prefeito, governador e presidente. Nessa fase pré-eleitoral, é legítimo que qualquer partido que já faz ou pretende fazer parte do arco de alianças que disputará as eleições conosco apresente indicações para compor a chapa majoritária da Frente Popular. O debate que é feito em torno disso é muito mais nas rodas de conversa e na imprensa, o que passa essa ideia de urgência, de necessidade de sinalizações. Mas sempre temos dito que o prefeito tem tempo. As convenções ocorrerão até agosto. E ele é o condutor desse processo e desse debate, como grande coordenador de seu projeto de reeleição. É uma prerrogativa dele fazer essa escolha e, no momento certo, dentro do prazo, vai ser feita essa definição.

06/05/2024 – Entrevista publicada na Folha de Pernambuco

Sileno Guedes propõe PEC que garante recursos para a assistência social

Foto: Wesley D’Almeida

O deputado estadual Sileno Guedes (PSB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar uma fonte de financiamento para a assistência social em Pernambuco. O texto determina que, anualmente, o Estado aplicará “nunca menos de 1,5% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro” no financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O deputado fez o anúncio durante o 23º Encontro do Colegiado Nacional de Gestoras e Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), realizado em outubro, em Olinda.

A proposta atualiza as finalidades da assistência social para garantir a proteção social voltada “à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à pessoa idosa”, à “integração na vida comunitária da pessoa com deficiência”, “à redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza”, entre outros.

“A gente não pode falar de política pública sem orçamento. A gente não pode ficar à mercê do gestor de plantão para saber se vai ter recurso para o SUAS”, defendeu Sileno Guedes, que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS na Assembleia Legislativa (Alepe).

“Por isso que, aqui em Pernambuco, a exemplo do que está proposto pela PEC 383/2017, do amigo Danilo Cabral (PSB), em relação aos recursos da União, estamos propondo a PEC mínima estadual para garantir recursos para a assistência social”, disse Sileno.

O deputado também defendeu que políticas sociais importantes implementadas nos governos do PSB no Estado, como o 13º do Bolsa Família e o cofinanciamento de cozinhas comunitárias, tenham continuidade e possam ser aprimoradas pela atual gestão estadual como exemplo prático da reconstrução e do fortalecimento do SUAS. Durante o período em que foi secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno esteve à frente dessas ações, que foram fundamentais para combater a fome e a pobreza.

“Pernambuco sempre foi um foco de resistência. Realizamos todas as conferências, garantimos o funcionamento do SUAS, garantimos o acréscimo de valores do cofinanciamento, implantamos um grande programa de segurança alimentar, através dos programas de cozinhas comunitárias, inclusive com o propósito de assegurar a sua universalização em todos os municípios do estado. Pernambuco garantiu, naquela ocasião, o maior programa de transferência de renda, que é o Bolsa Família que foi implantado a partir de 2020”, destacou.

13/12/2023 – Com informações da Assessoria de Comunicação do deputado Sileno Guedes

Inserções na TV cobram Governo Raquel Lyra pelo aumento da violência em Pernambuco

Estado está há dez meses sem plano de segurança, o que tem afetado as ações de prevenção à criminalidade

Foto: Reprodução/vídeo

A falta de segurança em Pernambuco é o tema de mais uma das inserções partidárias que o PSB está veiculando na televisão nos últimos dias. Nas imagens, a deputada estadual Delegada Gleide Ângelo (PSB) aparece caminhando pelas ruas enquanto cobra a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) e da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) por ter completado dez meses sem apresentar metas para a área. A violência cresceu desde janeiro e já é maior que o total registrado no mesmo período de 2022.

“Pernambuco precisa de um plano de segurança que proteja a sua vida, o seu patrimônio e a economia. Isso também afeta diretamente o enfrentamento à violência contra a mulher, problema que tem que ter tolerância zero”, afirma a deputada, que tem sido uma das vozes mais constantes na defesa da segurança pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Ainda nas inserções, Gleide Ângelo lembra que o PSB, durante suas gestões no Governo de Pernambuco, criou e manteve o Pacto pela Vida, programa premiado internacionalmente por suas ações intersetoriais em prol da defesa social, além de ter sido o partido que implantou a primeira Secretaria Estadual da Mulher do Brasil. “O PSB que criou o Pacto pela Vida e a primeira Secretaria Estadual da Mulher do país vai seguir defendendo a segurança de todas e todos”, complementa a parlamentar.

SEGURANÇA – Após 15 anos de serviços prestados, o Pacto pela Vida, criado pelo ex-governador Eduardo Campos em maio de 2007, foi descontinuado pela gestão de Raquel Lyra e Priscila Krause. Em seu lugar, foi prometido o Juntos pela Segurança, programa que, após vários adiamentos, chegou ao 11º mês sem ser lançado, o que faz de Pernambuco um estado sem metas de redução do número de mortes violentas e de crimes contra o patrimônio, além de não ter monitoramento da prevenção à violência.

Os resultados são sentidos nas ruas. Em setembro, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), houve aumento de 43,69% no quantitativo de mortes violentas no Estado. No acumulado do ano, o crescimento já chega a 6,9% em relação a 2022. Também houve elevação em índices como o de feminicídios, que também já superou, na atual gestão, o total do mesmo período de 2022.

31/10/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB de Pernambuco

Parlamentares denunciam Governo Raquel Lyra no TCE por feira literária de R$ 52 milhões

Valor anunciado em inexigibilidade de licitação é 40 vezes maior que o investido em outras edições do evento

Fotos: Alysson Maria/Roberto Pereira Jr./Wesley D’Almeida

Os deputados Sileno Guedes, Rodrigo Farias e Waldemar Borges, do PSB, acionaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (14), para que o órgão cobre explicações sobre o valor exorbitante a ser pago pelo Governo de Pernambuco a uma empresa privada, sem concorrência pública, para a realização da Feira Nordestina do Livro (Fenelivro). O caso também está sendo acompanhado pela líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputada Dani Portela (PSOL).

A medida veio à tona em publicação no Diário Oficial do Estado na qual a Secretaria de Educação e Esportes autoriza uma inexigibilidade de licitação de R$ 52,5 milhões para realizar a feira. O montante, 40 vezes maior que o investido em edições anteriores, é tão elevado que viabilizaria a construção de cinco escolas técnicas. Também daria para aportar recursos na Fenearte, maior feira de artesanato da América Latina, pelos próximos seis anos, já que, em 2023, o investimento foi de R$ 8 milhões.

“Salta aos olhos um valor tão alto estar sendo empregado na realização dessa feira, levando em conta ainda que ele é destinado a uma só empresa e sem nenhuma concorrência pública. Por isso, estamos acionando o TCE para que a Secretaria de Educação forneça explicações e disponibilize documentos que deem mais transparência a essa decisão”, explica Sileno Guedes, líder do PSB na Alepe, acrescentando que também protocolou um pedido de informações direcionado à secretaria.

Os parlamentares afirmam que os R$ 52,5 milhões previstos fogem da razoabilidade na comparação com aportes públicos em outros eventos do ramo. A própria Fenelivro recebeu cerca de R$ 1,3 milhão em recursos públicos nas edições de 2018 e 2019. A Bienal do Livro de São Paulo e a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) também custam menos que o valor previsto para a Fenelivro sob a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) e da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania).

A deputada Dani Portela avalia que esse montante é “bem superior ao aportado pelo próprio Governo do Estado para todo o ciclo do Carnaval de 2023 (R$ 24 milhões) e para o Festival de Inverno de Garanhuns (R$ 11,2 milhões)”. “Percebemos que todo o processo tem corrido com falta de transparência, pois não é possível localizar em nenhum dos sítios disponíveis informações sobre o convênio, sobre o plano de trabalho, termo de fomento, tampouco sobre o valor das edições passadas deste mesmo evento”, diz.

Para o deputado Rodrigo Farias, apurar o caso é fundamental para assegurar o uso correto dos recursos públicos. “A promoção da leitura e da educação é algo muito importante para uma sociedade mais justa e com mais oportunidades para todos. Mas a transparência e o bom uso do dinheiro público são pilares da gestão governamental, e é importante que o Governo do Estado explique esse valor estratosférico para uma contratação sem licitação”, destaca.

O caso também será acompanhado pela Comissão de Educação e Cultura da Alepe, presidida pelo deputado Waldemar Borges. “É preciso que esse processo seja acompanhado muito de perto por todos. Infelizmente, o Conselho Estadual de Política Cultural, instância que também deveria se debruçar sobre essa decisão, está sendo ignorado pelo governo. Daí a necessidade de aumentarmos ainda mais o acompanhamento por parte de todos os órgãos de fiscalização e instâncias da sociedade civil que lidam com o assunto”, avalia.

14/09/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB-PE, com informações da Assessoria de Comunicação da Liderança da Oposição na Alepe

Alepe aprova inclusão de Miguel Arraes no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco

Projeto proposto pelo deputado Sileno Guedes (PSB) faz registro perpétuo de pessoas que lutaram por democracia e justiça social

Foto: PSB/Arquivo

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (19), a inscrição do nome do ex-governador Miguel Arraes (1916-2005) no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz. Proposta pelo Projeto de Resolução 930/2023, de autoria do deputado estadual Sileno Guedes (PSB), a medida promove o registro perpétuo de pessoas cuja bravura tenha contribuído com a formação da identidade pernambucana, a defesa dos direitos humanos e a luta por democracia e justiça social.

Na redação do projeto, Sileno afirmou que Miguel Arraes de Alencar “é uma figura que representa muito não só para o PSB – partido do qual foi presidente nacional –, mas para milhões de pernambucanos e brasileiros inspirados pelo seu exemplo”. Já no plenário da Alepe, durante a votação da matéria, o parlamentar voltou a reforçar Arraes como um homem de posições firmes e que sabia dialogar com os diferentes, motivo que faz desse grande líder da esquerda brasileira um nome aclamado por pessoas de diversos campos de militância.

“Arraes resistiu ao golpe militar e se negou a renunciar ao Governo de Pernambuco, para o qual havia sido eleito democraticamente. Quando voltou ao Brasil, participou ativamente do processo de redemocratização, governou nosso estado por mais duas vezes, foi deputado federal e presidiu o meu partido, o PSB. Agradeço a todos os parlamentares que aqui acompanham a proposta desse projeto, uma matéria que reforça a importância dessa liderança política que fez história em Pernambuco e no Brasil”, afirmou Sileno, que é líder da bancada do PSB na Alepe e preside o partido em Pernambuco.

Foto: Wesley D’Almeida/Divulgação

Em 2018, Arraes já havia entrado no rol dos Heróis da Pátria com a aprovação de projeto de lei proposto pelo então deputado federal Tadeu Alencar (PSB) e endossado por outros membros da bancada. O nome dele foi gravado em um livro de aço exposto em Brasília durante cerimônia prestigiada por familiares, companheiros de partido e outros admiradores.

Já em Pernambuco, com a inscrição no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas, o ex-governador passa a integrar uma lista para a qual outros nomes também foram aprovados hoje, como o da revolucionária Bárbara de Alencar (1760-1832), o do militar e político Gregório Bezerra (1900-1983), o do ex-arcebispo de Olinda e Recife Dom Helder Camara (1909-1999) e o do músico Dominguinhos (1941-2013).

19/09/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB-PE

Deputados do PSB atuam para evitar fechamento de hospital pelo Governo de Pernambuco

Foto: Wesley D’Almeida

Deputados estaduais do PSB de Pernambuco estão empenhados na luta contra o fechamento do Hospital de Retaguarda em Neurologia (HRN) pela gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB).

Rodrigo Farias e Sileno Guedes deram entrada em uma ação judicial para impedir essa medida. Também se reuniram com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) para discutir esforços conjuntos. Já nesta semana, por proposição de Sileno, foi promovida uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre o assunto.

Os deputados enfatizam que é absurdo que, em menos de seis meses, a atual gestão já recorra a fechar um hospital, bem diferente de quando o PSB esteve à frente do Governo do Estado, período em que foram abertos nove hospitais e mais de 20 UPAs e UPAs-E.

29/06/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

PSB teve papel determinante para barrar projeto de lei prejudicial aos profissionais de educação

Foto: Wesley D’Almeida

Com dez de seus 13 deputados presentes no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (19), o PSB teve papel fundamental para obstruir a votação do requerimento da base aliada do Governo do Estado que pedia a retomada da tramitação do Projeto de Lei Complementar 712/2023, relativo ao piso salarial dos profissionais de educação.

A medida foi adotada pelo líder do PSB, deputado Sileno Guedes, que recorreu a uma previsão contida no Regimento Interno da Casa para fazer com que a presença dos parlamentares da bancada socialista não fosse contada para quórum. A estratégia foi seguida pelas lideranças da Federação PT/PCdoB/PV, do Solidariedade e do PSOL, o que levou à retirada da matéria da pauta.

O objetivo dessa medida foi ganhar tempo para que o Governo apresente uma contraproposta que leve o reajuste de 14,95% a ter repercussão em toda a carreira dos profissionais da rede estadual de ensino. No texto que está na Alepe atualmente, o Governo oferece atualização do piso do magistério para apenas seis mil professores, deixando de fora 52 mil trabalhadores em educação.

19/06/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

“Fizemos nossa parte para ajudar o Estado”, afirma Sileno sobre empréstimo aprovado na Alepe

Líder do PSB destacou o papel dos parlamentares da oposição no aperfeiçoamento do projeto de lei enviado pelo Executivo

Foto: Wesley D’Almeida

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, declarou, nesta quarta-feira (3), que todos os deputados e deputadas da Casa, inclusive os da oposição, deram um voto de confiança ao autorizar que o Governo do Estado contrate empréstimo de até R$ 3,4 bilhões, seu limite de endividamento, para reforçar os investimentos em segurança, saneamento e infraestrutura. O parlamentar também exaltou a atuação da bancada formada por PSB e PSOL na proposição de emendas que melhoraram o Projeto de Lei 556/2023, referente ao tema, aprovado por unanimidade nesta tarde.

“Fizemos a nossa parte. Estamos entregando à governadora de Pernambuco a possibilidade de fazer grandes investimentos no Estado. Destaco o papel da equipe econômica do governo passado, que se esforçou e permitiu que hoje a governadora possa buscar operações no montante que está estipulado”, afirmou Sileno, lembrando que três das seis emendas da oposição foram aprovadas e preencheram lacunas existentes no projeto original. Esses dispositivos tiveram autoria de Sileno e mais três deputados do PSB – Waldemar Borges, Rodrigo Farias e José Patriota – e da líder da oposição, deputada Dani Portela (PSOL).

O projeto de lei foi aprovado antes do fim do prazo de tramitação em regime de urgência, em um evidente compromisso da oposição em contribuir com matérias que ajudem Pernambuco. Segundo o líder do PSB, cabe agora ao governo ter celeridade para cumprir as etapas vindouras. “Uma operação dessa natureza não se faz em 15, 20 ou 30 dias. Às vezes, leva anos, porque depende do Senado, depende da Cofiex [Comissão de Financiamentos Externos do Governo Federal], depende do aceite e interesse dos bancos em fazer a operação de crédito. Então, é preciso celeridade, empenho e equipe para tirar do papel”, disse.

03/05/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Crianças precisam estar no orçamento público, defende Simone Santana

[ARTIGO]

Queremos crianças cheias de direitos

Por Simone Santana, deputada estadual (PSB-PE)

Quem não se derreteu com o vídeo do menino que interrompeu um discurso do presidente da República para dizer “eu te amo” na semana passada? Todos os olhos se voltaram para a criança, que parou uma cerimônia oficial para demonstrar afeto por uma figura de autoridade. Nos nossos primeiros anos, aprendemos sobre amor (ou a falta dele) com uma velocidade que não voltará a se repetir ao longo da vida. No Dia Mundial da Infância, temos a oportunidade de avaliar o quanto os responsáveis pelas políticas públicas colocam as crianças no centro das atenções.

A priorização das crianças pequenas não é uma mera vontade de quem luta por esse direito. É uma determinação do Marco Legal da Primeira Infância, que completou 7 anos neste mês. A Lei estabelece princípios e diretrizes para a criação de políticas públicas voltadas à população com até seis anos. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, instalamos a Frente Parlamentar da Primeira Infância para garantir que o estado priorize a faixa etária. Afinal, é comprovado que o investimento público na primeira infância está associado à redução das desigualdades sociais.

Como coordenadora da Frente Parlamentar, sou autora da PEC nº 3/2023, que cria o Orçamento Criança em Pernambuco. Se o texto for aprovado, a Lei Orçamentária Anual passará a conter um quadro específico para registro das despesas de saúde, educação, assistência social e ações intersetoriais voltadas para as crianças com até 6 anos. Propomos essa mudança na Constituição por entender que não efetivamos políticas públicas sem dotação orçamentária.

Desde 20 de março, o pagamento do Bolsa Família tem um acréscimo de R$ 150 por criança dentro desta faixa etária. É um benefício necessário diante da crise humanitária em que a população se encontra. Mas, paralelo a isso, é urgente garantir políticas públicas afirmativas para que essas mesmas crianças tenham acesso a seus direitos básicos que as permitam se desenvolver em sua integralidade e com muito amor.

Artigo publicado pelo jornal Diario de Pernambuco em 21/03/2023

José Patriota dialoga com o Governo do Estado para repactuação de convênios com municípios

Foto: Divulgação

O deputado estadual José Patriota (PSB) está ao lado dos municípios na luta pela repactuação de convênios firmados pela gestão do PSB no Executivo estadual e rescindidos unilateralmente pelo atual governo.

O parlamentar, que é ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), acompanhou a prefeita Márcia Conrado (PT), atual dirigente da associação, em reunião no Palácio do Campo das Princesas para apresentar as demandas das prefeituras afetadas pela decisão.

“O assunto principal foi o corte dos convênios do Governo do Estado com as prefeituras. Nesse sentido, há a possibilidade de a proposta da Amupe ser acatada no sentido da repactuação das metas. Esse desdobramento será dado posteriormente”, afirmou Patriota.

16/03/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco